Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FI- LHOS LTDA-OF. N°413/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.172/2014-F R GENTIL DANTAS ME-PIMENTEI- RAS/PI - Guia n° 3/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:03/07/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA ME- CNPJ 20.129.026/0001-41- Licenciamento n°29/2014- Vencimento do Licenciamento: 27/11/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.069/2014-CERÂMICA BARREIRO DE BARRO LT- DA ME-OF. N°496/2017 e 497/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.136/2017-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LT- DA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 197/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.136/2017-P J DE CARVALHO POLI 848.244/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.079/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°1746/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.054/2013-LUCIANO DE OLIVEIRA- Área de 100ha para 4,34ha-Calcário 848.329/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 994,02ha para 461,43ha-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.122/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5969/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.091/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila e Calcário 848.097/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila, Calcário e Areia 848.098/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila e Calcário 848.099/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila, Calcário e Areia 848.373/2012-MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO NETO- Feldspato 848.349/2015-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-Areia 848.096/2016-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-Areia 848.212/2016-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-Argila 848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.230/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AL- VARÁ N°11.140/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.197/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-AI N°238/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.012/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1745/2017- SGTM/DNPM/RN-60 dias Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.097/2017-ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA- Cessionário:GMC CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA. EPP- CNPJ 05.003.936/0001-90- Licenciamento n°27/2017- Vencimento do Licenciamento: 19/10/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783) 848.167/2017-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.094/2017-JOZIAS MEDEIROS DA COSTA 848.176/2017-ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA PI- NHEIRO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.231/2017-MATHEUS SEABRA ALVES 848.232/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME 848.233/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME 848.234/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME 848.235/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME 848.236/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME 848.289/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 848.290/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 848.291/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.257/2017-OLAVO PEREIRA DANTAS ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 200/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.208/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°10.105/2014 - Cessionario:848.159/2017-Edson da Rocha Silva- CPF ou CNPJ 033.881.914-25 848.278/2016-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA- Alvará n°13.143/2016 - Cessionario:848.228/2017-Vitória Suely de Medeiros- CPF ou CNPJ 029.791.594-09 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 119/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.815/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°934/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI & CIA ME- OF. N°2236/2017 810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-OF. N°821/2017 810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°2233/2017 810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LT- DA ME-OF. N°2245/2017 810.665/2004-ENIO DALL BELLO-OF. N°835/2017 810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2239/2017 810.683/2006-PEDRA BRITA PANAMBI LTDA-OF. N°2234/2017 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°871/2017 811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA-OF. N°950/2017 810.560/2013-BASALTO SOTILLI LTDA-OF. N°2238/2017 811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME-OF. N°954/2017 810.334/2014-A SCHNEIDER IND E COM DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2240/2017 811.251/2014-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA- OF. N°2243/2017 810.185/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°938/2017 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 810.455/2012-M. G. DE O MUNIZ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.395/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA- Cessionário:Vanderlei This Epp- CNPJ 21.778.171/0001-00- Licenciamento n°146/2015- Vencimento do Licenciamento: Indeterminado Nega provimento ao recurso interposto(757) 810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO Nega o aditamento de substância mineral(1175) 811.289/2014-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANA- GEM LTDA. EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.964/2017-PEJUÇARA PREFEITURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.967/2017-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL-OF. N°953/2017 811.068/2017-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°958/2017 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.607/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 811.028/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°229/2017 de 19/12/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 811.029/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°231/2017 de 19/12/2017 811.030/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°230/2017 de 19/12/2017 811.031/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°232/2017 de 19/12/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.160/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL- Registro de Extração N°238/2017 de 20/12/2017 810.789/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS- Registro de Extração N°215/2017 de 08/12/2017 810.790/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS- Registro de Extração N°216/2017 de 08/12/2017 810.805/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI- Registro de Extração N°235/2017 de 20/12/2017 810.806/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI- Registro de Extração N°236/2017 de 20/12/2017 811.040/2017-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°219/2017 de 13/12/2017 811.041/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°220/2017 de 13/12/2017 811.045/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DO SUL- Registro de Extração N°233/2017 de 20/12/2017 811.046/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DO SUL- Registro de Extração N°234/2017 de 20/12/2017 811.062/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PE- DRO DE ALCÂNTARA- Registro de Extração N°224/2017 de 18/12/2017 811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°222/2017 de 14/12/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.604/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI- RA DO SUL- Registro de Extração N°212/2017 de 05/12/2017 810.605/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI- RA DO SUL- Registro de Extração N°213/2017 de 05/12/2017 810.662/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI- RA DO SUL- Registro de Extração N°214/2017 de 05/12/2017 810.965/2017-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°217/2017 de 11/12/2017 810.966/2017-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES- Registro de Extração N°218/2017 de 11/12/2017 810.983/2017-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração N°237/2017 de 20/12/2017 810.995/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GA- BRIEL- Registro de Extração N°223/2017 de 18/12/2017 811.009/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°225/2017 de 18/12/2017 811.010/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°226/2017 de 19/12/2017 811.011/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°227/2017 de 19/12/2017 811.012/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°228/2017 de 19/12/2017 811.064/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°221/2017 de 14/12/2017 Fase de Registro de Extração Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.385/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Basalto-Registro de Extração N°41/2012, DOU de 15/05/2012 811.577/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Basalto-Registro de Extração N°121/2016, DOU de 10/11/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.403/2016-REINI KEMPFER-OF. N°2244/2017 810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MA- TIAS EIRELI ME-OF. N°2235/2017 810.704/2017-HUMBERTO ONZI-OF. N°2246/2017 810.949/2017-HABITASINOS URBANIZADORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°2230/2017 811.057/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°2228/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.521/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 811.283/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A 810.410/2017-PAULO NUNES DOS SANTOS SIDNEI ECKERT DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 124/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-BUTIÁ/RS - Guia n° 007/2017-12000toneladas-Argila Caulinítica- Validad e : 0 3 / 11 / 2 0 1 8