Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5643/2023-800.355/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 5644/2023-800.356/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 5645/2023-800.357/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 5646/2023-800.359/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 5631/2023-800.782/2022-SERGIO YASUDA- 5632/2023-800.783/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 5641/2023-800.301/2023-MARCOS AURELIO LIMA- 5642/2023-800.302/2023-MARCOS AURELIO LIMA- 5633/2023-800.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- 5634/2023-800.002/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- 5635/2023-800.003/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- 5636/2023-800.004/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- 5637/2023-800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- 5638/2023-800.008/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- 5639/2023-800.019/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 5640/2023-800.022/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5630/2023-800.078/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 890.132/1989 - Titular MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME- Publicado DOU de 26/10/2015 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.067/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.067/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.012/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:M.G.T. MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.752.956/0001-91- Alvará n°8.262/2022 896.160/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:GILMAR JOSE DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°1.533/2023 896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-65- Alvará n°6.407/2007 896.778/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10- Alvará n°1.913/2012 Defere pedido de reconsideração(262) 896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.320/2021-JOSE EDUARDO SCHUENG-OF. N°21937/2023/SEFIS-ES/ANM. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.014/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA ME 896.196/2017-D2P PESQUISAS EIRELI ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°22381/2023/SEFIS-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.929/1976-LINHAGUA MINERACAO LTDA- Fonte Santa Helena, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 20 L, sem gás; Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagens de 5 L, 1500 mL e 500 mL, todos sem gás.- LINHARES/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERACAO LTDA-OF. N°22192/2023/SEFIS- ES / A N M Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- Portaria de Lavra - 242/2004- Cessionário:PANCIERI GRANITOS LTDA- CNPJ 15.303.641/0001-92 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 760/2003 - Cessionário: EMERICK MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.876.413/0001-81 896.074/2002-NATURAL MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 7.800/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.572/1985-TG MINERACAO EIRELI-OF. N°22585/2023/SEOUT-ES/ANM 896.775/2006-AREAL PERIM EIRELI-OF. N°23186/2023/SEOUT-ES/ANM 896.104/2018-TRADISTONE COMERCIAL EIRELI-OF. N°23644/2023/SEOUT- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.775/2006-AREAL PERIM EIRELI-OF. N°23244/2023/SEOUT-ES/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 896.031/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.283/2022-ROBERTO VALIM RIBEIRO-OF. N°12025/2023/SEOUT-ES/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 896.351/2007 - Titular MINERACAO SULU LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 896.326/2004 - Titular MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de COLATINA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 890.361/1986 - Titular M. M. EXTRACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de C A S T E LO / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 896.215/2003 - Titular MINERA BR GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.101/2022-MUNICIPIO DE ROLANDIA- Registro de Extração N°123/2023 de 18/05/2023 826.133/2022-MUNICIPIO DE ROLANDIA- Registro de Extração N°124/2023 de 18/05/2023 826.429/2022-MUNICIPIO DE XAMBRE- Registro de Extração N°132/2023 de 06/06/2023 826.407/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°133/2023 de 06/06/2023 826.416/2022-MUNICIPIO DE MARMELEIRO- Registro de Extração N°135/2023 de 12/06/2023 826.423/2022-MUNICIPIO DE MARMELEIRO- Registro de Extração N°136/2023 de 12/06/2023 826.110/2023-MUNICIPIO DE ASTORGA- Registro de Extração N°137/2023 de 14/06/2023 826.444/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°138/2023 de 14/06/2023 826.514/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°139/2023 de 14/06/2023 826.005/2023-MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE- Registro de Extração N°142/2023 de 19/06/2023 826.278/2022-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ- Registro de Extração N°141/2023 de 16/06/2023 826.039/2023-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO- Registro de Extração N°146/2023 de 10/07/2023 826.040/2023-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO- Registro de Extração N°145/2023 de 10/07/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.272/1994-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA- Arrendatário:Mineração São Judas Ltda- CNPJ 43.363.381/0001- 86 - Termino do arrendamento: 10/10/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.254/2015-MUNICIPIO DE TOLEDO-Registro de Extração N°02/18 de 21/03/2018 826.255/2015-MUNICIPIO DE TOLEDO-Registro de Extração N°03/2018 de 21/03/2018 826.256/2015-MUNICIPIO DE TOLEDO-Registro de Extração N°04/2018 de 21/03/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 826.231/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.040/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°19430/2023 826.039/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°19432/2023 826.822/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°20004/2023 826.821/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°20003/2023 826.865/2012-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°20433/2023 826.396/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20437/2023 826.394/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20444/2023 826.395/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20440/2023 826.393/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20446/2023 826.392/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20447/2023