Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112100150 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 515/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-OF. N°2241/2018- 833.113/2012-FERRO X NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2265/2018- 832.169/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO-OF. N°2065/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.029/2015-C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME-OF. N°2135/2018- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 94/2018/PE Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.229/2004-MINERAÇÃO PIRITUBA LTDA - Publicado DOU de 01/07/2010, Relação n° 76/2010, Seção 1, pág. 199- Onde se le: .." Aprova o Relatório de Pesquisa - Gipsita".. Leia-se .."Aprova o Relatório de Pesquisa - Gipsita com redução de área de 38,42 ha para 28,54 ha"... MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 144/2018/RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°964/2018-SGTM/DNPM/RN 848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°960/2018-SGTM/DNPM/RN 848.052/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°962/2018-SGTM/DNPM/RN Reitera exigência(366) 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°978/2018- SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°965/2018-SGTM/DNPM/RN 848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°961/2018-SGTM/DNPM/RN 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°979/2018-SGTM/DNPM/RN 848.052/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°963/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.299/2016-ARY PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°05/2018 de 07/11/2018 - Prazo 05 anos MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 117/2018/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2202/2018 810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2200/2018 810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-OF. N°2206/2018 811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2211/2018 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA-OF. N°2207/2018 810.627/2014-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°900/2018 811.301/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME-OF. N°2208/2018 811.433/2014-DELMAR LUIZ LEHNEN ME-OF. N°2209/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/1994 - Vencimento em 06/08/2020 810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2975/2005 - Vencimento em 25/04/2022 810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 55/2006 - Vencimento em 17/07/2023 810.665/2008-CERÂMICA VALE DO TAQUARI LTDA- Registro de Licença N° 229/2008 - Vencimento em 04/07/2022 810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 29/2009 - Vencimento em 20/08/2022 810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI- Registro de Licença N° 119/2013 - Vencimento em 15/02/2021 810.318/2011-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N° 181/2011 - Vencimento em 28/08/2022 810.592/2011-S. R. SCHRANK & CIA LTDA- Registro de Licença N° 259/2012 - Vencimento em 12/09/2022 811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 01/2013 - Vencimento em 21/10/2020 810.419/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 28/04/2021 811.158/2014-PÉRCIO EDUARDO KLAUS- Registro de Licença N° 120/2015 - Vencimento em 30/07/2019 810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 186/2015 - Vencimento em 31/12/2020 810.471/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 178/2015 - Vencimento em 16/10/2022 810.472/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 179/2015 - Vencimento em 16/10/2022 810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO ME- Registro de Licença N° 162/2017 - Vencimento em 16/03/2020 810.630/2016-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença N° 148/2016 - Vencimento em 17/01/2020 810.063/2017-ALAN A BOCK ME- Registro de Licença N° 178/2017 - Vencimento em 17/09/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA- Cessionário:Terraplenagem Chesini- CNPJ 28.179.924/0001-16- Registro de Licença N° 54/2017- Vencimento da Licença: 01/03/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Cessionário:810.689/2015-Agrorey Agropecuária Ltda Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.131/2013-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA. 810.644/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO PALUDO LTDA 810.811/2017-CERÂMICA GRAEBIN LTDA 811.146/2017-RAFAEL PRESCENDO Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Processo englobado:810.131/2013 810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Processo englobado:810.811/2017 810.753/2010-EXTRAÇÃO DE BASALTO PALUDO LTDA- Processo englobado:810.644/2014 811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO- Processo englobado:811.146/2017 Autoriza redução de área(1207) 810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.- Área reduzida de 7,01ha para 5 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.450/2013-IRMÃOS SIMÃO LTDA-Registro de Licença N° 135/2018 - Vencimento em 24/08/2020 811.155/2016-H. H. SCHUCH-Registro de Licença N° 144/2018 - Vencimento em 16/02/2021 811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-Registro de Licença N° 148/2018 - Vencimento em 25/11/2021 811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-Registro de Licença N° 147/2018 - Vencimento em 25/11/2021 810.671/2017-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-Registro de Licença N° 132/2018 - Vencimento em 01/08/2023 810.212/2018-ARLINDO ROJA ME-Registro de Licença N° 133/2018 - Vencimento em 09/03/2023 810.222/2018-ADEMIR ANTONIO GODINHO-Registro de Licença N° 145/2018 - Vencimento em 13/09/2019 810.234/2018-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-Registro de Licença N° 136/2018 - Vencimento em 29/03/2022 810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 15/02/2019 810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME-Registro de Licença N° 142/2018 - Vencimento em 03/01/2022 810.389/2018-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT-Registro de Licença N° 137/2018 - Vencimento em 25/05/2023 810.470/2018-CLAITON ISMAEL JANISCH-Registro de Licença N° 143/2018 - Vencimento em Indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.001/2014-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. 810.689/2015-AGROREY AGROPECUÁRIA LTDA 810.861/2016-LMR ENGENHARIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.510/2014-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA-OF. N°2212/2018 810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°2213/2018 810.349/2017-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°2215/2018 810.697/2017-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°2214/2018 810.930/2017-JOSÉ CARLOS LIMA DA CRUZ ME-OF. N°2210/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA. 810.598/2015-OSMAR MORAES Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.374/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 811.116/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA- Registro de Extração N°144/2018 de 05/11/2018 ALVIMAR LUIZ LISOT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 117/2018/RJ Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1463/2018/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 06/11/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.202/2017-OMAR ASSEM BARAKAT-AI N°391/2018 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 129/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- NOT. N°168/2017 e 13/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- AI N°75/2015 e 578/2016 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- Publicado DOU de 26/09/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- NOT. N°14/2017 e 169/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.295/2008-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - Publicado DOU de 29/08/2018, Relação n° 95/2018, Seção 1, pág. 47- Onde se lêr: Determina cumprimento de exigencia-prazo 60 dias-OF.Nº955/2018 lêa -se: Determina cumprimento de exigencia - prazo 180 dias - OF.Nº 955/2018 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 130/2018/RO FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) João Carlos Begali - 886159/12 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA Superintendente