Página do DOU de 22/09/2017 — Seção 1

Processos citados

• 872.859/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.859/2009-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS- AI N°1554/2012

• 872.860/2009

  872.860/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1553/2012

• 872.861/2009

  872.861/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1552/2012

• 872.862/2009

  872.862/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1551/2012

• 872.863/2009

  872.863/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1550/2012

• 872.864/2009

  872.864/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1549/2012

• 872.869/2009

  872.869/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1544/2012

• 872.871/2009

  872.871/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1542/2012

• 872.872/2009

  872.872/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1541/2012

• 872.875/2009

  872.875/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1538/2012

• 873.620/2009

  873.620/2009-FORTALEZA

• 872.469/2016

  N°2584/2012 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 872.469/2016-CALCÁRIO BR 101 LTDA-AI N°1934/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

• 870.873/2002

  870.873/2002-LEOVAZ DA

• 870.662/2005

  N°1489/2007 870.662/2005-MINERAÇÃO

• 870.778/2006

  N°2868/2010 870.778/2006-JOSÉ CARLOS CARVALHO MIRANDA-AI

• 870.790/2006

  870.790/2006-CID CARLOS PEREIRA-AI N°1553/2011

• 873.706/2006

  873.706/2006-JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS NETO-AI

• 871.135/2016

  o- 183/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 871.135/2016-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 01/09/2017

• 871.965/2015

  o- 185/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.965/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°1924/2017 Aceita defesa apresentada(241)

• 870.463/2015

  870.463/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME

• 872.732/2015

  872.732/2015-WALDEC MACHADO LOPES

• 873.079/2015

  873.079/2015-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR-

• 871.981/2016

  871.981/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO

• 873.856/2008

  o- 186/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.856/2008-SHEILA MARIA NUNES SEIXAS FONTES- OF. N°209/2017

• 871.434/2010

  871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE

• 870.853/2011

  MENTAIS QUARTZITO LTDA EPP-OF. N°216/2017 870.853/2011-MINERAÇÃO

• 870.545/2012

  N°210/2017 870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°213/2017

• 871.873/2012

  871.873/2012-MINERAÇÃO

• 870.566/2013

  N°215/2017 870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°217/2017

• 871.380/2013

  871.380/2013-DJALMA

• 870.064/2015

  N°214/2017 870.064/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°211/2017

• 870.682/2016

  870.682/2016-LOURIVAN DA

• 872.102/2013

  N°212/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO ME- OF. N°221.44.061/2017

• 870.804/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15

• 871.059/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora

• 871.062/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal

• 871.063/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda -

• 871.166/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12

• 871.505/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me -

• 870.694/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. -

• 871.190/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372

• 871.191/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos

• 871.192/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto

• 871.193/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes -

• 871.013/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini -

• 871.078/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de

• 870.406/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves

• 871.372/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12

• 870.925/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14

• 872.235/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do

• 872.863/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13

• 871.262/2015

  a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me -

• 870.837/2012

  a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511

• 870.838/2012

  870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15 Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz

• 871.246/2014

  Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13 Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13

• 872.636/2013

  Allmining Mineração Ltda me - 870694/15 Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me -

• 870.668/2013

  Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do

• 870.511/2015

  871192/15, 871193/15 Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13,

• 870.622/2013

  Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12 Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15 Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12

• 871.646/2014

  Cabral Mineração LTDA. - 870406/13 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. -

• 870.032/2013

  Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14 Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14

• 870.034/2013

  Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza

• 872.086/2012

  Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12 Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes -

• 871.187/2012

  Carlos Tadeu Cassini - 872235/12 Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços

• 871.149/2012

  Chen Changjian - 872863/13 Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose

• 870.918/2015

  Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15 Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13,

• 870.508/2014

  Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12 Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15

• 870.509/2014

  Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José

• 871.329/2015

  Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15,

• 870.823/2015

  Garimpeiros do Vale do Itapicuru - 872636/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12 Leandro Pereira da Silva - 871183/15 Luciano Dos

• 871.805/2013

  Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13 Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12 Leandro Pereira da Silva - 871183/15 Luciano Dos Santos - 871144/12 Mel Mineradora Estirpe

• 871.806/2013

  Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12 Leandro Pereira da Silva - 871183/15 Luciano Dos Santos - 871144/12 Mel Mineradora Estirpe

• 871.672/2015

  Dilson Benevides da Silva - 870511/15 Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12 Leandro Pereira da Silva - 871183/15 Luciano Dos Santos - 871144/12 Mel Mineradora Estirpe

• 870.872/2015

  Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12 Leandro Pereira da Silva - 871183/15 Luciano Dos Santos - 871144/12 Mel Mineradora Estirpe

• 871.621/2012

  Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12 Leandro Pereira da Silva - 871183/15 Luciano Dos Santos - 871144/12 Mel Mineradora Estirpe

• 871.183/2015

  Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14 Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12 Leandro Pereira da Silva - 871183/15 Luciano Dos Santos - 871144/12 Mel Mineradora Estirpe

• 871.144/2012

  Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 870032/13, 870034/13, 872086/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12 Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15 Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14 Heraldino Souza de Menezes - 871329/15 J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15 Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13 José Ciro Pimentel Dias - 871672/15 José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12 Leandro Pereira da Silva - 871183/15 Luciano Dos Santos - 871144/12 Mel Mineradora Estirpe

• 871.419/2014

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15

• 871.985/2014

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento

• 872.063/2014

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo

• 870.892/2015

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae

• 870.206/2013

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12

• 870.709/2015

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12 Rezende Exportadora Ltda -

• 871.423/2015

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12 Rezende Exportadora Ltda - 871102/15 Robson Antônio Guimarães - 871765/13 Rodrigo

• 871.074/2015

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12 Rezende Exportadora Ltda - 871102/15 Robson Antônio Guimarães - 871765/13 Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15

• 871.206/2012

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12 Rezende Exportadora Ltda - 871102/15 Robson Antônio Guimarães - 871765/13 Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15 Simon Patrimonial Ltda - 871076/15 União Brasileira de Agregados

• 871.060/2012

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12 Rezende Exportadora Ltda - 871102/15 Robson Antônio Guimarães - 871765/13 Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15 Simon Patrimonial Ltda - 871076/15 União Brasileira de Agregados

• 871.102/2015

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12 Rezende Exportadora Ltda - 871102/15 Robson Antônio Guimarães - 871765/13 Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15 Simon Patrimonial Ltda - 871076/15 União Brasileira de Agregados

• 871.765/2013

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12 Rezende Exportadora Ltda - 871102/15 Robson Antônio Guimarães - 871765/13 Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15 Simon Patrimonial Ltda - 871076/15 União Brasileira de Agregados

• 870.590/2015

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12 Rezende Exportadora Ltda - 871102/15 Robson Antônio Guimarães - 871765/13 Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15 Simon Patrimonial Ltda - 871076/15 União Brasileira de Agregados

• 871.076/2015

  me - 871419/14, 871985/14 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14 Mhp Representações Ltda - 870892/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13 Mrm Construtura Ltda - 870709/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15 Paulo André Braz Silva me - 871074/15 Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LT- DA. - 871206/12, 871060/12 Rezende Exportadora Ltda - 871102/15 Robson Antônio Guimarães - 871765/13 Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15 Simon Patrimonial Ltda - 871076/15 União Brasileira de Agregados

• 871.843/2012

  - 871843/12, 872642/12, 872643/12, 872644/12, 872645/12 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -

• 872.642/2012

  - 871843/12, 872642/12, 872643/12, 872644/12, 872645/12 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -

• 872.643/2012

  - 871843/12, 872642/12, 872643/12, 872644/12, 872645/12 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -

• 872.644/2012

  - 871843/12, 872642/12, 872643/12, 872644/12, 872645/12 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -

• 872.645/2012

  - 871843/12, 872642/12, 872643/12, 872644/12, 872645/12 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -

• 872.865/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08

• 871.608/2013

  o- 230/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08 - Not.1046/2017 - R$ 4.123,27 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871608/13 - Not.1043/2017 - R$ 3.517,53, 871607/13 - Not.1044/2017 - R$ 7.035,07

• 871.607/2013

  o- 230/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08 - Not.1046/2017 - R$ 4.123,27 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871608/13 - Not.1043/2017 - R$ 3.517,53, 871607/13 - Not.1044/2017 - R$ 7.035,07

• 870.064/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 870064/13, 870065/13 Juliano Guimarães Silva - 871757/16, 871758/16, 871796/16 Sidney Diniz de Almeida - 874650/11

• 870.065/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 870064/13, 870065/13 Juliano Guimarães Silva - 871757/16, 871758/16, 871796/16 Sidney Diniz de Almeida - 874650/11

• 871.757/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 870064/13, 870065/13 Juliano Guimarães Silva - 871757/16, 871758/16, 871796/16 Sidney Diniz de Almeida - 874650/11

• 871.758/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 870064/13, 870065/13 Juliano Guimarães Silva - 871757/16, 871758/16, 871796/16 Sidney Diniz de Almeida - 874650/11

• 871.796/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 870064/13, 870065/13 Juliano Guimarães Silva - 871757/16, 871758/16, 871796/16 Sidney Diniz de Almeida - 874650/11

• 874.650/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 870064/13, 870065/13 Juliano Guimarães Silva - 871757/16, 871758/16, 871796/16 Sidney Diniz de Almeida - 874650/11

• 800.266/2015

  o- 105/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.266/2015-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Alvará n°4608/2015 - Cessionario:8007712015-LUIZ GENTIL NE- TO- CPF ou CNPJ

• 800.770/2015

  800.770/2015-LUIZ GENTIL NE- TO- CPF ou CNPJ

• 800.461/2015

  800.461/2015-DAVID

• 800.618/2015

  Cessionário:FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA- CPF ou CNPJ 381.563.423-72- Alvará n°12570/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.618/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 800.792/2010

  800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RU- RAL ME-OF. N°999/2017 e 1000/2017-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 800.225/2015

  800.225/2015-JOÃO MACEDO CRUZ-Licenciamento N°19 de 2017-Vencimento em 08/05/2019

• 800.310/2015

  800.310/2015-T C DE ARAUJO ME-Licenciamento N°18 de 2017-Vencimento em 02/06/2025

• 800.729/2015

  800.729/2015-JOSÉ MOACYR OLEGÁRIO SANTANA FI- LHO-Licenciamento N°20 de 2017-Vencimento em 20/09/2028

• 800.417/2016

  800.417/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-Licenciamento N°17 de 2017-Vencimento em 20/01/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 800.392/2016

  800.392/2016-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 800.513/2012

  800.513/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Licenciamento N°:1428/2014 - Vencimento em 10/01/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 800.398/2016

  800.398/2016-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVA- LHO- Cessionário:ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO ME- CNPJ

• 800.696/2015

  800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA

• 800.672/2014

  o- 106/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.672/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 800.454/2013

  800.454/2013-PEDREIRA

• 800.455/2013

  800.455/2013-PEDREIRA

• 800.162/2014

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.162/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.163/2014

  800.163/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.164/2014

  800.164/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.165/2014

  800.165/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.170/2014

  800.170/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.171/2014

  800.171/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.172/2014

  800.172/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.173/2014

  800.173/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.174/2014

  800.174/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.175/2014

  800.175/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• 800.176/2014

  800.176/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 800.501/2006

  800.501/2006-VULCANO

• 800.109/2002

  RANTE/CE - Guia n° 24/2017-4.000TONELADAS-QUARTZITO- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°1001/2017

• 800.193/2005

  800.193/2005-ANTÔNIO

• 800.131/2011

  N°1024/2017 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°1023 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 800.546/2012

  800.546/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TE- LHAS LTDA ME- Licenciamento N°:1368/2014 - Vencimento em 17/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa

• 800.445/2013

  800.445/2013-COCOROTE ALIMENTOS

• 800.721/2016

  ME-Licenciamento N°22 de 2017-Vencimento em 17/07/2023 800.721/2016-SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°23 de 2017-Vencimento em 20/09/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 800.677/2014

  800.677/2014-CICERO DMONTHIE MONTEIRO LAN- DIM ME-OF. N°1022/2017

• 800.555/2016

  800.555/2016-NEUMA MUNIZ SAMPAIO GOMES DE MATOS-OF. N°1021/2017

• 800.053/2017

  800.053/2017-J.