SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

ALVARÁ Nº 3.588, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

Seção: Seção 1
Data: 24/04/2023
Edição: 1
Página: 56

Processos citados

803.168/2021
Relação nº 95/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 803168/21 - Not.9/2023 - R$ 3.463,11, 803169/21 - Not.11/2023 - R$ 2.973,12 Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - Not.13/2023 - R$ 7.808,27
803.169/2021
Relação nº 95/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 803168/21 - Not.9/2023 - R$ 3.463,11, 803169/21 - Not.11/2023 - R$ 2.973,12 Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - Not.13/2023 - R$ 7.808,27
803.160/2021
Relação nº 95/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 803168/21 - Not.9/2023 - R$ 3.463,11, 803169/21 - Not.11/2023 - R$ 2.973,12 Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - Not.13/2023 - R$ 7.808,27
826.234/2020
Relação nº 96/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826234/20 - Not.3/2023 - R$ 9.795,42, 826232/20 - Not.5/2023 - R$ 3.862,29, 826229/20 - Not.7/2023 - R$ 6.404,00, 826230/20 - Not.9/2023 - R$ 8.250,20 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826200/19 - Not.1/2023 - R$
826.232/2020
Relação nº 96/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826234/20 - Not.3/2023 - R$ 9.795,42, 826232/20 - Not.5/2023 - R$ 3.862,29, 826229/20 - Not.7/2023 - R$ 6.404,00, 826230/20 - Not.9/2023 - R$ 8.250,20 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826200/19 - Not.1/2023 - R$ 8.635,38
826.229/2020
Relação nº 96/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826234/20 - Not.3/2023 - R$ 9.795,42, 826232/20 - Not.5/2023 - R$ 3.862,29, 826229/20 - Not.7/2023 - R$ 6.404,00, 826230/20 - Not.9/2023 - R$ 8.250,20 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826200/19 - Not.1/2023 - R$ 8.635,38
826.230/2020
Relação nº 96/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826234/20 - Not.3/2023 - R$ 9.795,42, 826232/20 - Not.5/2023 - R$ 3.862,29, 826229/20 - Not.7/2023 - R$ 6.404,00, 826230/20 - Not.9/2023 - R$ 8.250,20 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826200/19 - Not.1/2023 - R$ 8.635,38
826.200/2019
Relação nº 96/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826234/20 - Not.3/2023 - R$ 9.795,42, 826232/20 - Not.5/2023 - R$ 3.862,29, 826229/20 - Not.7/2023 - R$ 6.404,00, 826230/20 - Not.9/2023 - R$ 8.250,20 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826200/19 - Not.1/2023 - R$ 8.635,38
830.229/2013
Relação nº 97/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830229/13 - Not.108/2023 - R$ 6.115,43 Raphael Dos Santos Marques Porto - 832028/18 - Not.104/2023 - R$ 690,62, 831853/18 - Not.106/2023 - R$ 2.298,58
832.028/2018
Relação nº 97/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830229/13 - Not.108/2023 - R$ 6.115,43 Raphael Dos Santos Marques Porto - 832028/18 - Not.104/2023 - R$ 690,62, 831853/18 - Not.106/2023 - R$ 2.298,58
831.853/2018
Relação nº 97/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830229/13 - Not.108/2023 - R$ 6.115,43 Raphael Dos Santos Marques Porto - 832028/18 - Not.104/2023 - R$ 690,62, 831853/18 - Not.106/2023 - R$ 2.298,58
840.299/2021
Relação nº 98/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840299/21 - Not.21/2023 - R$ 4.211,65 Erick José Gomes de Freitas - 840154/14 - Not.19/2023 - R$ 4.954,97 José Artur da Silva - 840075/19 - Not.23/2023 - R$ 5.007,32 Maria Lucila Schneider ng - 840177/20 - Not
840.154/2014
Relação nº 98/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840299/21 - Not.21/2023 - R$ 4.211,65 Erick José Gomes de Freitas - 840154/14 - Not.19/2023 - R$ 4.954,97 José Artur da Silva - 840075/19 - Not.23/2023 - R$ 5.007,32 Maria Lucila Schneider ng - 840177/20 - Not.25/2023 - R$ 247,14
840.075/2019
Relação nº 98/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840299/21 - Not.21/2023 - R$ 4.211,65 Erick José Gomes de Freitas - 840154/14 - Not.19/2023 - R$ 4.954,97 José Artur da Silva - 840075/19 - Not.23/2023 - R$ 5.007,32 Maria Lucila Schneider ng - 840177/20 - Not.25/2023 - R$ 247,14
840.177/2020
Relação nº 98/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840299/21 - Not.21/2023 - R$ 4.211,65 Erick José Gomes de Freitas - 840154/14 - Not.19/2023 - R$ 4.954,97 José Artur da Silva - 840075/19 - Not.23/2023 - R$ 5.007,32 Maria Lucila Schneider ng - 840177/20 - Not.25/2023 - R$ 247,14
846.223/2021
Relação nº 99/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846223/21 - Not.6/2023 - R$ 9.872,17 Karla Juliana Andrade Muniz - 846183/20 - Not.4/2023 - R$ 3.368,28
846.183/2020
Relação nº 99/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846223/21 - Not.6/2023 - R$ 9.872,17 Karla Juliana Andrade Muniz - 846183/20 - Not.4/2023 - R$ 3.368,28
848.242/2021
Relação nº 100/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Joao de Carvalho Neto - 848242/21 - Not.16/2023 - R$ 2.948,13 Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - Not.18/2023 - R$ 6.731,72 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - Not.20/2023 - R$ 146,03
848.162/2021
Relação nº 100/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Joao de Carvalho Neto - 848242/21 - Not.16/2023 - R$ 2.948,13 Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - Not.18/2023 - R$ 6.731,72 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - Not.20/2023 - R$ 146,03
848.125/2018
Relação nº 100/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Joao de Carvalho Neto - 848242/21 - Not.16/2023 - R$ 2.948,13 Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - Not.18/2023 - R$ 6.731,72 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - Not.20/2023 - R$ 146,03
860.812/2018
Relação nº 101/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfa e Omega Mineração Ltda me - 860812/18 - Not.47/2023 - R$ 9.966,76 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860016/19 - Not.45/2023 - R$ 5.948,45 Leonardo Guedes Amorim - 860365/20 - Not.11/2023 - R$ 244,21 Lithos Mineração LTDA. - 860756
860.016/2019
Relação nº 101/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfa e Omega Mineração Ltda me - 860812/18 - Not.47/2023 - R$ 9.966,76 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860016/19 - Not.45/2023 - R$ 5.948,45 Leonardo Guedes Amorim - 860365/20 - Not.11/2023 - R$ 244,21 Lithos Mineração LTDA. - 860756/04 - Not.49/2023 - R$ 4.802,37 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18 - Not
860.365/2020
Relação nº 101/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfa e Omega Mineração Ltda me - 860812/18 - Not.47/2023 - R$ 9.966,76 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860016/19 - Not.45/2023 - R$ 5.948,45 Leonardo Guedes Amorim - 860365/20 - Not.11/2023 - R$ 244,21 Lithos Mineração LTDA. - 860756/04 - Not.49/2023 - R$ 4.802,37 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18 - Not.5/2023 - R$ 9.459,88
860.756/2004
Relação nº 101/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfa e Omega Mineração Ltda me - 860812/18 - Not.47/2023 - R$ 9.966,76 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860016/19 - Not.45/2023 - R$ 5.948,45 Leonardo Guedes Amorim - 860365/20 - Not.11/2023 - R$ 244,21 Lithos Mineração LTDA. - 860756/04 - Not.49/2023 - R$ 4.802,37 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18 - Not.5/2023 - R$ 9.459,88
860.226/2018
Relação nº 101/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfa e Omega Mineração Ltda me - 860812/18 - Not.47/2023 - R$ 9.966,76 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860016/19 - Not.45/2023 - R$ 5.948,45 Leonardo Guedes Amorim - 860365/20 - Not.11/2023 - R$ 244,21 Lithos Mineração LTDA. - 860756/04 - Not.49/2023 - R$ 4.802,37 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18 - Not.5/2023 - R$ 9.459,88
850.316/2020
Relação nº 102/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 15 dias para pedido de reconsideração ou 30 dias para recurso, desde que não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850316/2020 48059.850316/2020-58 2370/2022 PA A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO
850.317/2020
Relação nº 102/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 15 dias para pedido de reconsideração ou 30 dias para recurso, desde que não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850316/2020 48059.850316/2020-58 2370/2022 PA A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda
850.494/2019
Relação nº 102/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 15 dias para pedido de reconsideração ou 30 dias para recurso, desde que não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850316/2020 48059.850316/2020-58 2370/2022 PA A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021
830.526/2019
(TAH). Prazo de 15 dias para pedido de reconsideração ou 30 dias para recurso, desde que não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850316/2020 48059.850316/2020-58 2370/2022 PA A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos
850.353/2011
(TAH). Prazo de 15 dias para pedido de reconsideração ou 30 dias para recurso, desde que não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850316/2020 48059.850316/2020-58 2370/2022 PA A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle
850.526/2021
não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850316/2020 48059.850316/2020-58 2370/2022 PA A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA
850.648/2020
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850316/2020 48059.850316/2020-58 2370/2022 PA A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira
850.900/2020
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850316/2020 48059.850316/2020-58 2370/2022 PA A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA
850.401/2021
A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS
850.192/2020
C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850550/2021 48059.850550/2021-66 1627/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS
850.551/2021
C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850550/2021 48059.850550/2021-66 1627/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850549/2021 48059.850549/2021-31 1528/2022 PA MARCIO JOSE ALVES DE
850.550/2021
CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850550/2021 48059.850550/2021-66 1627/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850549/2021 48059.850549/2021-31 1528/2022 PA MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850392/2019 48059.850392/2019-20 1916/2022 PA
850.549/2021
FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850550/2021 48059.850550/2021-66 1627/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850549/2021 48059.850549/2021-31 1528/2022 PA MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850392/2019 48059.850392/2019-20 1916/2022 PA Marcio Portela Dos Santos 850103/2019 48405.850103/2019-13 1651/2022 PA
850.392/2019
"Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850550/2021 48059.850550/2021-66 1627/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850549/2021 48059.850549/2021-31 1528/2022 PA MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850392/2019 48059.850392/2019-20 1916/2022 PA Marcio Portela Dos Santos 850103/2019 48405.850103/2019-13 1651/2022 PA Max Nei Nunes 860256/2019 48061.860256/2019-07 1307/2022 GO Mineradora Nossa Senhora da Ajuda
850.103/2019
Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850550/2021 48059.850550/2021-66 1627/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850549/2021 48059.850549/2021-31 1528/2022 PA MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850392/2019 48059.850392/2019-20 1916/2022 PA Marcio Portela Dos Santos 850103/2019 48405.850103/2019-13 1651/2022 PA Max Nei Nunes 860256/2019 48061.860256/2019-07 1307/2022 GO Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda EPP 830982/2019 48054.830982/2019-86 5052/2021 MG
860.256/2019
João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850550/2021 48059.850550/2021-66 1627/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850549/2021 48059.850549/2021-31 1528/2022 PA MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850392/2019 48059.850392/2019-20 1916/2022 PA Marcio Portela Dos Santos 850103/2019 48405.850103/2019-13 1651/2022 PA Max Nei Nunes 860256/2019 48061.860256/2019-07 1307/2022 GO Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda EPP 830982/2019 48054.830982/2019-86 5052/2021 MG
830.982/2019
José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850550/2021 48059.850550/2021-66 1627/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850549/2021 48059.850549/2021-31 1528/2022 PA MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850392/2019 48059.850392/2019-20 1916/2022 PA Marcio Portela Dos Santos 850103/2019 48405.850103/2019-13 1651/2022 PA Max Nei Nunes 860256/2019 48061.860256/2019-07 1307/2022 GO Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda EPP 830982/2019 48054.830982/2019-86 5052/2021 MG
831.814/2012
ME 831814/2012 48403.831814/2012-24 4782/2021 MG
850.870/2020
850870/2020 48059.850870/2020-35 1152/2022 PA Quésia Gonçalves Rodrigues 850546/2021 48059.850546/2021-06 1526/2022 PA RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO 831761/2018 48403.831761/2018-37 9305/2020 MG Sm5
850.546/2021
850870/2020 48059.850870/2020-35 1152/2022 PA Quésia Gonçalves Rodrigues 850546/2021 48059.850546/2021-06 1526/2022 PA RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO 831761/2018 48403.831761/2018-37 9305/2020 MG Sm5 Participações Ltda 850670/2020 48059.850670/2020-82 1105/2022 PA
831.761/2018
850870/2020 48059.850870/2020-35 1152/2022 PA Quésia Gonçalves Rodrigues 850546/2021 48059.850546/2021-06 1526/2022 PA RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO 831761/2018 48403.831761/2018-37 9305/2020 MG Sm5 Participações Ltda 850670/2020 48059.850670/2020-82 1105/2022 PA
850.670/2020
850870/2020 48059.850870/2020-35 1152/2022 PA Quésia Gonçalves Rodrigues 850546/2021 48059.850546/2021-06 1526/2022 PA RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO 831761/2018 48403.831761/2018-37 9305/2020 MG Sm5 Participações Ltda 850670/2020 48059.850670/2020-82 1105/2022 PA
850.880/2020
850880/2020 48059.850880/2020-71 1154/2022 PA
850.881/2020
850881/2020 48059.850881/2020-15 1156/2022 PA Vilson Batista de Oliveira 850145/2020 48059.850145/2020-67 2359/2022 PA.
850.145/2020
850881/2020 48059.850881/2020-15 1156/2022 PA Vilson Batista de Oliveira 850145/2020 48059.850145/2020-67 2359/2022 PA.
840.047/2019
Relação nº 103/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF João Carlos Chaves Miranda 840047/2019 48058.940210/2021-36 7101/2021 PE MOISÉS AUGUSTO VITORIANO DE ARAÚJO 831297/2018 48054.932335/2021-22 3017/2021 MG W T Junior ME 832244/2018 48054.932533/2021-96 3259/2021 MG
831.297/2018
Relação nº 103/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF João Carlos Chaves Miranda 840047/2019 48058.940210/2021-36 7101/2021 PE MOISÉS AUGUSTO VITORIANO DE ARAÚJO 831297/2018 48054.932335/2021-22 3017/2021 MG W T Junior ME 832244/2018 48054.932533/2021-96 3259/2021 MG
832.244/2018
Relação nº 103/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF João Carlos Chaves Miranda 840047/2019 48058.940210/2021-36 7101/2021 PE MOISÉS AUGUSTO VITORIANO DE ARAÚJO 831297/2018 48054.932335/2021-22 3017/2021 MG W T Junior ME 832244/2018 48054.932533/2021-96 3259/2021 MG
831.476/2020
Relação nº 104/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 831476/2020 48054.932046/2022-12 4080/2022 MG MINERACAO UBA MINAS LTDA 831786/2020 48054.932033/2022-35 4068/2022 MG MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 830234/2021 48054.930664/2023-09 407/2023 MG.
831.786/2020
Relação nº 104/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 831476/2020 48054.932046/2022-12 4080/2022 MG MINERACAO UBA MINAS LTDA 831786/2020 48054.932033/2022-35 4068/2022 MG MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 830234/2021 48054.930664/2023-09 407/2023 MG.
830.234/2021
disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 831476/2020 48054.932046/2022-12 4080/2022 MG MINERACAO UBA MINAS LTDA 831786/2020 48054.932033/2022-35 4068/2022 MG MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 830234/2021 48054.930664/2023-09 407/2023 MG.
830.729/2023
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830729/2023-17-VJ DE AQUINO (Documento SEI: 7045307)
800.280/2023
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800280/2023-25-ADONAI ANDRADE CARNEIRO (Documento SEI: 7050655)
800.281/2023
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800281/2023-70-MINERACAO ITACOATIARA LTDA (Documento SEI: 7053774)
850.220/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850220/2023-32-Sebastião domingos dos Reis (Documento SEI: 7045301)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042400056 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 803168/21 - Not.9/2023 - R$ 3.463,11, 803169/21 - Not.11/2023 - R$ 2.973,12 Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - Not.13/2023 - R$ 7.808,27 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826234/20 - Not.3/2023 - R$ 9.795,42, 826232/20 - Not.5/2023 - R$ 3.862,29, 826229/20 - Not.7/2023 - R$ 6.404,00, 826230/20 - Not.9/2023 - R$ 8.250,20 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826200/19 - Not.1/2023 - R$ 8.635,38 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 97/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830229/13 - Not.108/2023 - R$ 6.115,43 Raphael Dos Santos Marques Porto - 832028/18 - Not.104/2023 - R$ 690,62, 831853/18 - Not.106/2023 - R$ 2.298,58 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840299/21 - Not.21/2023 - R$ 4.211,65 Erick José Gomes de Freitas - 840154/14 - Not.19/2023 - R$ 4.954,97 José Artur da Silva - 840075/19 - Not.23/2023 - R$ 5.007,32 Maria Lucila Schneider ng - 840177/20 - Not.25/2023 - R$ 247,14 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 99/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846223/21 - Not.6/2023 - R$ 9.872,17 Karla Juliana Andrade Muniz - 846183/20 - Not.4/2023 - R$ 3.368,28 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 100/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Joao de Carvalho Neto - 848242/21 - Not.16/2023 - R$ 2.948,13 Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - Not.18/2023 - R$ 6.731,72 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - Not.20/2023 - R$ 146,03 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 101/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfa e Omega Mineração Ltda me - 860812/18 - Not.47/2023 - R$ 9.966,76 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860016/19 - Not.45/2023 - R$ 5.948,45 Leonardo Guedes Amorim - 860365/20 - Not.11/2023 - R$ 244,21 Lithos Mineração LTDA. - 860756/04 - Not.49/2023 - R$ 4.802,37 Washington Mineração LTDA. me - 860226/18 - Not.5/2023 - R$ 9.459,88 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 102/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 15 dias para pedido de reconsideração ou 30 dias para recurso, desde que não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850316/2020 48059.850316/2020-58 2370/2022 PA A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850317/2020 48059.850317/2020-01 2371/2022 PA C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 850494/2019 48059.850494/2019-45 2235/2022 PA CIRO GOMES NETO 830526/2019 48054.830526/2019-36 4718/2021 MG Cmgm Mineração Ltda 850353/2011 48405.850353/2011-98 1204/2022 PA FLAVIO LOPES DA SILVA 850526/2021 48059.850526/2021-27 1484/2022 PA "Granazul Extração de Granitos Ltda " 850648/2020 48059.850648/2020-32 1122/2022 PA Ismayle Willian Oliveira Da Costa 850900/2020 48059.850900/2020-11 1157/2022 PA João Batista Gonçalves 850401/2021 48059.850401/2021-05 1472/2022 PA José Ferreira Santiago 850192/2020 48059.850192/2020-19 2364/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850551/2021 48059.850551/2021-19 1628/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850550/2021 48059.850550/2021-66 1627/2022 PA JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850549/2021 48059.850549/2021-31 1528/2022 PA MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850392/2019 48059.850392/2019-20 1916/2022 PA Marcio Portela Dos Santos 850103/2019 48405.850103/2019-13 1651/2022 PA Max Nei Nunes 860256/2019 48061.860256/2019-07 1307/2022 GO Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda EPP 830982/2019 48054.830982/2019-86 5052/2021 MG MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME 831814/2012 48403.831814/2012-24 4782/2021 MG PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA 850870/2020 48059.850870/2020-35 1152/2022 PA Quésia Gonçalves Rodrigues 850546/2021 48059.850546/2021-06 1526/2022 PA RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO 831761/2018 48403.831761/2018-37 9305/2020 MG Sm5 Participações Ltda 850670/2020 48059.850670/2020-82 1105/2022 PA VENANCIO GOLD - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA 850880/2020 48059.850880/2020-71 1154/2022 PA VENANCIO GOLD - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA 850881/2020 48059.850881/2020-15 1156/2022 PA Vilson Batista de Oliveira 850145/2020 48059.850145/2020-67 2359/2022 PA. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 103/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF João Carlos Chaves Miranda 840047/2019 48058.940210/2021-36 7101/2021 PE MOISÉS AUGUSTO VITORIANO DE ARAÚJO 831297/2018 48054.932335/2021-22 3017/2021 MG W T Junior ME 832244/2018 48054.932533/2021-96 3259/2021 MG MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 104/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 831476/2020 48054.932046/2022-12 4080/2022 MG MINERACAO UBA MINAS LTDA 831786/2020 48054.932033/2022-35 4068/2022 MG MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 830234/2021 48054.930664/2023-09 407/2023 MG. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.588, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830729/2023-17-VJ DE AQUINO (Documento SEI: 7045307) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.589, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800280/2023-25-ADONAI ANDRADE CARNEIRO (Documento SEI: 7050655) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.590, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800281/2023-70-MINERACAO ITACOATIARA LTDA (Documento SEI: 7053774) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850220/2023-32-Sebastião domingos dos Reis (Documento SEI: 7045301) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DESPACHO SPG-ANP-Nº 381, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso V do art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.213336/2023-83 e com base no Relatório nº 81/2023/SPG-e, resolve: 1.Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em março de 2023 (SEI 2991447) em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 7º-C do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 42-A da Lei nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010. 2.A tabela contendo os preços de referência do petróleo será disponibilizada na página da ANP na internet (www.gov.br/anp). BRUNO CONDE CASELLI

Como citar: ALVARÁ Nº 3.588 — DE 19 DE ABRIL DE 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/04/2023, p. 56

Ver ato oficial no DOU

ALVARÁ Nº 3.588, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

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