Alvará n°1251/2024 — página do DOU de 06/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120600095 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação 265/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.083/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 46595/2024/GER-PE/ANM 840.082/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 46599/2024/GER-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°Ofício nº 49464/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.465/2013-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°Ofício nº 48088/2024/GER-PE/ANM 840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 48089/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.142/2024-MINERACAO ALIANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 48349/2024/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação 266/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.246/2024-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação 267/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.280/2023-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO -Alvará N°8587/2023 840.194/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°6366/2024 840.273/2021-NORDESTE DE A A Z EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°2407/2022 840.199/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°6370/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 840.193/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:6366-2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.181/2024-RCO MINERACAO LTDA 840.180/2024-RCO MINERACAO LTDA 840.179/2024-RCO MINERACAO LTDA 840.178/2024-RCO MINERACAO LTDA 840.178/2024-RCO MINERACAO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação 268/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.076/2016-MINERIOS NACIONAL S.A. 840.129/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES 840.130/2019-OURO FINO MINERAÇÃO LTDA 840.024/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 840.010/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 840.009/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 840.117/2021-BEMISA HOLDING S.A. 840.118/2021-BEMISA HOLDING S.A. 840.122/2021-BEMISA HOLDING S.A. 840.123/2021-BEMISA HOLDING S.A. 840.072/2021-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO 840.160/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 840.161/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 840.162/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 840.119/2021-BEMISA HOLDING S.A. 840.121/2021-BEMISA HOLDING S.A. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação 269/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 840.139/2012 - PROMINING PARTICIPACOES LTDA - VERDEJANTE/PE - Guia n° 550/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação 169/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1163/2024 - Processo nº: 886.091/2024 - Titular: JILCINEIA ALVES DA COSTA LTDA - Vencimento: 20/09/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA MAMORÉ/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação 171/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.234/2022-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-OF. N°47728/2024 886.054/2017-CESAR CASSOL-OF. N°48388/2024 886.537/2007-AREIAL AMAPÁ LTDA-OF. N°19809/2024 886.058/2018-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS-OF. N°47645/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.260/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA- Área de 9.403,57 para 7.021,75-MINERIO DE ESTANHO ( CASSITERITA)-RIO CRESPO E CUJUBIM/RO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.171/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:mineração brasil norte extração de metais preciosos ltda- CPF ou CNPJ 44672352/000169- Alvará n°2864/2022 886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA- Cessionário:COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA - COOBEGAM- CPF ou CNPJ 07567772000159- Alvará n°1251/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.004/2023-VICTOR MARCELLO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.163/2000-DILSON A. RIBEIRO-OF. N°48294/2024 886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°48836/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.427/2009-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°47283/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 886.091/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:S.C.CONSTRUÇÕES LTA - M- CPF ou CNPJ 13569402000153- Alvará n°10622/2015 886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS LTDA- CPF ou CNPJ 32581244000100- Alvará n°8243/2013 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Cessionário:cooperativa dos garimpeiros e mineradores da regiao Norte - COOGARMIN- CNPJ 43493331000113- PLG n°05/2018 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 886.066/2015-DAGOBERTO BONETTI DA SILVA 886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI-OF. N°48438/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.362/2013-CONSTRUTORA ATHENAS LTDA. EPP-OF. N°48432/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA 805.534/1970-BRAZIL TIN LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 886.279/2012-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES- Alvará n°7139/2012 - Cessionário: CEREALISTA REAL EIRELE - EPP- CNPJ 03653076000104 886.192/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16452/2015 - Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52552835000158 886.194/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16452/2015 - Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52552835000158 886.193/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16452/2015 - Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52552835000158 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.152/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 48627,48042/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.345/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°47740/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.176/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação 172/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 886.238/2008 - VETOR - GESTAO AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIAS LTDA - ARIQUEMES/RO - Guia n° 532/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação 264/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.040/2017-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°48940/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1071/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/07/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.193/2024-AGROFLORESTAL REX ME LTDA-OF. N°49120/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.291/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°49233/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.170/2024-MUNICIPIO DE IRACEMINHA-OF. N°49194/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional