Página 54 do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 4 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848462/11 - A.I. 345/14, 848481/11 - A.I. 346/14, 848482/11 - A.I. 347/14, 848483/11 - A.I. 348/14, 848484/11 - A.I. 349/14, 848485/11 - A.I. 350/14, 848486/11 - A.I. 351/14, 848487/11 - A.I. 352/14, 848488/11 - A.I. 353/14, 848489/11 - A.I. 354/14, 848490/11 - A.I. 355/14, 848491/11 - A.I. 356/14, 848492/11 - A.I. 357/14, 848493/11 - A.I. 358/14, 848494/11 - A.I. 359/14, 848495/11 - A.I. 360/14, 848496/11 - A.I. 361/14, 848497/11 - A.I. 362/14, 848498/11 - A.I. 363/14, 848499/11 - A.I. 364/14, 848535/11 - A.I. 386/14, 848536/11 - A.I. 365/14, 848537/11 - A.I. 366/14, 848538/11 - A.I. 367/14, 848539/11 - A.I. 368/14, 848540/11 - A.I. 369/14, 848541/11 - A.I. 370/14, 848542/11 - A.I. 371/14, 848543/11 - A.I. 372/14, 848544/11 - A.I. 373/14, 848545/11 - A.I. 374/14, 848546/11 - A.I. 375/14, 848547/11 - A.I. 376/14, 848548/11 - A.I. 377/14, 848060/13 - A.I. 378/14, 848063/13 - A.I. 379/14, 848064/13 - A.I. 380/14, 848065/13 - A.I. 381/14, 848066/13 - A.I. 382/14, 848067/13 - A.I. 383/14, 848126/13 - A.I. 384/14, 848127/13 - A.I. 385/14 RELAÇÃO N o- 146/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848349/10 - A.I. 280/14, 848382/10 - A.I. 281/14, 848383/10 - A.I. 282/14, 848384/10 - A.I. 283/14, 848385/10 - A.I. 284/14, 848387/10 - A.I. 285/14, 848388/10 - A.I. 286/14, 848389/10 - A.I. 287/14, 848390/10 - A.I. 288/14, 848391/10 - A.I. 289/14, 848392/10 - A.I. 290/14 RELAÇÃO N o- 147/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Tânia Maria de Lara Andrade - 848448/10 - A.I. 293/14, 848636/10 - A.I. 294/14, 848402/11 - A.I. 291/14, 848425/11 - A.I. 292/14 RELAÇÃO N o- 148/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Candido Francisco Fernandes - 848368/10 - A.I. 302/14, 848369/10 - A.I. 303/14 George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 - A.I. 297/14 João Bosco Pereira Dantas - 848354/10 - A.I. 299/14 Mauricio Kelner Burgos - 848355/10 - A.I. 300/14 Paulo José de Carvalho Poli - 848453/10 - A.I. 301/14 RELAÇÃO N o- 151/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848632/10 - A.I. 342/14, 848785/11 - A.I. 344/14 RELAÇÃO N o- 152/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Bosco Pereira Dantas - 848455/10 - A.I. 393/14, 848486/10 - A.I. 396/14, 848488/10 - A.I. 397/14 p j de Carvalho Poli - 848459/10 - A.I. 394/14 Souza Fernandes Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848465/10 - A.I. 395/14 RELAÇÃO N o- 153/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Alvará n°1.869/2011 - Cessionario:848.286/2013-S T ROCHAS BRASILEI- RAS LTDA- CPF ou CNPJ 03.987.329/0001-86 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.239/2007-ERWENTON CORREA 810.751/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO 810.752/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.815/2008-IVAN RECK RAZZERA-OF. N°281 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.697/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA 810.757/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA 810.758/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA 810.763/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.098/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.099/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.100/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.101/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.102/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.103/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.104/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.105/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.106/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.107/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.108/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.109/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.110/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.111/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.112/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.113/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.114/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.115/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.684/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°326/2012 810.686/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°327/2012 810.687/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°328/2012 810.692/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°329/2012 810.715/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°330/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO- Alvará n°184/2011 - Cessionário: Alexandre José de Oliveira Poleto- CNPJ 04.789.455/001-99 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE 810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.273/1986-SILVIO DOS SANTOS PINTO-OF. N°283 810.310/2007-PATRÍCIA PERES CORADINI-OF. N°343 810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°284 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.472/2001-DAVID LUIZ KONRATH- Registro de Licença N°2056- Publicado no DOU de 01/02/2002 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°344 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°345 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287 810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA-OF. N°288 810.098/2003-NELSON D. BAUER & CIA LTDA-OF. N°285 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°50 810.725/2004-SULBRITA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA-OF. N°320 810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANA- GEM LTDA-OF. N°326 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:548/1986 - Vencimento em 12/03/2015 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 12/03/2015 810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N°:2543/2003 - Vencimento em 21/05/2016 810.098/2003-NELSON D. BAUER & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2602/2003 - Vencimento em 29/07/2018 810.352/2006-M. G. DE O MUNIZ- Registro de Licença N°:270/2006 - Vencimento em 05/07/2018 811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:238/2008 - Vencimento em 03/10/2014 810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença N°:122/2008 - Vencimento em 22/04/2015 810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 28/04/2019 810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANA- GEM LTDA- Registro de Licença N°:154/2011 - Vencimento em 16/04/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRE- LI-Granito-Registro de Licença N°039, DOU de 11/05/2009 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.741/2002-PEDREIRA GUERRA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.330/2013-MOACIR FERREIRA ME-Registro de Licença N°117/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 12/11/2016 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfa Construtora e Serviços Ltda - 890044/13 - A.I. 176/14 Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 202/14 Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 - A.I. 163/14 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 - A.I. 185/14 Ceramica Colonial Ltda - 891019/13 - A.I. 201/14 Cerãmica Nogueira Junior LTDA. - 890661/13 - A.I. 162/14 Cimento Tupi S.A. - 890027/14 - A.I. 193/14, 890028/14 - A.I. 194/14 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 - A.I. 199/14 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 - A.I. 177/14 Elite Mineração Ltda me - 890031/14 - A.I. 195/14 Empresa Brasileira de Agregados Minerais sa - 890628/12 - A.I. 204/14 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 - A.I. 189/14 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 - A.I. 169/14 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - A.I. 190/14 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 - A.I. 178/14 José Lucas Machado Oliva - 890164/13 - A.I. 174/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 203/14 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 - A.I. 173/14 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - A.I. 164/14 Mario Silveira do Amaral - 890086/13 - A.I. 175/14 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 - A.I. 170/14 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890665/13 - A.I. 165/14, 890663/13 - A.I. 166/14, 890741/13 - A.I. 167/14, 890746/13 - A.I. 180/14, 890745/13 - A.I. 181/14, 890744/13 - A.I. 182/14, 890743/13 - A.I. 183/14, 890742/13 - A.I. 184/14, 890666/13 - A.I. 191/14 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - A.I. 172/14 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 - A.I. 179/14 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14 - A.I. 192/14, 890003/14 - A.I. 186/14, 890011/14 - A.I. 187/14, 890004/14 - A.I. 188/14, 890010/14 - A.I. 197/14, 890009/14 - A.I. 196/14 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 - A.I. 168/14 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 - A.I. 171/14 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13 - A.I. 200/14 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Tecnotelha Industrial Ltda - 878069/13 - A.I. 100/14 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA Superintendente