CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/12/2014

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 844.144/2013-LITORAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 18/08/2016 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 844.024/2005-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PE- CUARIA PRATAGY-163/2014 844.034/2005-CERÂMICA CANTA GALO LTDA- 162/2014 844.019/2009-CERÂMICA BARRA GRANDE LTDA.- 161/2014 844.083/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FI- LHO-160/2014 844.011/2012-SERGIO ANTONIO DOS SANTOS- 186/2014 844.064/2012-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA-177/2014 844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VAS- CONCELOS GODOI-261/2018 844.107/2012-CONSTRUTORA GUSTAVO HALBREICH 844.144/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-259/2012 844.026/2013-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO- 175/2014 844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP-257/2014 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.075/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- NOT Nº516/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.040/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE RELAÇÃO N o- 43/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 RELAÇÃO N o- 44/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - Not.51/2014 - R$ 2.651,48, 844189/12 - Not.53/2014 - R$ 3.173,89, 844190/12 - Not.55/2014 - R$ 2.526,50, 844191/12 - Not.57/2014 - R$ 3.231,15 RELAÇÃO N o- 45/14 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - Not.60/2014 - R$ 2.883,39 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - Not.52/2014 - R$ 2.883,39, 844189/12 - Not.54/2014 - R$ 2.883,39, 844190/12 - Not.56/2014 - R$ 2.883,39, 844191/12 - Not.58/2014 - R$ 2.883,39 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11 - Not.50/2014 - R$ 2.883,39 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.040/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA 858.043/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA 858.062/2011-METALQUIMICA LTDA 858.142/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA 858.176/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO 858.186/2011-E. S. ROSSI ME 858.188/2011-E. S. ROSSI ME 858.192/2011-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA 858.201/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.001/2012-M. T. B. DE SOUZA ME 858.020/2012-CARANÃ MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS 858.048/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA 858.121/2012-AMAZON GREEN WORK 858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP 858.151/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP 858.005/2013-CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.087/2011-R. REGIO DA SILVA RELAÇÃO N o- 50/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°414\2014 858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°415\2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.263/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°413/2014 858.078/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA- OF. N°411/2014 858.010/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°412/2014 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 858.025/2014-MÁRIO PEREIRA DA SILVA-Alvará N°9201/2014/2014 RELAÇÃO N o- 51/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°157\2012-DOU de 27\04\2012 RELAÇÃO N o- 53/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação de defesa administrativa, foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10. 522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 958.059/2012 Notificado: MINE- RAÇÃO VILA NOVA LDA CNPJ: 02.008461/0001-36 NFLDP nº85 - DNPM/AP Valor: R$ 178.862,76 RELAÇÃO N o- 54/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação de defesa administrativa, foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10. 522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 958.073/2012 Notificado: MINE- RAÇÃO VILA NOVA LDA CNPJ: 02.008461/0002-17 NFLDP nº001/2012 - DNPM/AP Valor: R$ 28.880,96 Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº10. 195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 958.073/2012 Notificado MINE- RAÇÃO VILA NOVA LTDA CNPJ: 02.008.461/0002-17 NFLDP nº 001/2012 - DNPM/AP Valor: R$ 28.880,96 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 206/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 875.004/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. 871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°309/2014 872.706/2009-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°355/2014 870.640/2010-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°325/2014 871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA-OF. N°344/2014 870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LT- DA ME-OF. N°285/2014 870.616/2011-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°314/2014 870.637/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°324/2014 870.745/2011-BASTO & MACHADO LTDA-OF. N°345/2014 871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA AREAL ME-OF. N°322/2014 872.719/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°321/2014 872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°313/2014 872.760/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.- OF. N°312/2014 873.464/2011-MATRIX MINERAIS LTDA-OF. N°338/2014 873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°350/2014 873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°348/2014 873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°349/2014 874.072/2011-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALA- GOINHAS-OF. N°346/2014 870.030/2012-PEDREIRAS COQUEIROS DO PARA- GUASSU LTDA EPP-OF. N°323/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°351/2014 RELAÇÃO N o- 207/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 875.000/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°10.285/2008 870.332/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- ALVARÁ N°12.539/2011 870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.906/2011 872.917/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-AL- VARÁ N°15.691/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDI- MENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°6.363/2012 872.013/2012-IGOR MATHEUS MACEDO DE OLIVEI- RA-ALVARÁ N°6.993/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.053/2011-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ 872.311/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-ALVARÁ 873.471/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 873.520/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°14.678/2011 873.739/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°18.751/2011 873.743/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°18.738/2011 873.852/2011-CBG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 209/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.568/1989-VALE MANGANÊS S A 871.577/1989-VALE MANGANÊS S A 871.482/2003-VALE MANGANÊS S A 871.907/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.182/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.187/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.188/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.189/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 872.394/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.323/2011-VALDIR LIMA DA SILVA 872.535/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 872.571/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME 872.743/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 872.746/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 872.787/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.821/2011-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA 873.074/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.075/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.076/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.077/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.078/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.079/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.080/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.082/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.083/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.084/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.085/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.086/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.187/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 873.453/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A. 873.519/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 873.656/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.