Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072000093 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 238/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.218/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°125/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.618/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°126/2020/UAPM - MG/GER - MG 831.866/2016-LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°349 e 352/2020/UAGV - MG/GER - MG Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.866/2016-LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA- AI N°5113/2020/GER-MG/UAGV-MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.336/2018-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.336/2018-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 001.016/1963-VALE S A- Início:17/07/2019-Término:17/07/2023 012.360/1967-VALE S A- Início:17/07/2019-Término:17/07/2023 830.889/1982-VALE S A- Início:17/07/2019-Término:17/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.016/1963-VALE S A-OF. N°367/2020/DFMIM-MG/GER-MG 012.360/1967-VALE S A-OF. N°361/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.889/1982-VALE S A-OF. N°365/2020/DFMIM-MG/GER-MG 004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°299/2020/UAPC-MG/GER-MG 007.084/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°300/2020/UAPC-MG/GER-MG 000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°301/2020/UAPC-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.016/1963-VALE S A- AI N° 5112/2020/GER-MG/DFMIM-MG 012.360/1967-VALE S A- AI N° 5109/2020/GER-MG/DFMIM-MG 830.889/1982-VALE S A- AI N° 5110/2020/GER-MG/DFMIM-MG Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.299/1975-VALE S A- Prazo:4 (quatro) anos Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.374/1995-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI Nº 4522/2020/GER - MG/DISBM - MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 000.466/1943-Amg Mineração S.a.- AI N° 4806/2020/GER - MG/DISBM - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME 830.128/2003-CLEVER PORFIRIO GARCIA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.092/2005-NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 58/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano- PEGMATITO- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 832.137/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1112/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.216/2007-GERALDO MAGELA PEREIRA-OF. N°1111/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.306/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1110/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.484/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1109/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.850/2011-PEDRO JOSE DE BARROS FI-OF. N°1108/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.333/2014-CERÂMICA CCL LTDA-OF. N°1107/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1101/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.792/2002-ORION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1098/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.668/2001-REFRY NAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBDIAS LTDA.-OF. N°1116/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.539/2013-PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1113/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.408/2004-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°360/2020/DFMIM- MG/GER-MG 830.093/1995-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°353 e 830.436/1988-CHARLES MAKLOUF ANDARI - ME-OF. N°286/2020/UAPC- MG/GER-MG 832.203/2015-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1129/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1127/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.735/1999-AREAL SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°1126/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA-OF. N°302/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°1115 e 1167/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 830.093/1995-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°355;356 e 357/2020/UAGV - MG/GER - MG Reitera exigência(366) 832.547/1986-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°270/2020/UAPC- MG/GER-MG-60 dias 830.286/1988-PETROLIVA LTDA-OF. N°277/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n° 277/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.830 TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.203/2020-EMERSON MIRANDA CPF 32909144615 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.642/2016-MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO ME-OF. N°1099/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.061/2018-PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME-OF. N°1124/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.036/2020-AREEIRO ZIQUINHO LTDA-OF. N°1131/2020/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.625/2019-RONALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP-OF. N°1117/2020/DFMNM-MG/GER-MG Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.520/2019-COSTA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA 831.580/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES 831.647/2019-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.497/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2183/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.454/2019-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°2217/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.507/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2224/2020/DIREM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 830.475/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 240/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 831.523/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)". 831.576/2005-WEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)". 831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)". 830.617/2008-WEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)". 831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)". 830.050/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)". 832.255/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)". 833.398/2008-WEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)". 831.450/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)". 831.342/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA - Publicado DOU de 22/10/2019, Relação n° 344/2019, Seção 1, pág. - Cajuru/Cláudio/MG, leia-se Capitão Andrade/Tumiritinga/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA- DOU de 16/06/2020 Torna sem efeito exigência(1284) 832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício No 2097/2019 - GERENCIA REGIONAL/MG e 109/2019/DFMNM - MG/GER - MG-DOU de 13/08/2019 e 22/11/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 242/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.734/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.760/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.585/2016-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME-OF. N°2147/2020/DIREM - MG/GER-MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.177/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7433/2018 830.178/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7434/2018 830.180/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7435/2018 830.647/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8902/2018 830.181/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7436/2018 830.648/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8903/2018 830.649/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8904/2018 830.650/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8905/2018 830.651/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8906/2018 830.655/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8910/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.125/2017-CICERO JAIRO SILVA - AI N°4447/2020 - Gerência Regional - MG, Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.743/2013-ARETRANS LTDA-AI N°5074/2020/GER-MG/DIREM - MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA ME- Registro de Licença N° 4096/2013 - Vencimento em 04/10/2020?. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.434/1993-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°297 e 298/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/2020/UAGV-MG-GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.072/2020-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI-OF. N°1132/2020/DFMNM-MG/GER-MG