Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081900074 Seção 1 820.204/2019-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°37877/2022/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.204/2019-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°37879/2022/DIOUT- SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA 820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.149/2012- PEDREIRA MARIA TERESA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.257/2020-AREIAS VIEIRA SA-OF. N°1033/2020/DIFAM-SP/GER-SP Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.357/2021-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 820.098/2021-VALDECIR JOSE PINTO JUNIOR 820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS 820.091/2020-SERGIO KOMIYA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - Publicado DOU de 13/12/2019, Relação n° 130/2019, Seção SEÇÃO 1, pág. - Onde se lê: "...Área de 999,26 para 332,31-CALCÁRIO-CARIDADE/CE, GUARAMIRANGA/CE E MULUNGU/CE"; Leia-se: "...Área de 999,26 para 332,31-CALCÁRIO-CARIDADE/CE E GUARAMIRANGA/CE" VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 301/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.281/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°182/2022 - Prazo 5 anos 851.282/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°183/2022 - Prazo 5 anos 851.284/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°184/2022 - Prazo 8 anos 851.285/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°185/2022 - Prazo 5 anos 851.286/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°186/2022 - Prazo 5 anos 851.287/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°187/2022 - Prazo 5 anos 851.289/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°189/2022 - Prazo 5 anos 851.288/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°188/2022 - Prazo 5 anos 851.290/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°190/2022 - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 51/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.245/2021-L&A BRASIL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:Jw Brasil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.772.052/0001- 98- Alvará n°4867/2022 890.520/2014-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- Cessionário:L.g Serviço Eireli- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001- 04- Alvará n°8.941/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.316/2013-BRITITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35571/2022/SEOUT-RJ/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA-OF. N°198/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 06/06/2023 890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI- Registro de Licença N° 3062/2019 - Vencimento em 15/12/2024 890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2802/2014 - Vencimento em 28/03/2023 890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA- Registro de Licença N° 2961/2017 - Vencimento em 24/05/2026 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 28/02/2023 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 28/02/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°34570/2022/SEOUT- RJ/ANM 891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. 890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME-OF. N°35619/2022/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.262/2008-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34332/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.204/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 890.205/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.059/2019-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 05/12/2026 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 810.482/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON -Alvará N°5444/2021Área reduzida de 968,81 ha para 49,87 ha Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA 811.020/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.297/2017-CERAMICA KL LTDA-OF. N°37884/2022 810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37886/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.254/2015-JOSE CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 245/2017 - Vencimento em 02/08/2027 810.653/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 18/05/2026 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 21/06/2024 810.479/2009-COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS A M M FARIAS LTDA- Registro de Licença N° 65/2012 - Vencimento em 19/05/2028 811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES ME- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 21/06/2025 810.094/2021-ALESSON GUTH MODESTO ME- Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 20/06/2026 810.745/2009-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Registro de Licença N° 138/2009 - Vencimento em 23/06/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.622/2021-SILVIO R. B. BROCARDO-OF. N°37883/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.488/2022-VINICIUS MADALOZZO MINUZZI-Registro de Licença N° 121/2022 - Vencimento em 13/06/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 810.679/2019-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022 810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022 810.059/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°33236/2022 810.368/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38146/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.471/2021-RODRIGO LUIS KARAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.495/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS MUDAO LTDA 810.433/2022-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 810.193/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.337/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.438, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831437/2022-11-MINERADORA S E LTDA (Documento SEI: 4769375) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.439, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831433/2022-24-MINERADORA S E LTDA (Documento SEI: 4769370) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.440, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831434/2022-79-MINERADORA S E LTDA (Documento SEI: 4769372) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.441, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831439/2022-00-MINERADORA S E LTDA (Documento SEI: 4769374) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO