Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 2000100 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 428/2017 Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação da (s) defesa(s) administrativa(s);restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art3º,IX,da Lei nº8.876/94 c/c as leis nº7990/89,nº8001/90 art.61 da Lei nº9430/96, Lei nº9993/00,nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.556/2012 - César José Ceolim - CNPJ/CPF:01.444.502/0001-74 - NFLDP nº1080/2012 - Valor:$871,36 JÂNIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.771/2017-NILTON LOURENÇO DE RESENDE JUNIOR Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.186/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.723/2017-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES 850.893/2017-AZUL MINERAÇÃO EIRELI EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.206/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 853.431/1994-VALE S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.723/2011-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERA- ÇÃO -Alvará N°10.961/2015 851.724/2011-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERA- ÇÃO -Alvará N°10.962/2015 850.885/2013-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - Alvará N°15.983/2015 851.278/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.910/2015 851.279/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.911/2016 851.283/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.915/2016 851.288/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.920/2015 851.289/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°2.269/2016 851.290/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.921/2015 851.291/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°15.922/2015 851.044/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES - Alvará N°17.139/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.007/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.097/2011-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRE- LI-ALVARÁ N°609/2014 851.147/2011-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRE- LI-ALVARÁ N°610/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.796/2007-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-AI N°774/2017 850.781/2009-VALE S A-AI N°799/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.144/1995-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE COBRE 300.409/2009-QUANTUM MINERAL LTDA- CNPJ:11.197.091/0001-13- Substância Aprovada:MANGANÊS Despacho publicado(316) 850.790/1986-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-INDEFIRO O PEDIDO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINSTRATIVO, (FLS. 1.695 A 1.701) NOS AUTOS DO PROCESSO EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI 9.784/1999. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 850.144/1995-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA E TECK COMINCO BRASIL S/A Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.633/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.062/2009-VALE S A Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 300.409/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°30/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SEGUNDO CLASSIFICADO:(G.R. AMORIM MINERAIS EIRELI - EPP 22 pontos; TERCEIRO CLASSIFICADO: MINERAÇÃO SANTA ELI- NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A 19 pontos; QUARTO CLAS- SIFICADO: MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A 16 pontos; DE- CLARO DESCLASSIFICADA: GM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.090/2011-JOÃO FILHO DE SOUZA SILVA-OF. N°2.710/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.830/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA-OF. N°3.257/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.949/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA-OF. N°3.257/2017 - Superintendência do DNPM/PA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.691/2010-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO PO- TE LTDA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.833/2017-IRIO LUIZ ORTH Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA- Fonte: Santa Clara, Marca: "ÁguaNat" e Embalagens: 200 ml, 305 ml, 350 ml, 510 ml, 1,6 L e 20L.- BENEVI- D E S / PA 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: Tapajós, Marca: Nova Aqua e Embalagens: 200 ml (copos), 300 ml, 510 ml, 1,5 L (garrafas descartáveis) e 20 L (garrafão retornável).- SAN- TA R É M / PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA LTDA EPP- AI N° 773/2017 - Superintendência do DNPM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.015/1973-VALE S A-OF. N°342/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA LTDA EPP-OF. N°2.723/2017 - Superintendência do 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°2.677/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA-SEIXO-Licenciamento N°55, DOU de 2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 850.329/2015-VALE METAIS BÁSICOS S A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.715/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°2.432/2017 - DNPM/PA 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°3.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.277/2017-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SO- BRINHO 02943008133-OF. N°3.230/2017 - Superintendência do 850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COS- TA-OF. N°2.522/2017 - DNPM/PA 850.603/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°3.263/2017 - Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.772/2017-RAIMUNDO MARANHÃO DE CARVA- LHO 850.773/2017-NARCISO PEREIRA PIMENTA JUNIOR 850.819/2017-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.820/2017-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 851.196/2017-PIÇARREIRA UBERADA LTDA EPP CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 168/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Exotic Stone Granitos Ltda - 848021/16, 848112/16 Fabio Augusto Moura - 848002/16, 848229/15 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848075/14, 848179/14 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 José Maria Cunha Melo - 848129/14, 848130/14, 848387/13, 848181/14, 848226/14, 848227/14, 848257/14, 848258/14, 848269/14, 848316/14, 848317/14, 848319/14 Minas Exóticos Ltda me - 848111/16, 848117/16 Montana Construções Ltda - 848028/17, 848029/17 Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- NOT Nº2215/2017 811.460/2012-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA- NOT Nº715/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA-OF. N°795/2017 810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°812/2017 810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. N°797/2017 810.859/2007-GEREMIAS SOARES FERREIRA FI-OF. N°2213/2017 810.973/2011-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA-OF. 811.495/2012-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-OF. N°2214/2017 811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME-OF. N°799/2017 811.395/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°796/2017 810.094/2015-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA- OF. N°2216/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.269/1984-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Licenciamento N°:366/1984 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.136/2001-SIMIL TERRAPLENAGEM E TRANSPOR- TE LTDA- Licenciamento N°:1931/2001 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.350/2006-BASALTO RIOGRANDENSE LTDA- Licenciamento N°:206/2006 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.888/2012-JOEL CAMATTI- Licenciamento N°:72/2013 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME- Licenciamento N°:75/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.477/2014-MINERADORA MONTE BLANCO SANTO ANTONIO LTDA ME- Licenciamento N°:193/2015 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.562/2014-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME- Licenciamento N°:128/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA- Licenciamento N°:29/2015 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.465/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME- Licenciamento N°:34/2015 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.374/2015-MAURO EUCLIDES LIMA DE CASTRO- Licenciamento N°:070/2016 - Prorrogado por 05 ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA EPP- Cessionário:Mineropar Comércio de Materiais de Construção Ltda Epp- CNPJ 93.634.855/0001-55- Licenciamento n°2866/2005- Vencimento do Licenciamento: 16/02/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.642/2015-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFI- CIAMENTO LTDA 810.431/2017-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.835/2006-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFI- CIAMENTO LTDA- Processo englobado:810.642/2015 810.668/2016-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Processo englobado:810.431/2017 Autoriza redução de área(1207) 810.269/1984-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Área reduzida de 19,29 para 12,34 810.344/1987-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Área reduzida de 41,08 para 37,57 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 810.975/2010-C D FILHO-Licenciamento N°281/2017 - Prazo: 05 ano(s) 811.578/2012-LAUDENEI DAS NEVES GONÇALVES ME-Licenciamento N°278/2017 - Prazo: 05 ano(s) 811.138/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Licenciamento N°282/2017 - Prazo: 05 ano(s) 811.236/2014-ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-Licenciamento N°290/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.784/2015-PAULO EMÍLIO CARLOTTO-Licenciamento N°271/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.811/2016-OLARIA ALIATTI LTDA. ME.-Licenciamento N°283/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.092/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LT- DA-Licenciamento N°277/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.329/2017-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME-Licenciamento N°276/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.400/2017-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-Licenciamento N°289/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.411/2017-ALEXANDRE JANQUIEL KANITZ-Licenciamento N°272/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.630/2017-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Licenciamento N°291/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.631/2017-BRITAGEM FRARE LTDA-Licenciamento N°268/2017 - Prazo: 05 ano(s)