Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026031100054 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 873.874/2011-SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP- Portaria de Lavra- nº 195/2019- Cessionário:PEDREIRA TOP BRITAS LTDA- CNPJ 35.322.558/0001-78 870.803/2014-TONI GRAN MARMORARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 287/2023- Cessionário:BRASIL ROCHAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CNPJ 52.202.927/0001-08 Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 802.058/1978-UTINGA MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 871.020/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 871.092/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.402/2024-CERAMICA ITANHEM LTDA- Registro de Licença N° 1220/2024 - Vencimento em 14/05/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.402/2024-CERAMICA ITANHEM LTDA-OF. N°12940/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.926/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.377/2017-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°12810/2026-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.370/2025-DANILLO CRISOSTOMO LEITE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.015/2025-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 871.405/2023-CRISTALINA MINERACAO LTDA 871.141/2016-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME 870.334/2023-HEROMAR ANDRADE MARINHO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.663/2025 Titular: RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 12955/2026 Processo nº: 871.324/2025 Titular: AREAL UNIAO LTDA Ofício nº: 12624/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.662/2025-GRANCIPRIANO MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.546/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.192/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°9151/2023 870.280/2018-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MLX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.210.732/0001-06- Alvará n°239/2019 871.904/2023-NFH MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°9153/2023 870.813/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:GRANVILA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 58.340.179/0001-06- Alvará n°5437/2022 870.286/2025-RAFAEL DE SOUSA BONFIM- Cessionário:BCR STONE LTDA- CPF ou CNPJ 62.655.701/0001-16- Alvará n°4122/2025 872.129/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:GRANVILA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 58.340.179/0001-06- Alvará n°6766/2023 871.128/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6785/2023 871.129/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6786/2023 871.130/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6787/2023 871.131/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6788/2023 871.132/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6789/2023 871.133/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6790/2023 871.134/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6791/2023 871.135/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6792/2023 871.136/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6793/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.300/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.300/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.899/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A. 870.898/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A. 870.897/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A. 871.117/2022-MINERACAO BOSS LTDA 870.387/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 872.455/2013-MARCOS ANTONIO DA ROCHA 871.887/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.754/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.298/2022 870.163/2019-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°5.225/2019 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.020/2023-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.005/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 872.376/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.594/1999-FORT GRAN BRASIL LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.467/2021-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- OF. N°12247/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.467/2021-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 08/02/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 870.180/2012 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 12165/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.793/2015-LEANDRO FORNAZIER LTDA- Alvará de Pesquisa n° 134/2016 - Cessionário: ANGICO MINERACAO LTDA- CNPJ 58.880.942/0001-91 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.560/2025 Titular: W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS Ofício nº: 12291/2026 Processo nº: 871.641/2025 Titular: SANDRO CASTELO BRANCO TEIXEIRA Ofício nº: 12237/2026 Processo nº: 871.064/2025 Titular: MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA Ofício nº: 11631/2026 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 63/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1721/2026-866.001/2026-ICARO DAVI APARECIDO VITORIO ZILIO- 1718/2026-867.609/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 1719/2026-867.631/2025-OLETE BENEDITO VENTURA- 1720/2026-867.635/2025-THIAGO LOZANO SPRESSAO- JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 64/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.592/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76- Alvará n°3137/2021 866.413/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76- Alvará n°6292/2019 866.414/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76- Alvará n°2010/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.116/2021-MINERAURUM MINERACAO LTDA-OF. N°13007/2026-COROUT 866.500/2014-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°13094/2026-COROUT 866.611/2021-QUEZIA R. G. GARCIA-OF. N°8472/2026-DIVFIS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 866.510/2018 - ALCANTARA & BARBOSA LTDA - Ofício nº 8731/2026-DIVFIS 866.948/2016 - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS MARIHA LTDA - Ofício nº 9571/2026-DIVFIS Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804) 866.266/2015 - KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - Ofício nº 8468/2026-DIVFIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979) 866.325/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.413/2019 866.328/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.414/2019 866.024/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.592/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.325/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.328/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.024/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.508/2024-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL-OF. N°13291/2026-CAREAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.027/2026-GLEICE DAIANA DOS REIS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 19/2026 de 9 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.064/2025 - Titular: WAGNER LOPES GHELER - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA