Página do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Índice de Avaliação de Ativos (IAA) 100% DGADM 20,00% Índice de Implementação da Politica de Capacitação (IIPC) 100% DGADM 20,00% Implantar a Governaça de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento. 15,00% Índice de Manutenção de Processos de TI (IMPTI) 100% CGTI 25,00% Índice de Avaliação dos Serviços de Tecnologia da Informação (IASTI) 80% CGTI 25,00% Índice de Verificação de Posicionamento de Área ( I V PA ) 100% CGTI 25,00% Índice de Controle de Demandas de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (ICDTG) 90% CGTI 25,00% TOTAL Do IDIM 100,00% 100,00% DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 80/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 862.135/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA 862.136/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA 862.137/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.306/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 860.055/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 860.555/2010-CELSO CARLOS FERRARI 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA 840.366/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 826.439/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.973/2001-GIUSEPPE NAPPA 826.983/2001-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 826.444/2003-JOSE CARLOS MAQUEA PORTAS 826.707/2003-AREAL COSMOS LTDA - ME 826.192/2006-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 826.264/2006-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI 826.292/2009-HOLCIM (BRASIL) S A 826.424/2010-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA 826.527/2010-PORTO DE AREIA SÃO BENTO DO AM- PARO LTDA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 850.923/2010- MINERACAO RIO DO NORTE S/A Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA 808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA 890.669/1988-UNIMAR MÁRMORES E GRANITOS LT- DA. - ME. 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA 835.954/1994-USIBRITA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.669/1988-UNIMAR MÁRMORES E GRANITOS LT- DA. - ME.-GRANITO 835.954/1994-USIBRITA LTDA-GNAISSE 833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA-SAIBRO-POR- TARIA DE LAVRA Nº 324/1993, DOU de 19/10/1993 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA-SAIBRO-POR- TARIA DE LVRA Nº 370/1994, DOU de 11/10/1994 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 807.503/1969-VALE FERTILIZANTES SA-FOSFATO- PORTARIA DE LAVRA Nº 162/1985 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE COBRE, MINERIO DE OURO E MINERIO DE PRATA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 2.394/1979 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.- Início:16/03/2012-Término:16/03/2016 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.535/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO E GRANITOS ORNAMENTAIS SERRANA LTDA- Início:16/10/2010-Término:16/10/2018 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 001.979/1938-ROSAFER S/A-OF. N°64/2015 011.258/1943-DIAS DE MINAS - MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA-OF. N°71/2015 006.836/1948-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA- OF. N°72/2015 003.050/1956-MINERAÇÃO UEMORI LTDA-OF. N°67/2015 007.204/1959-MINERAÇÃO PAULO COSTA LTDA.-OF. N°60/2015 807.209/1971-EMPRESA DE CALCÁRIO SÃO LUIZ LT- DA-OF. N°61/2015 800.170/1976-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°68/2015 810.309/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO RAINHA LT- DA-OF. N°63/2015 810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°69/2015 810.180/1979-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°64/2015 830.376/1979-AGLOFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°66/2015 815.025/1983-INECONCHAS INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE CONCHAS LTDA-OF. N°62/2015 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 809.157/1969-MINERAÇÃO BUTIAENSE LTDA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA-SAIBRO 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA-SAIBRO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.- GUAÍRA/PR - Guia n° 24/2015-200.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/04/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 810.594/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI Nega provimento ao recurso interposto(1170) 846.239/2013-MINERAÇÃO ROSENDO LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 833.850/2010-Interposto porWILLIAN MARQUES DA SILVA 830.242/2013-Interposto porELIAS SIQUEIRA BAGNI 846.239/2013-Interposto porMINERAÇÃO ROSENDO LT- DA - ME Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 861.264/2004- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-AI N°129/2015 880.128/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA-AI N°132/2015 880.423/2007-ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA-AI N°147/2015 880.263/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA-AI N°152/2015 880.079/2009-VICTOR HUGO SOUSA-AI N°130/2015 880.102/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°128/2015 880.120/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA-AI N°149/2015 880.121/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA-AI N°150/2015 880.443/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA-AI N°148/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.436/2010-G H PAULAIN MACHADO - AI N°328/2014 880.443/2011-ARNALDO CORREA DA SILVA - AI N°013/2015 880.444/2011-ARNALDO CORREA DA SILVA - AI N°010/2015 880.019/2012-ARNALDO CORREA DA SILVA - AI N°012/2015 880.107/2012-ANILDO IZAIAS DE MACEDO - AI N°008/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.294/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0211/2012-dnpm/SR/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.548/1991-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1369/2015-dnpm/es 896.125/1999-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1353/2015-dnpm/es 896.361/2001-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA ME-OF. N°1349/2015-dnpm/es 896.536/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°0569/2015-dnpm/es 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°1418/2015-dnpm/es 896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMER- CIO-OF. N°1325/2015-dnpm/es 896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1061/2015-dnpm/es 896.344/2012-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°1357/2015-dnpm/es Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.738/2006-ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.361/2001-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA ME- COLATINA/ES - Guia n° 0025/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.212/1989-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1391/2015- DNPM/ES 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°1432/2015-dnpm/es Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1329/2015-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.474/1998-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-ECOPO- RANGA/ES - Guia n° 0024/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O. 896.318/2000-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME-CASTELO/ES - Guia n° 0021/2015-15.600t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.- AI Nº 0752/2013, 0754/2013, 0755/2013, 0756/2013,0757/2013-dnpm/es 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI Nº 090/2015, 091/2015, 092/2015, 093/2015, 094/2015, 095/2015- dnpm/es Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.195/1981-Granitos Mimoso Ltda- AI N° 0753/2013- dnpm/es Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME-OF. N°1424/2015-DNPM/ES 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°1399/2015-dnpm/es Aceita defesa apresentada(475) 890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1389/2015-dnpm/es 896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1385/2015 896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1387/2015-dnpm/es 896.507/2012-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1370/2015-dnpm/es RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.103/2013-MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZA- ÇÃO EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.129/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)