Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042300070 Seção 1 820.777/2007-JOSÉ MAURO DE TOLEDO - AI N°1080/2018-DFISC/DNPM/SP 820.165/2009-MOGIANA MINERADORA DE AREIA E PEDRA LTDA. - AI N°1075/2018-DFISC/DNPM/SP 820.028/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA ME - AI N°1079/2018- DFISC/DNPM/SP 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO - AI N°1167/2018-DFISC/DNPM/SP 820.406/2012-CEL ENGENHARIA LTDA - AI N°1230/2018-DFISC/DNPM/SP 820.240/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI - AI N°1221/2018- DFISC/DNPM/SP 820.242/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI - AI N°1222/2018- DFISC/DNPM/SP 820.243/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI - AI N°1223/2018- DFISC/DNPM/SP 820.199/2012-BRASNYN AGROPECUARIA LTDA - AI N°1220/2018- DFISC/DNPM/SP 820.281/2012-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°1226/2018-DFISC/DNPM/SP 820.217/2012-JOÃO MYRA FERNANDES - AI N°1202/2018-DFISC/DNPM/SP 820.874/2012-CÉSAR DOS SANTOS - AI N°1203/2018-DFISC/DNPM/SP 820.928/2012-MINERADORA SUCURI LTDA - AI N°1204/2018-DFISC/DNPM/SP 820.957/2011-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA - AI N°1175/2018- DFISC/DNPM/SP 820.983/2011-C. A. NUNES MOGI GUAÇU ME - AI N°1178/2018- DFISC/DNPM/SP 820.027/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1234/2018-DFISC/DNPM/SP 820.165/2013-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME - AI N°1287/2018- DFISC/DNPM/SP 820.166/2013-LUIZ FERNANDO PERSIN BORGES - AI N°1288/2018- DFISC/DNPM/SP 820.196/2013-JNC COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°1290/2018- DFISC/DNPM/SP 820.388/2011-FILADÉLFIA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÕES LTDA - AI N°1069/2018-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.031/2016-DENIS CARDOSO-AREIA (construção civil)-Iepê e Maracaí/SP 826.032/2016-DENIS CARDOSO-AREIA (construção civil)-Maracaí/SP 826.033/2016-DENIS CARDOSO-AREIA (construção civil)-Maracaí/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- Área de 1209,87 para 49,18-AREIA (construção civil)-Iepê e Maracaí/SP 820.174/2010-SANEN ENGENHARIA S.A- Área de 157,29 para 49,98-BASALTO (construção civil)-Araraquara/SP 821.249/2015-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 871,86 para 49,92- AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jundiaí/SP 821.234/2015-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 42,23 para 30,07-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jundiaí/SP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.733/2014-MARCO ANTONIO ORLANDO-ALVARÁ N°12.888/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré" (Poço), marca "Crystal Quality" Recipientes de 10L e 20L (20L, em duas versões), sem gás.- NAZARÉ PAULISTA/SP 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré" (Poço), marca "Crystal Quality" Recipientes de 10L e 20L (20L, em duas versões), sem gás.- NAZARÉ PAULISTA/SP 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Fonte Ibirá 4 " - Marca: "Ibirá, Recipientes de 300 ml, 510 ml e 1L, gaseificada artificialmente.- IBIRÁ/SP 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME- Fonte Santa Luzia (Poço)" - Marca: "Maryaqua Laurevitória" Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- IBIÚNA/SP 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida (Surgência)" - Marca: "Cristal Phura": Recipientes de 510 ml, 1,5L e 20L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°334/2020/DIREM - SP/GER - SP 806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°335/2020/DIREM - SP/GER - SP 003.684/1944-MINERAÇÃO ÁGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°527/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.053/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.505\2017 - Vencimento em 11/2/2022. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.395/2019-ANALISES DE SOLOS BMD LTDA-OF. N°526/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.395/2019-ANALISES DE SOLOS BMD LTDA-OF. N°526/2020/DIFAM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 85/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.111/2018-E MIRANDAPINHEIRO EPP-OF. N°153/2020/DIFAM - PA/GER - PA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.901/2019-M V PEREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO 850.986/2019-CERÂMICA FERNANDES LTDA 850.084/2020-ARNALDO VIEIRA NOBRE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.832/2019-EDINALDO DE SOUSA-OF. N°150/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.824/2019-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133- Registro de Licença N° 80/2020 - Vencimento em 31/10/2029 851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 78/2020 - Vencimento em 21/11/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- NOME DA FONTE: BELTERRA, IARA E BENEVIDES; NOME DA MARCA: NOSSA ÁGUA; TIPO DE EMBALAGEM: 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1,5 L e 20 L- BENEVIDES/PA 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- NOME DA FONTE: BELTERRA, IARA E BENEVIDES; NOME DA MARCA: MIRITI; TIPO DE EMBALAGEM: 20 L- BENEVIDES/PA 850.206/2003-AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- NOME DA FONTE: VITÓRIA RÉGIA E ORQUÍDEA; NOME DA MARCA: NOSSA ÁGUA; TIPO DE EMBALAGEM: 20 L- BENEVIDES/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°181/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 18/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.325/2017-IVONESIO PAZ -Alvará N°641/2018 826.321/2017-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°637/2018 826.275/2017-ANTONIO PIRES LEAL -Alvará N°9468/2017 826.261/2017-ANTONIO PIRES LEAL -Alvará N°9462/2017 826.107/2018-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME -Alvará N°5647/2018 826.383/2017-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°672/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.095/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK- Cessionário:Fortaleza Comercio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 36.519.010/0001- 85- Alvará n°4557/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°55/2020/SEREM - PR/GER - PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.723/2016-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- Área de 86,14 ha para 49,13 ha-Areia-São José dos Pinhais/PR 826.199/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 855,89 ha para 49,2 ha-Argila- Tapira/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.366/2017-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.526/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia- Carambeí/PR 826.702/2017-MINERADORA SAN LORENZO LTDA ME-Diabásio-Guamiranga/PR e Prudentópolis/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.158/1984-INDÚSTRIA DE CAL SANTA CLARA LTDA.-OF. N°496/2020 820.750/1985-VICENTE BRUNO-OF. N°494/2020 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA-OF. N°498/2020 806.513/1974-VICENTE BRUNO-OF. N°491/2020 820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°493/2020 826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.-OF. N°492/2020 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°495/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.459/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 15650/2008 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.373/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 9/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR 826.354/2019-ADELAR AREZI-OF. N°57/2020/SEREM - PR/GER - PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.298/2019-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 826.296/2019-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 826.628/2008-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI- Publicado DOU de 11/07/2018 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 47/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°133/2020 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME- NOT Nº131/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°134/2020 Nega o englobamento de áreas contíguas(1197) 810.283/2015-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA 811.100/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Processo englobado:810.929/2016 e 811.192/2016 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Processo englobado:810.093/2015 811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Processo englobado:810.529/2015 810.079/1998-BRITAGEM SÃO MIGUEL LTDA.- Processo englobado:811.419/2013 811.475/2011-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA- Processo englobado:811.012/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)