Página do DOU de 13/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081300076 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 815.142/2019-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA-Of. exigência nº 225/2019/DIFAM - SC/GER - SC - Prazo: 60 (sessenta) dias. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.488/2018-MATEU ANGELO ROMANI-OF. N°244/2019/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 208/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 850.168/2019-PEGASUS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°189/2020/DIREM - PA/GER - PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.105/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.330/2020-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO 850.659/2020-ANTONIO CARLOS DAS DORES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.818/2019-METMAN MINERADORA LTDA-OF. N°395/2020/DIREM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.741/2020-ALLAN DA SILVA ABREU-OF. N°934/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.707/2020-EDMARIA DE O CORREIA-OF. N°942/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.748/2020-SILVIO MARCIO NASCIMENTO BRITO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 215/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.831/2007;MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA;ITAITUBA/PA ; Guia n° 015/2020;50.000Toneladas/ano;Minério de Ouro; Validade da Guia:09/10/2021 ; Licença Ambiental: 12.054/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 25/11/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°940/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°939/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°938/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°937/2020/DIFAM- PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.080/2018-A & H EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -Alvará N°7249/2018 890.081/2018-A & H EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -Alvará N°7250/2018 890.082/2018-A & H EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -Alvará N°7251/2018 890.083/2018-A & H EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -Alvará N°7252/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.225/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Vicente - 20 Litros - sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Hidraleve - Fonte São Romão - 20 Litros - sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°412/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2021 890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 3.050/2019 - Vencimento em 28/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°551/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.120/2012-Lafargeholcim (brasil) S.a.- AI N°5349/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO-Registro de Extração N°1/2013 de 06/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.169/2017- R. MINAS LTDA. Reitera exigência(366) 890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°552/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA-OF. N°548/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA- DOU de 30/07/2020 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.024/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:L. R. Andrade Transportes Me- CPF ou CNPJ 07.779.206/0001- 00- Alvará n°1904/2020 826.363/2018-MARTINS & PORTES LTDA- Cessionário:N G Martins e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 14.062.453/0001- 57- Alvará n°2266/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°1436/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.190/2017-CARLOS SERGIO BARRANCO 826.190/2017-CARLOS SERGIO BARRANCO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.028/2018-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.030/2018-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-Carambeí/PR Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Início:27/05/2015-Término:18/10/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 826.052/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-CASTRO/PR - Guia n° 22/2020-16.500ton/ano-saibro- Validade:10/08/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.749/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.755/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.758/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.759/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.756/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.762/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.763/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.768/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.765/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.761/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.760/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.757/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.742/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.751/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.746/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.741/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.740/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.724/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.712/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.714/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.748/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.745/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.752/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.612/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1398/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.218/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1400/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.260/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°1402/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.264/2015-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°1404/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.426/2015-GEOSISTEMA PANGEA LTDA-OF. N°1407/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.202/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1410/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.185/2004-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°1412/2020/SEFAM - PR/GER-PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 827.014/2013-ROSANGELA XICARELI- Alvará n° 3933/2014 - Cessionário: Porto de Areia Horizonte Ltda. Me- CNPJ 20.991.001/0001- 52 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1416/2020 826.756/2009-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-OF. N°1415/2020 826.327/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1437/2020 826.728/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1438/2020 826.694/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1439/2020 826.026/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1369 826.023/2017-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1370 826.027/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1371 826.020/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1372 826.021/2017-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°1373 826.019/2017-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1374 826.042/2017-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°1375 826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.-OF. N°1376 826.460/2014-DIAMANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1377 826.002/2017-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1378 826.005/2017-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1379