Página do DOU de 19/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111900157 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.410/2016-MOBEL SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Silveira Mineração e Comércio Ltda. Me- CPF ou CNPJ 20.984.115/0001- 75- Alvará n°3.834/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°38.837/2021/SEFAM- RJ/ANM 990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°480/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°19072/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°19018/2021/SEFAM-RJ/ANM Indefere pedido de área de servidão(434) 890.377/1997-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. 890.376/1997-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. 890.375/1997-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Fonte São José II - marca Cachoeiras Original - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Fonte São José II - marca Dama - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Fonte São José II - marca Maraporã - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Marca Água Mineral Teresópolis - Fonte Eudora - 310 mL - Sem gás- TERESÓPOLIS/RJ 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Marca Água Mineral Teresópolis - Fonte Eudora - 310 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente- Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.159/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. 890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. N°38698/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°38582/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- Registro de Licença N° 2.763/2013 - Vencimento em 13/07/2025 890.546/2015-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2.986/2017 - Vencimento em 20/10/2024 890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 3001/2017 - Vencimento em 03/08/2023 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME- Registro de Licença N° 2.335/2007 - Vencimento em 18/06/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.382/2007-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-OF. 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°39.158/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-OF. N°38677/2021/SEFAM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. N°38694/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.386/2013-CERÂMICA STILBE LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.441/1998-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.360/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.214/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.177/2001-PABITA GRANITOS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.198/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.125/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.176/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1219/2019 Reitera exigência(366) 890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°27196/2021/SEFAM- RJ/ANM-60 dias 890.030/2008-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°39.501/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.101/1988-MINERACAO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°38691/2021/SEFAM- RJ/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.005/2019-AREAL SANTA ANA LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 06/09/2023 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 52/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.693/2017-LUCIO IRAJA FURTADO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.008/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-ALVARÁ N°5223/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.722/2014-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3208/2015 826.345/2015-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7588/2015 826.248/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7122/2018 826.249/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7123/2018 826.250/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7124/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.255/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Área de 151,42 para 41,58-AREIA-Cruzeiro do Sul e Paranacity/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°12014/2021/SEFAM-PR/ANM 820.130/1988-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 820.642/1987-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.291/1988-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.464/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.084/1999-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.154/2009-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.155/2009-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.156/2009-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.456/2005-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.457/2005-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.689/2013-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.704/2010-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.020/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.460/2011-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.471/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.094/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.097/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.346/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.761/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Prazo:4 anos 826.960/2011-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Prazo:4 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.350/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.744/2006-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Despacho publicado(1136) 826.100/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.101/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.102/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.103/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.104/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.