Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca Puraleve - embalagem de 510 ml (sem gás) e embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)- SERRA NEGRA/SP 821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Primavera - Marca: Pureza Vital - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SÃO PAULO/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 - Marca: Cristalina - embalagem de 500 ml (sem gás)- LINS/SP 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Fraterno - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- NAZARÉ PA U L I S TA / S P 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marcas: Água Natureza da Serra e Naturea - embalagem de 510 ml (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA- AI Nº 308/2017-DFISC/DNPM/SP 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI Nº 504, 505 e 506/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19.07.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°1317/18-DFISC/DNPM/SP - 26.07.18 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°1317/18-DFISC/DNPM/SP - 26.07.18 810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1318/18-DFISC/DNPM/SP - 26.07.18 820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1226/18-DFISC/DNPM/SP - 18/07/18 820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1226/18-DFISC/DNPM/SP - 18/07/18 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°1319/18- DFISC/DNPM/SP - 26.07.18 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1316/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1315/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18 820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°1277/18-DFISC/DNPM/SP - 20.07.18 820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°1230/18-DFISC/DNPM/SP - 18/07/18 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME-OF. N°1278/18-DFISC/DNPM/SP - 20.07.18/ Nega provimento a defesa apresentada(476) 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(479) 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 004.409/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUAS FONTALIS LTDA- AI N°937/2015-DFISC/DNPM/SP e 938/2015- DFISC/DNPM/SP 801.989/1968-REAGO INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.- AI N°970/2015-DFISC/DNPM/SP 818.054/1969-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- AI N°963/2015-DFISC/DNPM/SP, 964/2015-DFISC/DNPM/SP e 965/2015-DFISC/DNPM/SP 815.199/1974-CEFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA- AI N°940/2015-DFISC/DNPM/SP 815.200/1974-CEFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA- AI N°939/2015-DFISC/DNPM/SP 801.114/1975-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA- AI N°878/2015-DFISC/DNPM/SP, 879/2015- DFISC/DNPM/SP, 880/2015-DFISC/DNPM/SP, 881/2015- DFISC/DNPM/SP e 882/2015-DFISC/DNPM/SP 808.501/1976-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA- AI N°919/2015-DFISC/DNPM/SP, 920/2015- DFISC/DNPM/SP, 921/2015-DFISC/DNPM/SP, 922/2015- DFISC/DNPM/SP e 923/2015-DFISC/DNPM/SP 803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA.- AI N°283/2017-DFISC/DNPM/SP 820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA- AI N°307/2017-DFISC/DNPM/SP 820.839/1999-AGRICAN AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°732/2015-DFISC/DNPM/SP 820.105/2000-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA- AI N°907/2015-DFISC/DNPM/SP 820.084/2001-LIZ A. F. M. POLISELI ME- AI N°908/2015-DFISC/DNPM/SP 820.970/2001-ÁGUA DE BEBÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°683/2015-DFISC/DNPM/SP, 684/2015- DFISC/DNPM/SP, 685/2015-DFISC/DNPM/SP, 686/2015- DFISC/DNPM/SP e 687/2015-DFISC/DNPM/SP 820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°285/2017-DFISC/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 85/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.067/2018-RENATA TABARELLI MARQUES EPP 820.070/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.071/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.073/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.074/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.076/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.077/2018-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP 820.089/2018-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.090/2018-FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES 820.093/2018-ÁGUAS PRATA LTDA. 820.094/2018-ÁGUAS PRATA LTDA. 820.103/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 820.114/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.115/2018-LUCAS ULISSES GOMES ROSA 820.135/2018-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME 820.153/2018-SENPAR LTDA. 820.215/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 820.219/2018-MINERAÇÃO AFF LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°706/2018-DTM/DNPM/SP 820.129/2018-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-OF. N°699/2018-DTM/DNPM/SP 820.179/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°700/2018-DTM/DNPM/SP 820.183/2018-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°697/2018-DTM/DNPM/SP 820.210/2018-LENA & CIA. LTDA-OF. N°698/2018- DTM/DNPM/SP Indefere pedido de reconsideração(181) 820.702/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.047/2007-ROZANE CORREA FAGUNDES 820.048/2007-ROZANE CORREA FAGUNDES Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.103/2013-SP MINÉRIOS LTDA- OF. N° 144/2014- DTM/DNPM/SP (AR recebido pelo titular em 25/04/2014, conforme autos) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.537/2016-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°642/2018-DTM/DNPM/SP declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.472/2016-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-Alvará N°6.101/2017 820.473/2016-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-Alvará N°6102/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 821.237/2010-PEDRO RODRIGUES CESAR ME- Homologa o pedido de desistência do requerimento de mudança de regime Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°343/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°315/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.531/1984-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°346/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.543/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°352/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°320/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.669/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°340/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.237/2010-PEDRO RODRIGUES CESAR ME-OF. N°247/18-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.154/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°293/18- SAP/DTM/DNPM/SP-60 (sessenta) dias 820.602/1983-PEDREIRA TRIANGULO LTDA-OF. N°354/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°345/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 821.531/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-AI N°348/18-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°344/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.531/1984-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°347/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°321/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.531/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°349/18-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°320/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.776/2014-PEDRO RODRIGUES CESAR ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°353/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.696/2017-PRISCILA CAROLINA BINI ALVES MOREIRA-OF. N°624/2018-DTM/DNPM/SP 820.698/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS-OF. N°625/2018-DTM/DNPM/SP 820.700/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°638/2018-DTM/DNPM/SP 820.713/2017-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°621/2018- DTM/DNPM/SP 820.716/2017-LUCIA LUZIENE HUMMEL-OF. N°623/2018-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 820.460/2004-SAN CRISTOVAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA-OF. N°657/2018-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 820.012/2018-GUILHERMINO ALBANO & FILHO LTDA ME-OF. N°708/2018-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.142/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TO L E D O VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 87/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.964/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°1312/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18 820.205/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1480/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18 821.125/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800-OF. N°1310/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18 820.260/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1313/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18 820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°1393/18-DFISC/DNPM/SP - 07.08.18 820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI ME-OF. N°1311/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18 820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1397/18-DFISC/DNPM/SP - 07.08.18 820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- OF. N°1479/18-DFISC/DNPM/SP - 09.08.18 821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°1314/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Área de 49,93 para 35,13-Diabásio (construção civil) 820.337/2011-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- Área de 20,97 para 12,22-Argila (cerâmica vermelha) 820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 61,44 para 21,57-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil) 820.234/2013-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP- Área de 165,47 para 38,80-Argila (cerâmica vermelha) 820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA- Área de 48,96 para 34,61-Gnaisse (construção civil) 821.481/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A- Área de 960,03 para 50,00-Basalto (construção civil) 821.482/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A- Área de 971,26 para 50,00-Basalto (construção civil) 821.483/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A- Área de 478,45 para 50,00-Basalto (construção civil) 821.484/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A- Área de 892,00 para 50,00-Basalto (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.398/2006-JOSÉ CARLOS LOUZADA-Água Mineral 821.154/2010-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME-areia (construição civil) 820.972/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA.-Diabásio (construção civil) 820.973/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA.-Diabásio (construção civil) 821.235/2011-DIEGO FERRO LOPES-areia (construção civil) 821.293/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha) 821.294/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)