Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  862.135/2008 PEDRO ROBERTO ROCHA

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  862.136/2008 PEDRO ROBERTO ROCHA

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  862.137/2008 PEDRO ROBERTO ROCHA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.306/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  860.055/2009 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  860.555/2010 CELSO CARLOS FERRARI

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  861.493/2010 MARCOS PAULO FERREIRA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  840.366/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  840.368/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  826.439/2013 INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.973/2001 GIUSEPPE NAPPA

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.983/2001

  MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.444/2003 JOSE CARLOS MAQUEA PORTAS

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.707/2003 AREAL COSMOS LTDA

  ME

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.192/2006 MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.264/2006 CÉZAR AUGUSTO CAVALLI

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.292/2009

  HOLCIM (BRASIL) S A

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.424/2010 ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.527/2010

  PORTO DE AREIA SÃO BENTO DO AM-PARO LTDA

• Homologa desistência do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 1788

  850.923/2010 MINERACAO RIO DO NORTE S/A

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 416

  813.642/1970 MINERAÇÃO SARTOR LTDA

• Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 416

  808.515/1973 PEDREIRA SARGON LTDA

• Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 416

  890.669/1988

  UNIMAR MÁRMORES E GRANITOS LT-DA. - ME.

• Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 416

  820.732/1989 PEDREIRA SARGON LTDA

• Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 416

  835.954/1994 USIBRITA LTDA

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  890.669/1988

  UNIMAR MÁRMORES E GRANITOS LT-DA. - ME.-GRANITO

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  835.954/1994

  USIBRITA LTDA-GNAISSE

• Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos

  Código ANM 435

  807.503/1969

  VALE FERTILIZANTES SA-FOSFATO-PORTARIA DE LAVRA Nº 162/1985

• Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos

  Código ANM 435

  808.923/1974

  MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE COBRE, MINERIO DE OURO E MINERIO DE PRATA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 2.394/1979

• Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

  Código ANM 446

  860.930/1986 THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.

  Início:16/03/2012-Término:16/03/2016

• Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra

  Código ANM 491

  809.157/1969 MINERAÇÃO BUTIAENSE LTDA

• Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

  Código ANM 1106

  808.515/1973

  PEDREIRA SARGON LTDA-SAIBRO

• Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

  Código ANM 1106

  820.732/1989

  PEDREIRA SARGON LTDA-SAIBRO

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  826.928/1996 MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

  GUAÍRA/PR - Guia n° 24/2015-200.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/04/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 1160

  810.594/2009 VILSON ANTÔNIO CIROLINI

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1170

  846.239/2013 MINERAÇÃO ROSENDO LTDA ME

• Não conhece o recurso interposto

  Código ANM 1837

  833.850/2010 Interposto porWILLIAN MARQUES DA SILVA

• Não conhece o recurso interposto

  Código ANM 1837

  830.242/2013 Interposto porELIAS SIQUEIRA BAGNI

• Não conhece o recurso interposto

  Código ANM 1837

  846.239/2013

  Interposto porMINERAÇÃO ROSENDO LT-DA - ME

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  861.264/2004 Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  880.177/2005 AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT-DA

  AI N°129/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  880.128/2007 RAQUEL CORREIA DA SILVA

  AI N°132/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  880.423/2007 ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA

  AI N°147/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  880.263/2008 BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT-DA

  AI N°152/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  880.079/2009 VICTOR HUGO SOUSA

  AI N°130/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  880.102/2009 INTERCEMENT BRASIL S A

  AI N°128/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  880.120/2009 MÁRIO SOUZA DA SILVA

  AI N°149/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  880.121/2009 MÁRIO SOUZA DA SILVA

  AI N°150/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  880.443/2009 MÁRIO SOUZA DA SILVA

  AI N°148/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  880.436/2010 G H PAULAIN MACHADO

  AI N°328/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  880.443/2011 ARNALDO CORREA DA SILVA

  AI N°013/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  880.444/2011 ARNALDO CORREA DA SILVA

  AI N°010/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  880.019/2012 ARNALDO CORREA DA SILVA

  AI N°012/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  880.107/2012 ANILDO IZAIAS DE MACEDO

  AI N°008/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  896.294/2004 PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

  AI N°0211/2012-dnpm/SR/ES

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 241

  896.770/2006 TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.548/1991 MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°1369/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.125/1999 FM MINERAÇÃO LTDA EPP

  OF. N°1353/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.361/2001 MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA ME

  OF. N°1349/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.536/2004 URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

  OF. N°0569/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.770/2006 TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

  OF. N°1418/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.163/2010 VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMER-CIO

  OF. N°1325/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.326/2012 CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA

  OF. N°1061/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.344/2012 CERÂMICA FEREGUETTI LTDA

  OF. N°1357/2015-dnpm/es

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  896.738/2006 ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  896.361/2001

  MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA ME-COLATINA/ES - Guia n° 0025/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.297/2001 AROGRAN GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.212/1989 THORGRAN GRANITOS LTDA

  OF. N°1391/2015- DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.554/1991 MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

  OF. N°1432/2015-dnpm/es

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  896.967/1995 TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

  OF. N°1329/2015-60 dias

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  896.474/1998

  GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-ECOPO-RANGA/ES - Guia n° 0024/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O.

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  896.318/2000

  ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI-RELI ME-CASTELO/ES - Guia n° 0021/2015-15.600t/ano-Granito-Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  890.195/1981 GRANITOS MIMOSO LTDA.

  AI Nº 0752/2013, 0754/2013, 0755/2013, 0756/2013,0757/2013-dnpm/es

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  896.219/2001 NADIR ROSA TONOLI ME

  AI Nº 090/2015, 091/2015, 092/2015, 093/2015, 094/2015, 095/2015-dnpm/es

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  890.195/1981 Granitos Mimoso Ltda

  AI N° 0753/2013-dnpm/es

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  890.002/1989 AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME

  OF. N°1424/2015-DNPM/ES

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  896.219/2001 NADIR ROSA TONOLI ME

  OF. N°1399/2015-dnpm/es

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 475

  890.195/1981 GRANITOS MIMOSO LTDA.

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  890.195/1981 GRANITOS MIMOSO LTDA.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  896.159/2009 APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A

  OF. N°1389/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  896.160/2009 APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A

  OF. N°1385/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  896.162/2009 APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A

  OF. N°1387/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  896.507/2012 APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A

  OF. N°1370/2015-dnpm/es

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  806.103/2013

  MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZA-ÇÃO EIRELI

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  806.129/2009 MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.