Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. -AI N°506/2009 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA- DOU de EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.253/2010-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.400/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. 846.409/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR-OF. 846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.251/2008-EPITÁCIO DANIEL DE VASCONCELOS NETO- Alvará n°2023/2008 - Cessionario:846.362/2010-Sergio Murilo Maciel Franca- CPF ou CNPJ 570.267.004-30 846.275/2010-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA- Alvará n°336/2011 - Cessionario:846.200/2011-H.S.F. DAS NEVES- CPF ou CNPJ 10.589.387/0001-17 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.424/2008-CLÁUDIA RÉGIA QUEIROZ ALBUQUER- QUE SILVA- Cessionário:846.181/2010-Heliosman Maracajá Lacerda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°605/2011 846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°611/2011 846.235/2010-IVANISE SOUTO MAIOR-OF. N°609/2011 846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR ME-OF. N°606/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.533/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°2096/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.539/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S/A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.147/2007-FERNANDO ALMEIDA SOARES-AI N°206/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.159/2007-JOÃO MONTEIRO DA NÓBREGA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°351/2011 846.099/1998-CARLOS ROBERTO VOLPATO-OF. 846.393/2002-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°599/2011 846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°605/2011 846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- OF. N°600/2011 846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- OF. N°613/2011 846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°352/2011 846.393/2002-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°598/2011 846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2011 846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- OF. N°601/2011 846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.936/1974-ZANGARELHAS MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°610/2011 Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 946.098/2005-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓ- BREGA-OF. N°612/2011 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença No.:157/2005 - Vencimento em 14/07/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.307/2010-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA-Registro de Licença n°282/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 13/10/2011 846.336/2010-MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°281/2011 de 26/04/2011-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 5 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.406/2008-ANTENOR ROCHA PINTO RELAÇÃO N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.229/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA- DOU de 846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- DOU de Retificação de despacho(1387) 846.251/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Publicado DOU de 14/04/2011, Relação n° 24/2011, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: "...Cessionário: Olímpio Queiroga de Oliveira - CPF ou CNPJ 014.240.235-20...", leia-se: "...Cessionário: Olímpio Queiroga de Oliveira - CPF ou CNPJ 014.240.253-20...". Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Publicado DOU de 04/05/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.307/2010-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA- DOU de JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 826.630/2010-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA- DOU de 23/11/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.700/2005-RENATA CINTIA GIACOMETTI- DOU de 826.157/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 21/12/2010 RELAÇÃO N o- 9 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI-OF. 826.205/2011-KATIANA MOREIRA FERNANDINO-OF. 826.206/2011-KATIANA MOREIRA FERNANDINO-OF. Indefere pedido de reconsideração(181) 826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.- OF. N°831/2011 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°836/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.338/2003-RONALDO FUSCO VEIGA- Área de 350,11 HA para 49,50 HA-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.508/2007-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- Alvará n°12.421/2007 - Cessionário: MINERADORA E CERÂMICA SANTA FÉ LTDA.- CNPJ 12.834.741/0001-57 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.338/1992-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME-OF. 826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°837/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.566/2010-180 dias 826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.583/2010-180 dias 826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°376/2011-60 dias 826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.589/2010-180 dias 826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.400/2010-180 dias 826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.342/2010-180 dias 826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°18/2010-180 dias 826.113/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1.294/2010-180 dias 826.102/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.391/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°838/2011 826.135/2000-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°840/2011 826.508/2002-MARTINS & PORTES LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 819.296/1970-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.-OF. 804.198/1972-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°851/2011 817.048/1973-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°849/2011 820.149/1979-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°846/2011 820.557/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°845/2011 820.077/1983-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.-OF. 820.394/1983-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.-OF. 820.751/1983-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°847/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.024/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDEN- TÓPOLIS-OF. N°855/2011 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.981/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. 820.982/2010-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE 820.984/2010-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO 820.986/2010-EIJI KAJI 820.987/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA 821.009/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME 821.025/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.134/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. 820.995/2009-NATALÍCIO PÍRIA-OF. N°431/2011- DGTM/DNPM/SP 820.688/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA-OF. 820.756/2010-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-OF. 820.799/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°441/2011-DGTM/DNPM/SP 820.861/2010-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°432/2011-DGTM/DNPM/SP 821.012/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. Defere pedido de reconsideração(182) 820.527/2009-SÃO MARTINHO S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.439/1996-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-OF.