Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI N°286/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2515/2014/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP - AI N°236/2014 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°448/2013 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME -AI N°288/2014 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME RAL não aceito(1688) 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- RAL ANO BASE-2013 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- RAL ANO BASE-2013 WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.065/2011-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°4526/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Área de 371,59 ha para 33,01 ha-Saibro 815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 989,75ha para 49,68ha-Arenito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.065/2011-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA.-Cascalho e Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.575/2011-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.- Água Mineral Natural da Guarda - Fonte Tenente: 10 l embalagem descartável sem gás, 10 l embalagem retornável sem gás e 20 l embalagem retornável sem gás- TUBARÃO/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA- AI N° 880/2014 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- AI N° 848/2014 815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N° 890/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI Nº 793/2014 e 794/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°4506/2014 e 4507/2014 004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4506/2014 e 4507/2014 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4506/2014 e 4507/2014 820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4506/2014 e 4507/2014 803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4506/2014 e 4507/2014 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°4435/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°4505/2014 004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4505/2014 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4505/2014 820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4505/2014 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4410/2014 803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4505/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 118/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:31/10/2015 815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-URU- BICI/SC - Guia n° 117/2014-50.000Toneladas-Basalto- Validade:30/10/2015 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CA- NELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 119/2014 e 120/2014- 12.000 t e 50.000toneladas/ano-Argila (119/2014) e Areia (120/2014)- Validade:31/10/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4483/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- Registro de Licença N°:629/1998 - Vencimento em 17/07/2016 815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BOR- CHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°:953/2014 - Vencimento em 27/022015 815.726/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA- Registro de Licença N°:1444/2010 - Vencimento em 20/10/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.425/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA- Cessionário:A. J. E. TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07841041/0001-50- Registro de Licença n°468/1995- Vencimento da Licença: 16/06/2024 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BOR- CHARDT LTDA ME-Saibro, Argila e Gnaisse-Registro de Licença N°1601, DOU de 31/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Registro de Licença N°1638/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 21/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°4464/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 206, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 868.329/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à CALCARIO BONITO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS, numa área de 18,23ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°34'52,019''S/56°37'31,280''W; 21°34'54,050''S/56°37'31,280''W; 21°34'54,050''S/56°37'32,650''W; 21°34'54,730''S/56°37'32,650''W; 21°34'54,730''S/56°37'33,805''W; 21°34'55,570''S/56°37'33,805''W; 21°34'55,570''S/56°37'34,970''W; 21°34'56,575''S/56°37'34,970''W; 21°34'56,575''S/56°37'36,825''W; 21°34'57,450''S/56°37'36,825''W; 21°34'57,450''S/56°37'38,350''W; 21°34'58,517''S/56°37'38,350''W; 21°34'58,517''S/56°37'51,795''W; 21°34'57,410''S/56°37'51,795''W; 21°34'57,410''S/56°37'53,085''W; 21°34'56,330''S/56°37'53,085''W; 21°34'56,330''S/56°37'54,085''W; 21°34'55,410''S/56°37'54,085''W; 21°34'55,410''S/56°37'55,170''W; 21°34'54,250''S/56°37'55,170''W; 21°34'54,250''S/56°37'56,490''W; 21°34'53,250''S/56°37'56,490''W; 21°34'53,250''S/56°37'57,615''W; 21°34'52,330''S/56°37'57,615''W; 21°34'52,330''S/56°38'31,055''W; 21°34'52,965''S/56°38'31,055''W; 21°34'52,965''S/56°38'30,050''W; 21°34'53,925''S/56°38'30,050''W; 21°34'53,925''S/56°38'29,175''W; 21°34'54,930''S/56°38'29,175''W; 21°34'54,930''S/56°38'28,340''W; 21°34'55,805''S/56°38'28,340''W; 21°34'55,805''S/56°38'27,610''W; 21°34'56,685''S/56°38'27,610''W; 21°34'56,685''S/56°38'26,650''W; 21°34'57,605''S/56°38'26,650''W; 21°34'57,605''S/56°38'25,795''W; 21°34'58,517''S/56°38'25,795''W; 21°34'58,517''S/56°38'35,730''W; 21°34'46,240''S/56°38'35,730''W; 21°34'46,240''S/56°38'34,530''W; 21°34'47,525''S/56°38'34,530''W; 21°34'47,525''S/56°38'33,600''W; 21°34'49,250''S/56°38'33,600''W; 21°34'49,250''S/56°38'32,680''W; 21°34'50,685''S/56°38'32,680''W; 21°34'50,685''S/56°38'31,840''W; 21°34'52,019''S/56°38'31,840''W; 21°34'52,019''S/56°37'31,280''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°34'52,019''S e Long. 56°37'31,280''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 62,5m-S; 39,4m-W; 20,9m-S; 33,2m-W; 25,8m-S; 33,5m-W; 30,9m-S; 53,4m-W; 26,9m- S; 43,9m-W; 32,8m-S; 386,8m-W;34,1m-N; 37,1m-W; 33,2m-N; 28,8m-W; 28,3m-N; 31,2m-W; 35,7m-N; 38,0m-W; 30,8m-N; 32,4m- W; 28,3m-N; 962,0m-W; 19,5m-S; 28,9m-E; 29,5m-S; 25,2m-E; 30,9m-S; 24,0m-E; 26,9m-S; 21,0m-E; 27,1m-S; 27,6m-E; 28,3m-S; 24,6m-E; 28,1m-S; 285,8m-W; 377,6m-N; 34,5m-E; 39,5m-S; 26,8m- E; 53,1m-S; 26,5m-E; 44,1m-S; 24,2m-E; 41,0m-S; 1742,2m-E. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 207, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.072/1998, resolve: Art. 1° Outorgar à IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA., concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de MA- CAÉ/RJ, numa área de 49,87ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°23'38,803''S/41°52'38,893''W; 22°23'52,164''S/41°52'38,893''W; 22°23'52,163''S/41°52'42,739''W; 22°23'51,709''S/41°52'42,739''W; 22°23'51,709''S/41°52'42,754''W; 22°23'51,708''S/41°52'49,102''W; 22°23'51,189''S/41°52'49,102''W; 22°23'51,188''S/41°52'49,117''W; 22°23'51,188''S/41°52'56,024''W; 22°23'50,604''S/41°52'56,024''W; 22°23'50,603''S/41°52'56,039''W; 22°23'50,603''S/41°52'59,110''W; 22°23'50,595''S/41°52'59,110''W; 22°23'50,593''S/41°53'25,496''W; 22°23'38,801''S/41°53'25,495''W; 22°23'38,803''S/41°52'38,893''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°23'38,803''S e Long. 41°52'38,893''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 411,0m-SW 00°00'00''000; 110,0m-NW 89°59'41''249; 14,0m-NE 00°00'00''000; 0,4m-NW 87°20'13''197; 181,6m-NW 89°59'48''640; 16,0m-NE 00°00'00''000; 0,4m-NW 87°20'13''197; 197,6m-NW 89°59'49''560; 18,0m-NE 00°00'00''000; 0,4m-NW 87°20'13''197; 87,8m-SW 90°00'00''000; 0,3m-NE 00°00'00''000; 754,7m-SW 90°00'00''000; 362,7m-NE 00°00'00''000; 1333,0m-NE 90°00'00''000. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 208, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 807.345/1976, resolve: Art. 1° Outorgar à S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES LTDA., concessão para lavrar SILTITO, AR- GILA, no(s) Município(s) de SANTA GERTRUDES/SP, numa área de 660,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°28'42,818''S/47°31'39,578''W; 22°28'42,809''S/47°29'54,635''W; 22°29'54,329''S/47°29'54,620''W; 22°29'54,339''S/47°31'39,578''W; 22°28'42,818''S/47°31'39,578''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1460,0m, no rumo verdadeiro de 81°15'00''013 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°28'35,600''S e Long. 47°30'49,100''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 209, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.346/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à CRISTALINA - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de RIO NEGRO/PR, LAPA/PR, numa área de 49,18ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°56'46,575''S/49°50'35,230''W; 25°56'46,575''S/49°50'34,331''W; 25°56'45,762''S/49°50'34,331''W; 25°56'45,762''S/49°50'33,433''W; 25°56'44,950''S/49°50'33,433''W; 25°56'44,950''S/49°50'32,534''W; 25°56'44,138''S/49°50'32,534''W; 25°56'44,138''S/49°50'29,838''W; 25°56'44,950''S/49°50'29,838''W; 25°56'44,950''S/49°50'28,940''W; 25°56'45,762''S/49°50'28,940''W; 25°56'45,762''S/49°50'28,041''W; 25°56'47,387''S/49°50'28,041''W; 25°56'47,387''S/49°50'27,143''W; 25°56'48,199''S/49°50'27,143''W; 25°56'48,199''S/49°50'25,346''W; 25°56'47,387''S/49°50'25,346''W; 25°56'47,387''S/49°50'23,549''W; 25°56'46,575''S/49°50'23,549''W; 25°56'46,574''S/49°50'21,752''W; 25°56'45,762''S/49°50'21,752''W; 25°56'45,762''S/49°50'11,868''W; 25°56'46,574''S/49°50'11,868''W; 25°56'46,574''S/49°50'10,071''W; 25°56'48,199''S/49°50'10,071''W; 25°56'48,199''S/49°50'08,274''W; 25°56'46,574''S/49°50'08,274''W; 25°56'46,574''S/49°50'09,172''W; 25°56'42,512''S/49°50'09,172''W; 25°56'42,512''S/49°50'08,274''W; 25°56'40,887''S/49°50'08,274''W; 25°56'40,887''S/49°50'06,477''W; 25°56'39,263''S/49°50'06,477''W; 25°56'39,262''S/49°50'04,680''W; 25°56'36,825''S/49°50'04,680''W; 25°56'36,825''S/49°50'02,883''W;