Página do DOU de 14/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061400085 Seção 1 831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 137/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA - Publicado DOU de 05/10/2021., Relação n° 278/2021, Seção , pág. - Onde se lê:"Guia n° 322/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO" Leia-se: "Guia n° 322/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO e 50.000 toneladas/ano - AREIA." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.124/2021-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES-Registro de Licença N° 80/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 831.374/2016-TRANS-DOMINGUES EIRELI-Registro de Licença N° 81/2022 - Vencimento em validade até Por tempo indeterminado 830.427/2019-ASS TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N° 82/2022 - Vencimento em 04/04/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.242/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°6860/2014 830.033/2015-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°10/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.543/2019-MML - METAIS MINERACAO LTDA 830.662/2021-JORDECI DE ANDRADE Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.408/2012-VICENTE CLARETE PINTO - AI N°412/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.371/2014-FREDERICO ARANTES SANTOS - AI N°2727/2020/GER - MG/DIREM 833.099/2014-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2728/2020/GER - MG/DIREM 832.477/2013-SAUL CHAVES JARDIM - AI N°6166/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.933826/2021-91 ) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 808.809/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N° AI N° 4383 e 4384/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932641/2022-40 e 48054.932642/2022-94 ) 831.363/1987-MATHIAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4375 e 4376/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932633/2022-01 e 48054.932634/2022-48 ) 002.433/1935-ESPÓLIO DE WILIAM TURNER ATHERTON (PERCY MURLY GOTTO)- AI N° 4547 e 4548/2022/DFMNM-MG/ANM.- (Proc. Adm. 48054.932727/2022- 72 e 48054.932728/2022-17 ) 831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA- AI N° 4556 e 4557/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932730/2022-96 e 48054.932731/2022-31 ) 007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE- AI N° 4562 e 4564/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932733/2022-20 e 48054.932734/2022-74 ) 803.340/1974-CIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS-CAMIG- AI N° 4545 e 4546/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932725/2022-83 e 48054.932726/2022-28 ) 007.238/1941-GERALDO VALLE DE MENEZES - FI- AI N° e 4540/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932722/2022-40 e 48054.932723/2022-94 ) 831.631/1986-GRANITOS TIJUCA LTDA- AI N° 4514 e 4515/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932717/2022-37 e 48054.932718/2022-81 ) 000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.- AI N° 4512 e 4513/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932715/2022-48 e 48054.932716/2022-92 ) 002.610/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BENEFICIAMENTO LTDA- AI N° 4507 e 4508/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Pro. Adm. 48054.932711/2022-60 e 48054.932712/2022-12) 750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° e 4504/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932709/2022-91 e 48054.932710/2022-15 ) 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° e 4429/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932678/2022-78 e 48054.932679/2022-12 ) 008.455/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° e 4427/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932676/2022-89 e 48054.932677/2022-23 ) 006.016/1946-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° e 4424/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932673/2022-45 e 48054.932674/2022-90 ) 003.499/1935-BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E PARTICO BNDE- AI N° 4373 e 4374/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932631/2022-12 e 48054.932632/2022-59 ) 830.477/1987-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI N° e 4392/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932649/2022-14 e 48054.932650/2022-31) 800.380/1971-CERÂMICA MOGI GUACU SA- AI N° e 4390/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932647/2022-17 e 48054.932648/2022-61 ) 001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA- AI N° 4387 e 4388/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932645/2022-28 e 48054.932646/2022-72 ) 002.140/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N° e 4386/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932643/2022-39 e 48054.932644/2022-83 ) 831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4509 e 4510/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932713/2022-59 e 48054.932714/2022-01 ) 832.310/1992-MINERACAO FIORAVANTE LTDA- AI N° e 4422/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932671/2022-56 e 48054.932672/2022-09 ) 002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 4418 e 4419/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932669/2022-87 e 48054.932670/2022-10 ) 001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N° 4413 e 4414/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932663/2022-18 e 48054.932664/2022-54 ) 812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N° 4401 e 4402/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932661/2022-11 e 48054.932662/2022-65 ) 812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N° 4399 e 4400/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932659/2022-41 e 48054.932660/2022-76 ) 800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.- AI N° e 4398/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932657/2022-52 e 48054.932658/2022-05 ) 004.829/1942-COPAMI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4395 e 4396/2022/DFMNM- MG/ANM. -(Proc. Adm. 48054.932655/2022-63 e 48054.932656/2022-16 ) 836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI N° e 4394/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932653/2022-74 e 48054.932654/2022-19 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 128/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:17/10/2023 (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.151/1979-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 832.803/2009-JV AREEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°27330/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.803/2009-JV AREEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°27332/2022/UAPC-MG/ANM 830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°27703 e 27704/2022/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.866/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.891/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.269/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°28071/2022/DIREM- MG/ANM 832.087/2021-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL-OF. N°28142/2022/DIREM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.358/2006-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°4372/2022 890.083/2016-AREAL SAO BASILIO LTDA ME-AI N°4412/2022 890.135/2016-AREAL RIO DOS FRADES-AI N°4411/2022 890.118/2016-LATERITA MINERACAO LTDA-AI N°4410/2022 890.370/2015-JOSE CARLOS SAKAMOTO-AI N°4409/2022 890.196/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°4408/2022 890.205/2015-OMAR ASSEM BARAKAT-AI N°4407/2022 890.186/2015-IGOR SELEM LIMA FONSECA-AI N°4406/2022 890.201/2015-OSVALDINO DYONISIO MATOS-AI N°4405/2022 890.133/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-AI N°4404/2022 890.195/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°4403/2022 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.258/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°23726/2022/SEREM-RJ/ANM 890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°22666/2022/SEREM-RJ/ANM 891.008/2014-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA-OF. N°27103/2022/SEREM- RJ/ANM 890.028/2018-EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°26405/2022/SEREM-RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.321/2017-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-Areia-Campos dos Goytacazes/RJ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.285/2018-CERAMICA VILA NOVA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.096/2021-ALYF SERAFIM MONTEIRO- Cessionário:Asm Terraplenagem e Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 45.753.033/0001- 40- Alvará n°5473/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-água mineral Nega provimento a defesa apresentada(476) 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 150/2022//SEFAM - RJ/ANM 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 153/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - marca Santíssima - volumetria 20 Litros - sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ