Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040300069 Seção 1 830.477/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°9733/2023/DIOUT- MG/ANM 832.448/2001-AGROPECUÁRIA TAPIRAI LTDA-OF. N°8468/2023/DIOUT- MG/ANM 831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°9572/2023/DIOUT-MG/ANM 834.450/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°9565/2023/DIOUT- MG/ANM 830.821/2012-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°8752/2023/DIOUT-MG/ANM 830.808/2017-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°8823/2023/DIOUT- MG/ANM 831.776/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°8836/2023/DIOUT- MG/ANM 833.915/2010-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°9131/2023/DIOUT-MG/ANM 830.671/2019-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°9671/2023/UAPC-MG/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°9386/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.457/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 162/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO( uso: Industrial- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.272/2011-MINERACAO MAGELA LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 157/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.973/2021-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°9392/2023/DIOUT-MG/ANM 831.858/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°8834/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.571/2023-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.928/2022-L & D AREIAS LTDA 832.967/2022-BVT MINERACAO LTDA 830.671/2023-EDUARDO GOULART COLLARES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.929/2022-L & D AREIAS LTDA-OF. N°9914/2023/CAREAS-MG/ANM 830.460/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. 830.467/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. 830.457/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3116/2023-832.484/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- 3124/2023-830.155/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3123/2023-830.151/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3122/2023-830.148/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3115/2023-831.676/2022-ATILA LACERDA DE LACERDA- 3129/2023-830.405/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3128/2023-830.404/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3127/2023-830.403/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3126/2023-830.402/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3125/2023-830.401/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3121/2023-832.736/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 3120/2023-832.735/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 3117/2023-832.726/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 3118/2023-832.732/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 3119/2023-832.733/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.140/2022 - SERRITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 293/2023 - Vencimento 28/07/2042 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 806.013/2021-CT MINERADORA LTDA- DOU de 16/03/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4; FLORATTA; 20L SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°4357/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.208/2008-TERRACRUZ INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°8427/2023 806.037/2018-JOSEIAS A. DE SOUSA-OF. N°8770/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.094/2022-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS-OF. N°8055/2023 806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI-OF. N°9209/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.099/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN-OF. N°53775/2022 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 120/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.418/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA 850.606/2022-RANGEL CARLOS DE LIMA REIS 850.049/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.647/2022-CLEAR MINERACAO LTDA 850.643/2022-CLEAR MINERACAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3133/2023-850.504/2022-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- 3131/2023-850.707/2019-MINERSUL MINERACAO EIRELI- 3135/2023-850.041/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA- 3136/2023-850.042/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA- 3134/2023-850.802/2022-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA- 3132/2023-850.437/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA- 3137/2023-850.044/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3130/2023-850.630/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.152/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5493/2016 803.156/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5497/2016 803.181/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12049/2016 803.182/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12834/2016 803.183/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12050/2016 803.185/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12051/2016 803.119/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5189/2021 803.121/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5191/2021 803.197/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°6347/2021 803.182/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°8453/2021 803.171/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°8452/2021 803.120/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5190/2021 803.126/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5196/2021 803.125/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5195/2021 803.124/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5195/2021 803.122/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5192/2021 803.123/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5193/2021 803.068/2020-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA -Alvará N°2195/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.240/2009-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-Calcário- Antônio Almeida/Piauí 803.268/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Areia-Teresina/Piauí Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.073/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 803.072/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°7004/2023/SEOUFI-PI/ANM 803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°7422/2023/SEOUFI-PI/ANM 803.192/2012-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.524/2012-PIRIPIRI MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.389/2010-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Área de 992,48 para 195,80-Anfibolito-Pio IX/Piauí Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA-OF. N°7202/2023/SEOUFI- PI/ANM 803.148/2017-L A L CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA ME-OF. 803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°9525/2023/SEOUFI- PI/ANM 803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°9525/2023/SEOUFI- PI/ANM 803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. 803.305/2014-F. A. M. FRAZAO-OF. N°9522/2023/SEOUFI-PI/ANM 803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°9521/2023/SEOUFI- PI/ANM 803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°9527/2023/SEOUFI- PI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.008/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2934/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.009/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2935/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.010/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2936/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.011/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2937/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.012/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2938/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19