ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 25/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500048 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 161/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°24706/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°16286/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°23030/2023 810.606/2018-CERAMICA SAO CAETANO LTDA-OF. N°23033/2023 810.444/2020-M. J. MATTIUZ - OLARIA-OF. N°23034/2023 811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME-OF. N°23779/2023 811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME-OF. N°23781/2023 810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°23805/2023 810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA-OF. N°23844/2023 811.105/2014-BASALTO GAEWSKI-OF. N°23847/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16872/2023-60 dias 811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16873/2023-60 dias 811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16874/2023-60 dias 811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16876/2023-60 dias 811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16877/2023-60 dias 811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16878/2023-60 dias 811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16880/2023-60 dias 811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16881/2023-60 dias 811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16882/2023-60 dias 811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16883/2023-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023 810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023 810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24698/2023 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023 810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23983/2023 810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23981/2023 810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23976/2023 810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23980/2023 810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23979/2023 810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23985/2023 810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24699/2023 810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24688/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24685/2023 810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24694/2023 810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24000/2023 810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23999/2023 810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23997/2023 810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24690/2023 810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24001/2023 810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23989/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.262/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23782/2023 810.262/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23783/2023 810.002/2023-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°23786/2023 810.705/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°23793/2023 810.705/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°23795/2023 810.590/2022-ARLINDO ROJA-OF. N°23808/2023 810.177/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°23812/2023 810.608/2022-IRINEO PALUDO-OF. N°23848/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.944/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°55/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.188/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE 810.182/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 162/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°21835/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.116/2023-CRISTIANO DA SILVA MENDONÇA- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°3625/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48052.810450/2022-48, 48052.810451/2022-92, 48052.810452/2022-37- Graziela Holkem Lorensi Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.145/2014-JOECIR MARIO CIRTOLI- Cessionário:Industria e Comércio de Água Mineral Maravilha Ltda- CPF ou CNPJ 22.889.090/0001-56- Alvará n°6366/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.123/2020-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°23469/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA- Cessionário:Js Mello Pedras Ltda- CNPJ 12.282.886/0001-92- Registro de Licença N° 29/2015- Vencimento da Licença: 22/07/2026 810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA- Cessionário:Guilherme Klanovicz Ltda- CNPJ 30.637.819/0001-25- Registro de Licença N° 2651/2004- Vencimento da Licença: 02/02/2028 810.919/2018-ZILLI BRITAS LTDA- Cessionário:Guilherme Klanovicz Ltda- CNPJ 30.637.819/0001-25- Registro de Licença N° 24/2019- Vencimento da Licença: 02/02/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI 810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI 810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831513/2023-61-GERSON OTACILIO FERREIRA DE ALMEIDA (Documento SEI: 8428728) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.485, DE 23 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896065/2023-92-GALAVA STONES LTDA (Documento SEI: 8429165) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.486, DE 23 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820399/2023-53-MARTINS LARA & LARA LTDA (Documento SEI: 8429173) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.487, DE 23 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831523/2023-04-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 8429174) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.488, DE 23 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831521/2023-15-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 8429175) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.489, DE 23 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870978/2023-38-GALPAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 8429178) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.490, DE 23 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826152/2023-71-JEFERSON GERALDO GONCALVES PIRES 08817996610 (Documento SEI: 8429181) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO