Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°43/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°1.717/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°245/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°245/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°196/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°196/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°245/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.846/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.285/2000-MINERAÇÃO RIC MAT LIMITADA-OF. N°1.692/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°196/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°245/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-OF. N°1.709/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°1.684/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1.738/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1.738/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.456/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E- OF. N°1.121/2014 886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E- OF. N°1121/2014 886.001/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°1.122/2014 886.003/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°1.122/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUE- MES/RO - Guia n° 58/2014-48.000Toneladas-Areia- Validade:19/05/2015 886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 80/2014-50.000Toneladas- Areia- Validade:23/10/2015 886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-POR- TO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 81/2014- 50.000Toneladas-Areia- Validade:30/07/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.512/2008-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°17/2009 de 25/08/2009-Vencimento em 03/09/2018 886.332/2014-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME-Registro de Licença N°19/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 30/07/2024 886.340/2014-ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°17/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 06/08/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.020/2011-ALCICLEIA CUENTRO LUCAS 886.093/2011-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.173/2010-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME 886.020/2011-ALCICLEIA CUENTRO LUCAS 886.093/2011-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.083/2000-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 886.341/2007-PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 886.095/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME 886.182/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 886.246/2010-CENO CERAMICOS NORTE S.A. 886.306/2010-PEDRO ALEXANDRINO NETO 886.234/2011-AREIA BRANCA IND. E COM. LTDA 886.451/2011-VANESSA PEREIRA HONORATO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.057/2010-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 886.309/2011-SOUSA LUZ MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.488/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.489/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.490/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.491/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.492/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.493/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.494/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.495/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.496/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.728/2011-MARIA CECILIA FERRAZ DE CONDE 821.135/2011-JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.780/2003-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. 820.597/2009-ALICE PANGOS PASSOS-OF. 821.300/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.205/2013-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA-OF. 820.443/2013-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°687/2014/DTM/DNPM/SP. 820.777/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 820.957/2013-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. 820.976/2013-DAIANE CRISTINE DOS SANTOS-OF. 820.977/2013-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.- OF. N°684/2014/DTM/DNPM/SP. 821.050/2013-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°700/2014/DTM/DNPM/SP. 821.053/2013-LUIS CARLOS POLISELI-OF. 821.070/2013-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N° 821.103/2013-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHA- DO-OF. N°693/2014/DTM/DNPM/SP. 821.147/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.243/2011-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. 821.291/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. 821.292/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. 820.124/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. 820.820/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEÍ LTDA EPP-OF. N°720/2014/DTM/DNPM/SP. 820.826/2012-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA-OF. 820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°702/2014/DTM/DNPM/SP. 821.184/2012-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES-OF. 821.247/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°706/2014/DTM/DNPM/SP. 821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.- OF. N°724/2014/DTM/DNPM/SP. 820.206/2013-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA-OF. 820.230/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°708/2014/DTM/DNPM/SP. 820.461/2013-NELSON CALIL JORGE-OF. 820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.274/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 820.276/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°16.306/2011 - Cessionario:820.275/2014, 820.277/2014, 820.278/2014, 820.281/2014, 820.282/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01. 820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°16.307/2011 - Cessionario:820.279/2014, 820280/2014 e 820.283/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:820.274/2014 e 820.276/2014-MI- NERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.350/2007-NELSON ZENE JÚNIOR- Cessionário:WM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 65.828.790/0001-43- Alvará n°8.423/2012. 820.528/2007-NELSON ZENE JÚNIOR- Cessionário:WM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 65.828.790/0001-43- Alvará n°8.455/2012. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.672/1997-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°695/2014/DTM/DNPM/SP. 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°691/2014/DTM/DNPM/SP. 820.062/2002-MARCOS DONIZETE ROSS MATEO ME- OF. N°730/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.256/1992-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROS- SA LTDA. EPP-OF. N°696/2014/DTM/DNPM?/SP. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.743/1999-LUIZ ALBERTO DA SILVA CERÂMICA ME- Registro de Licença N°:2.438/2000 - Vencimento em 22/09/2019. 820.839/2003-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME- Registro de Licença N°:3.061/2008 - Vencimento em INDETERMI- NADO. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.935/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Cessionário:F C NOGUEIRA ME- CNPJ 15.497.516/0001-60- Registro de Licença n°3.249/2013- Vencimento da Licença: 15/05/2015. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.235/2005-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.132/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.019/2014 886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°1.178/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.202/2014-ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 74/2014- 50.000Toneladas-Areia- Validade:18/08/2015 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 72/2014-50.000Toneladas- Areia- Validade:14/08/2015 886.440/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 55/2014- 50.000Toneladas-Areia- Validade:27/082015 886.013/2013-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 53, 54, 77 e 78/2014-8.500, 8.500, 8.500 e 8.500Toneladas-Argila, Cascalho Laterítico, Argila e Cascalho Laterítico- Validade:17/10/2014, 17/10/2014, 07/03/2015 e 07/03/2015 886.269/2013-IZA TAVARES DIAS-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 85/2014-48.000Toneladas-Areia- Validade:27/08/2015 886.007/2014-OTACÍLIO BEZERRA DE VASCONCE- LOS-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 75/2014-8.500Toneladas-LATERITA- Validade:08/04/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.202/2014-ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME