Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032500126 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.844/2020-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA-OF. N°7370/2021/DFMNM- MG/ANM 832.140/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRÍCIO-OF. N°7135/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.598/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 72/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.711/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°706/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.584/2021 ) 831.187/2015-SIRLENE DA PENHA DE FREITAS PADILHA VITORIA TRANSPORTADORA E MINERAÇÃO- AI N°647/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Proc.Adm. 930.509/2021 ) 831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- AI N°624/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Proc.Adm. 930.502/2021 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.711/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.462/2000-URIACY MARCUS DE SOUZA- Área de 410,26 ha para 177,22 ha.- GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-PONTO DOS VOLANTES/MG 831.913/2013-MARIA JOSE BICALHO- Área de 381,49 ha para 356,91 ha- GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-BOTUMIRIM/ITACAMBIRA/MG 831.787/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 806,22 ha para 777,32 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-FRANCISCO DUMONT/ J OAQ U I M FELÍCIO/MG 831.321/2016-NATURAL STONE LTDA- Área de 284,29 ha para 277,58 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-DIAMANTINA/MG/MG 832.659/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 887,36 ha para 576,53 ha.- QUARTZO (MINÉRIO DE SILÍCIO) (uso industrial).-RUBELITA/MG 832.790/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- Área de 894,53 ha para 441,38 ha.- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG 832.789/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- Área de 822,26 ha para 738,83 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-ITACAMBIRA/MG 834.027/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA- Área de 983,68 ha para 620,11 ha.- GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-CHALÉ, LAJINHA e MUTUM/MG 832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Área de 998,16 ha para 540,62 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-NOVA MÓDICA/SÃO FÉLIX DE MINAS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.581/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- QUARTZITO (rocha ornamental/revestimento)-Conselheiro Pena/MG 832.149/2016-JOSÉ VALDIR RIBEIRO-CASCALHO (Uso como Agregado na construção civil.).-CATAS ALTAS/MG 830.987/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO-AREIA (Uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-RIO PRETO/ VALENÇA/MG / RJ 830.181/2015-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME- Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Sacramento e Santa Juliana/MG 831.329/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE-GRANITO (Uso revestimento).- 831.185/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-QUARTZITO (Uso ornamental e revestimento).-BOCAIUVA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°7952/2021/DIREM-MG/ANM 832.688/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°7949/2021/DIREM- MG/ANM 832.183/2014-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7945/2021/DIREM-MG/ANM 831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°7936/2021/DIREM-MG/ANM 831.818/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-OF. N°7154/2021/DIREM-MG/ANM 832.528/2001-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°7170/2021/DIREM-MG/ANM 830.232/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°7221 e 7223/2021/DIREM-MG/ANM 831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO-OF. N°6806/2021/DIREM- MG/ANM 832.577/2013-GREEN BERYL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6813/2021/DIREM- MG/ANM 830.679/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6798/2021/DIREM-MG/ANM Despacho publicado(256) 832.688/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de exigência para apresentação da licença ambiental para a emissão da GU -Guia de Utilização - Ofício Nº 7948/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-CAMPANÁRIO/MG - Guia n° 130/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GNAISSE (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°7473 e 7513/2021/DFMIM-MG/ANM 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°7066/2021/DFMIM-MG/ANM 006.499/1961-VALE S.A.-OF. N°7535/2021/DFMIM-MG/ANM 832.314/2014-VALE S.A.-OF. N°7606/2021/DFMIM-MG/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- N° do Termo de desinterdição:11/2021/GER-MG/DFMIM-MG, de 22/03/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ÁGUAS VERMELHAS/MG - Guia n° 120/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano- PEGMATITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.182/2013-CONCRETA MINERACAO LTDA-OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 115/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso como agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 832.875/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 123/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-BASALTO (brita) para uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARAES E CIA LTDA-NAZARENO/MG - Guia n° 118/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-CATAGUASES/MG - Guia n° 129/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.680 toneladas/ano-AREIA (uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 830.802/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRÃO MOGOL/MG, RIACHO DOS MACHADOS/MG - Guia n° 124/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA - ME-IBIRACI/MG - Guia n° 122/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 116/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-ARDÓSIA (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.753/2016-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-OF. N°7602/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA-OF. N°7031/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.779/2016-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA 832.773/2013-HIDROTÉRMICA S A 832.198/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA 832.622/2015-STAR DIAMANTES LTDA 832.625/2015-NELSON ABRAS MINERAÇÃO 832.636/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.334/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 832.966/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 832.967/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 833.062/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA 833.175/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 832.594/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.406/2013-PEDRO CAMILA & CIA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 75/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.066/2020-USINA CERRADAO LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 21/09/2021 830.137/2020-CERAMICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 13/01/2025 831.718/2017-LEANDRO VICENTINI GALLI ME-Registro de Licença N° Nº 27/2021 - Vencimento em 30/10/2022 831.498/2020-ISAAC DE ASSIS GARCIA-Registro de Licença N° Nº 28/2021 - Vencimento em 19/10/2025 831.380/2020-MINERADORA BARAO EIRELI-Registro de Licença N° Nº 29/2021 - Vencimento em 21/09/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 71/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.- DOU de 09/07/2019. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°2295/2019/DFMIM - MG/GER - MG-DOU de 03/12/19 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°3/2020/DFMIM - MG/GER - MG-DOU de 05/03/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.951/2008-MINERACAO VILAS BOAS LTDA - Publicado DOU de 05/04/2017, Relação n° 155/2017, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... numa área de 6,19 ha." "Leia-se: ... numa área de 5,78 ha." 830.882/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 04/10/1996, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: "... Simonésia / MG. ""Leia-se: "... Manhuaçu, em Minas Gerais. " JANIO ALVES LEITE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 32/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.817/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 867.424/2017-S. A. DA ROCHA ME 866.995/2014-ROBERTO BASSO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.003/2017-GRANDO MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 895,00 ha para 50,00 ha-Granito-Guarantã do Norte/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 01/2011 de 03/03/2011- Vencimento em 03/03/2026 866.375/2016-AIRTON LUIZ CARUS - PLG Nº 12/2017 de 02/06/2017- Vencimento em 02/06/2025 866.363/2016-AIRTON LUIZ CARUS - PLG Nº 18/2017 de 02/06/2017- Vencimento em 02/06/2025 866.119/2016-AIRTON LUIZ CARUS - PLG Nº 19/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 30/05/2025 867.034/2014-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 07/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2026 867.259/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 12/2014 de 25/02/2014- Vencimento em 25/02/2026 866.411/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 40/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2025 866.410/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 39/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2025 867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 09/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.214/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 06/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026