ALVARÁ N°4613/2012 — página do DOU de 02/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 860.872/2015-LUIZ CARLOS MORETON-Alvará N°7149/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.665/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL- Área de 1473,60 para 849,16-CALCÁRIO CALCÍTICO E CALCÁRIO DO- LOMÍTICO 860.666/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL- Área de 1638,69 para 960,12-CALCÁRIO CALCÍTICO E CALCÁRIO DO- LOMÍTICO 861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 522,23 para 196,17-GRANITO 860.678/2013-ARY HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR- Área de 211,45 para 49,89-CALCÁRIO 860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AM- BIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME- Área de 96,03 para 47,72-AREIA 860.609/2014-VANDETE VILELA RIBEIRO- Área de 240,62 para 26,46-AREIA 861.585/2014-JOSE ALVES BARBOSA JUNIOR- Área de 49,61 para 21,74-CALCÁRIO DOLOMÍTICO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.554/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- AREIA 860.555/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.078/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.163/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 860.164/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 860.357/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 861.461/2011-JOSE PEDRO VAZ NETO 860.047/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.049/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.066/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.076/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.116/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.637/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.594/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.186/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.702/2011-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- ALVARÁ N°4613/2012 860.157/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8509/2013 861.917/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°7203/2015 860.986/2014-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°1439/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6467/2014 860.614/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°7177/2014 860.615/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°7178/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA-OF. N°963/2016 861.152/2010-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°965/2016 861.440/2010-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°962/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.594/2010-AREAL RIO VERMELHO EIRELI ME-OF. N°650/2016/DTM-GO 860.852/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°652/2016/DTM-GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°961/2016 860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME-OF. N°958/2016 860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°956/2016 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°959/2016 860.110/2002-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°951/2016 861.330/2014-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°960/2016 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1779) 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Guia de Utilização N°22/2016 VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 406/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°630;631;632;633;634;635;636;637;638;639;640;641;642;643 e 644/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°111/2016-ESCGV 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1116/2016-FISC 831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA- OF. N°109/2016-ESCGV 830.667/2010-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°107/2016-ESCGV 831.491/2010-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA- OF. N°114/2016-ESCGV 832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°1364/2016- FISC 832.909/2011-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LT- DA-OF. N°115/2016-ESCGV 833.664/2011-PAULO SILVA FREIRE-OF. N°168/2016- FISC 833.948/2012-J.V.S. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. 833.949/2012-J.V.S. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. 834.302/2012-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA-OF. N°185/2016-FISC 830.920/2013-ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME-OF. N°116/2016-ESCGV Relação n o- 408/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°940/2016-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.487/2006-ALAN DA SILVA GONÇALVES - AI N°171/2015-FISC-MG 834.020/2008-PARAISO GRANITOS LTDA - AI 834.022/2008-PARAISO GRANITOS LTDA - AI 834.431/2008-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°171/2016-FISC-MG 834.802/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°125/2016-FISC-MG 834.803/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°126/2016-FISC-MG 834.804/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°127/2016-FISC-MG 834.818/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°123/2016- FISC-MG 834.819/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°124/2016- FISC-MG 830.414/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI 830.415/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI 832.788/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°128/2016- FISC-MG 832.789/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°129/2016- FISC-MG 832.791/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°139/2016- FISC-MG 832.792/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°140/2016- FISC-MG 832.961/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°142/2016- FISC-MG 830.043/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°143/2016- FISC-MG 830.402/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°144/2016- FISC-MG 833.888/2010-JOSÉ DAS NEVES BASTOS - AI N°323/2015-FISC-MG 831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME - AI N°138/2015-FISC-MG 832.957/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME - AI N°327/2015-FISC-MG 830.831/2012-W T JUNIOR - AI N°186/2015-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.695/1983-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1196/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.695/1983-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1197/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- Fonte Gangorra - Marca Grão Mogol - Embalagem: 200 mL e 300 mL (copinhos) sem gás- GRÃO MOGOL/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.847/1935-VALE S A- AI N° 668; 669; 670; 671; 672; 673; 674; 675; 676; 677; 678; 679; 680; 681; 682; 683; 684; 685; 686; 687 e 688/2016 - MG 004.644/1936-VALE S A- AI N° 647; 648; 649; 650; 651; 652; 653; 654; 655; 656; 657; 658; 659; 660; 661; 662; 663; 664; 665; 666 e 667/2016-MG 816.173/1968-VALE S A- AI N° 645/2016-MG 815.821/1973-VALE S A- AI N° 646/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.386/1936-VALE MANGANÊS S A- AI Nº 1066; 1067,1068; 1069; 1070; 1071; 1072; 1073; 1074; 1075; 1076; 1077; 1078; 1079; 1080; 1081; 1082; 1083; 1084 e 1085/2012-MG 836.779/1994-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- AI Nº 899/2015-FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.847/1935-VALE S A-OF. N°1490/2016-FISC 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1051,1122,1124 e 1128/2016-FISCAM, para arrendatário Vale Fertilizantes S/A 800.755/1971-BRASIMINAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°221.44.065/2016-FISC 805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°221.44.085/2016-FISC 830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.067/2016-FISC 830.727/1983-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LT- DA ME-OF. N°183/2016-FISC 832.515/1987-MADEIREIRA GONTIJO LTDA-OF. N°221.44.056/2016-FISC 831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°221.44.086/2016- FISC 832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SER- RANA LTDA-OF. N°221.44.087/2016-FISC 834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°221.44.088/2016-FISC 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1241/2016-FISC e 1090/2016-FIS- CAM Aceita defesa apresentada(475) 830.608/1982-LÍDICE MOL MUZZI LAMOUNIER Nega provimento a defesa apresentada(476) 836.779/1994-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1101) 002.386/1936-VALE MANGANÊS S A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°221.44.101/2016-FISC 832.515/1987-MADEIREIRA GONTIJO LTDA-OF. N°221.44.057/2016-FISC 831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°221.44.102/2016- FISC 834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°221.44.103/2016-FISC 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1240/2016-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.507/1982-LEBOURG E CIA LIMITADA-OF. N°671/2016-FISC 831.711/1998-TRANSPORTE FLUVIAL MOURA LTDA EPP-OF. N°221.44.058/2016-FISC 831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-OF. N°221.44.059/2016-FISC 831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°714/2016- FISC 832.379/2013-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPP- OF. N°221.44.064/2016-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.625/2003-Cerâmica Hs Ltda- AI N°716/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.507/1982-LEBOURG E CIA LIMITADA-OF. N°670/2016-FISC 831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-OF. N°221.44.060/2016-FISC 831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°715/2016- FISC Relação n o- 409/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-MANTENA/MG - Guia n° 94/2016-8.000 toneladas/ano- Granito(ornamental)- Validade:15/08/2019 ou PL 832.050/2001-R C DE MELO & CIA LTDA ME-MAN- TENA/MG - Guia n° 105/2016-8.000 toneladas/ano-Granito- Valid a d e : 2 0 / 11 / 2 0 1 9 832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-FRANCISCÓ- POLIS/MG - Guia n° 82/2016 e 83/2016-4.000 toneladas/ano e 100 Kg/ano- Feldspato e Gema (Berilo e Turmalina)- Validade:14/08/2019 ou PL