Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032300120 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.247/2017-ADROALDO BUENO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.068/2018-WADIR BRANDÃO- Cessionário:Boscardin & Cia- CPF ou CNPJ 78.142.734/0001- 00- Alvará n°5252/2018 826.065/2019-FERNANDO AUGUSTO PIETCHAK- Cessionário:Mineração Água Bela Ltda- CPF ou CNPJ 36.155.120/0001- 05- Alvará n°4543/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.160/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME 826.160/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME 826.197/2017-WADIR BRANDÃO 826.242/2017-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA. 826.257/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI 826.355/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 826.356/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 826.362/2017-MARLI SALVAGNINI 826.365/2017-OSVALDO THIBES CHAVES DE OLIVEIRA 826.434/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 826.313/2018-AREIAL DO VALE LTDA 826.437/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.348/2019-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-ALVARÁ N°7293/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3964/2011 826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°12445/2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.047/2015-ROSANGELA RUIZ SOLERA 826.726/2015-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA 826.054/2017-WILLIAM CANHA BOMFIM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°276/2020 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°275/2020 826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.-OF. N°270/2020 826.390/2009-RODOLFO WEIBER-OF. N°264/2020 826.221/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°277/2020 826.327/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°286/2020 826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRAÇÃO LTDA ME-OF. N°274/2020 826.491/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°279/2020 826.492/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°280/2020 826.493/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°281/2020 826.495/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°282/2020 826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°278/2020 826.870/2014-MINERADORA SAN PIETRO LTDA-OF. N°284/2020 826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°234/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 156/2020-50000ton/ano-AREIA- Validade:21/11/2021 826.665/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 154/2020-50000ton/ano-AREIA- Validade:21/11/2021 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-CARLÓPOLIS/PR - Guia n° 134/2020- 12000ton/ano-argila- Validade:09/03/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.347/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 7709/2006 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 826.457/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 15649/2008 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 826.458/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- alvará n° 13000/2009 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 826.460/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 15651/2008 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°271/2020 826.471/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°273/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1054/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.089/2015-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.127/2010-BRITASUL LTDA. ME- Registro de Licença N° 07/2012/SUP- DNPM-PR - Vencimento em 03/10/2024 826.369/2017-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 04/2019/ANM/PR - Vencimento em 26/11/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.663/2016-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA-Registro de Licença N° 6/2020 - Vencimento em 23/07/2021 826.679/2017-CERÂMICA PETRIU LTDA ME-Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em 28/08/2023 826.146/2018-JOSÉ CARLOS BURATTI-Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em 10/03/2021 826.266/2018-WILLIAM CANHA BOMFIM-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em 27/10/2027 826.288/2019-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 21/08/2024 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 826.320/2019-AGROPECUÁRIA NOVO TEXAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.337/2019-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-OF. N°216/2020/SEFAM- PR/GER-PR Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.479/2013-CERÂMICA ROTTER LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.010/2020-ALECSANDRO ROSA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°89/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°87/2020 810.217/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°88/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.-OF. N°86/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 21/12/2020 810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 21/12/2020 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N° 004/2013 - Vencimento em 18/04/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.060/2014-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP- Processo englobado:811.060/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.045/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em 01/02/2023 810.114/2019-VANDERLEI RODRIGUES ME-Registro de Licença N° 046/2020 - Vencimento em 18/02/2024 810.115/2019-DG CONSTRULAR LTDA-Registro de Licença N° 047/2020 - Vencimento em 10/01/2023 810.138/2019-C. B. GUEDES JUNIOR MINERADORA ME-Registro de Licença N° 045/2020 - Vencimento em 14/11/2023 810.141/2019-MARION & CIA LTDA-Registro de Licença N° 041/2020 - Vencimento em 03/04/2023 810.178/2019-QUADROS MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 044/2020 - Vencimento em 31/01/2022 810.288/2019-JOSÉ RICARDO CAMARGO COELHO LEAL ME-Registro de Licença N° 043/2020 - Vencimento em 20/08/2022 810.735/2019-W I BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 039/2020 - Vencimento em 15/04/2023 810.081/2020-CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME-Registro de Licença N° 040/2020 - Vencimento em 21/01/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.698/2017-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA 810.282/2019-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.528/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA 810.040/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.011/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE- Registro de Extração N°44/2020 de 16/03/2020 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.060/2014-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-Registro de Extração N°72/2014 de 08/07/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.473/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ-OF. N°90/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Publicado DOU de 08/01/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.312/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.183/2018-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES- Cessionário:FRAZÃO MINERAÇÃO E GEOLOGIA EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 27.256.844/0001-54- Alvará n°6812/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.134/2017-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Calcário (Revestimento)-Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado/RN 848.183/2018-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES-Argila-Nova Cruz/RN Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- ALVARÁ n° 718/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 05.686.604/0001-57 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente