Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122100741 Seção 1 871.619/2014-D & S COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ME -AI N°916/2018 871.508/2014-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI -AI N°890/2018 871.468/2014-CARLOS ALBERTO FLORES ME -AI N°947/2018 871.449/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°913/2018 871.450/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°914/2018 871.478/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°961/2018 871.477/2014-FABIANO DE OLIVEIRA SILVA ME -AI N°949/2018 871.474/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA -AI N°918/2018 870.455/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME - AI N°898/2018 871.879/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°922/2018 872.091/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°925/2018 871.338/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°912/2018 870.444/2014-MARCIO DANIEL DOS SANTOS LIMA -AI N°929/2018 872.328/2013-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -AI N°934/2018 870.387/2014-REZENDE EXPORTADORA LTDA -AI N°1062/2018 870.722/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°905/2018 870.723/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°904/2018 870.830/2014-LEILDO LIMA RIBEIRO ME -AI N°939/2018 871.393/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°924/2018 870.048/2014-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°920/2018 872.750/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA -AI N°935/2018 872.317/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA -AI N°932/2018 872.318/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA -AI N°933/2018 871.475/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°958/2018 870.084/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°910/2018 873.965/2011-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1063/2018 872.330/2012-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1061/2018 870.362/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°963/2018 871.434/2013-DOIS RIOS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME -AI N°964/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.338/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°5162/2021 871.428/2014-RECICLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°5115/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.864/2013-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-AI N°7526/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Técnico em Atividades de Mineração D ES P AC H O Relação nº 149/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.618/2014-RODINEI GONÇALVES NUNES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.237/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7838/2017 871.236/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7837/2017 871.235/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7836/2017 871.238/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7839/2017 871.239/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7840/2017 871.240/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7841/2017 870.184/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3141/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Cessionário:48062.871573/2021-55 e 48062.871574/2021-08-IVANILDO MOREIRA DA SILVA e CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.269/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.711/2021-FELIPE GIA YU XIANG- Alvará n°6542/2021 - Cessionario:872.057/2021-FELIPE GIA YU XIANG- CPF ou CNPJ 23.284.061/0001-23 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.553/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.- n° - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A.- CNPJ 38.282.487/0001-15 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.574/2021-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME 871.573/2021-IVANILDO MOREIRA DA SILVA 68868987520 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Técnico em Atividades de Mineração GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 158/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.417/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9493/2021 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Cessionário:Jessica Cristina de Souza Moura- CPF ou CNPJ 037.197.421-64- Alvará n°652/2017 867.064/2020-LAIL AUXILIADORA DE CAMPOS- Cessionário:RR Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.363.695/0001-15- Alvará n°3054/2021 866.210/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4046/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.293/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- CÁCERES/MT - Guia n° 24/2021-10.000toneladas/ano-Mármore- Vigência da Guia:02 (dois) anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 867.015/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47413/2021-DIFAM 867.014/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47412/2021-DIFAM 867.013/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47411/2021-DIFAM 867.012/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47410/2021-DIFAM 867.011/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47409/2021-DIFAM 867.010/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47408/2021-DIFAM 867.009/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47407/2021-DIFAM 867.008/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47403/2021-DIFAM 867.007/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47397/2021-DIFAM 867.006/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47389/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.391/2020-JADER FRANCISCO DEI RICARDI-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.424/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.039/2021-DORIVAL LORCA - PLG N°161/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.034/2021-DORIVAL LORCA - PLG N°160/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.033/2021-DORIVAL LORCA - PLG N°159/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 329/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES- Registro de Licença N° 179873/DIFAM-PA/ANM/2021 - Vencimento em 18 de fevereiro de 2025 850.065/2020-CONSTRUTORA VALECAM LTDA- Registro de Licença N° 180227/DIFAM-PA/ANM/2021 - Vencimento em 12 de Novembro de 2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.172/2021-SHIGUEO TAKAHASHI-OF. N°44081/2021/DIFAM-PA/ANM 851.446/2021-FRANCA ENGENHARIA LTDA-OF. N°46347/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 341/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA-OF. N°44730/2021/DIFAM-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA-OF. N°44765/2021/DIFAM-PA/ANM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA- AI N°7547/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951464/2021-70) Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.239/2011-Luiz Carlos Lacerda- AI N°7546/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951463/2021-25) 850.239/2011-Luiz Carlos Lacerda- AI N°7556/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951465/2021-14) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.764/2019-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°43028/2021/DIFAM-PA/ANM 850.782/2021-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO-OF. N°46623/2021/DIFAM-PA/ANM 850.785/2021-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°46621/2021/DIFAM-PA/ANM 850.849/2021-CRISTIANO CARVALHO LIMA-OF. N°46630/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 342/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 370/2021-300.000toneladas/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:(03) anos, a partir da emissão da Licença Ambiental. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 628/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850541/11, 850540/11 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18