Página do DOU de 20/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042000109 Seção 1 833.605/2004-CARLOS ROBERTO TRANIN ME-OF. N°10460/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.077/2015-EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°10529/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.088/2001-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°10456/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.009/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA-ME-OF. N°10448/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.008/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA-ME-OF. N°10443/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA-OF. N°10561/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-OF. N°10576/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.582/2014-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA-OF. N°10581/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.494/2018-AREIA SERRA DOURADA & CIA LTDA. ME-OF. N°10607/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.051/2001-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. N°10603/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°10600/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.168/2000-CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LTDA ME-OF. N°10596/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°10586/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.109/2000-CRUZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10593/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.501/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°10631/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.952/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°10637/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.443/2010-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°10641/2021/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°10468/2021/DFMNM- MG/GER-MG 834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°10520/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.843/1992-AREIA DELTA LTDA-OF. N°10466/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.605/2004-CARLOS ROBERTO TRANIN ME-OF. N°10461/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.077/2015-EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°10530/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.088/2001-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°10457/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.009/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA-ME-OF. N°10449/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.008/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA-ME-OF. N°10445/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA-OF. N°10562/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-OF. N°10577/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.582/2014-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA-OF. N°10582/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.494/2018-AREIA SERRA DOURADA & CIA LTDA. ME-OF. N°10609/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.051/2001-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. N°10604/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°10601/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.168/2000-CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LTDA ME-OF. N°10597/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°10587/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.109/2000-CRUZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10594/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.501/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°10633/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.952/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°10638/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.443/2010-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°10642/2021/DFMNM- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°10533/2021/DIFAM-BA/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°10523/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. 871.516/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°9483/2021/DIFAM-BA/ANM 872.684/2013-RISLEY DO NASCIMENTO SENA-OF. N°9978/2021/DIFAM- BA / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.695/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES- Registro de Licença N° 79/2016 - Vencimento em 17/12/2025 870.737/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES- Registro de Licença N° 85/2016 - Vencimento em 18/12/2025 871.808/2017-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 10/08/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.739/2011-F. B. L. AL-BRITAS EIRELI-OF. N°9579/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.751/2019-JMC MARMOREBEGE EIRELI-OF. N°9418/2021/DIFAM-BA/ANM 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°9448/2021/DIFAM-BA/ANM 870.713/2015-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-OF. 870.714/2015-M S MOTA MÁRMORE ME-OF. N°9455/2021/DIFAM-BA/ANM 871.873/2004-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°9761/2021/DIFAM-BA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.713/2015-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 870.651/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.654/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.653/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO Indefere Requerimento de PLG(335) 870.699/2016-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA DE UMBURANAS ME 870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO 871.855/2018-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 870.447/2019-ED PEDRAS EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.139/2020-MARCOS COELHO JUSTINO ME-OF. N°9310/2021/DIFAM- BA / A N M 871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°9682/2021/DIFAM- BA / A N M 871.326/2020-N F TIGRE DIAS AREIA-OF. N°9989/2021/DIFAM-BA/ANM 872.167/2014-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA- OF. N°10725/2021/DIFAM-BA/ANM 871.233/2020-SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS-OF. 870.840/2019-MARCELO DOURADO DA SILVA-OF. N°10909/2021/DIFAM- BA / A N M 870.318/2017-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°10938/2021/DIFAM-BA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.565/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 872.338/2015-S & A CONSTRUÇÕES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME 872.151/2015-AGROPECUARIA CASARI LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.220/2020-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 02/10/2050 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.653/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 05/01/2021 870.447/2019-ED PEDRAS EIRELI- Publicado DOU de 13/01/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 21/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09 Helder Lincoln da Silva - 846095/18 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 13/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 19/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800098/19 Cicero Anderson Palacio de Carvalho - 800531/18 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.101/2020-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO FILHO-Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Vencimento em 23/07/2021 848.206/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 848.074/2019-JOAO DE CARVALHO NETO-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 29/01/2029 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente