ALVARÁ N°824/2019 — página do DOU de 29/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012900089 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.578/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA 810.577/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.291/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5727/2014 810.377/2018-NILTON CLAUDIO CARVALHO BELSARENA -Alvará N°7849/2018 810.197/2018-CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR -Alvará N°5513/2019 810.358/2016-CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR -Alvará N°5429/2017 810.483/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6274/2015 810.482/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6273/2015 810.484/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6275/2015 810.712/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6340/2015 810.479/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6270/2015 810.480/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6271/2015 810.718/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6346/2015 810.476/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6268/2015 810.715/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6343/2015 810.717/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6345/2015 810.713/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6341/2015 810.128/2015-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6293/2015 810.716/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6344/2015 810.711/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6339/2015 810.481/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6272/2015 810.474/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6266/2015 810.707/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6338/2015 810.714/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6342/2015 810.475/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6267/2015 810.478/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6269/2015 810.472/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6264/2015 810.725/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°7704/2015 810.736/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°7708/2015 810.728/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°7706/2015 810.726/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°7705/2015 810.731/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°7707/2015 810.354/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6248/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.542/2008-FELIPE BRIDI-OF. N°1299/2021 810.543/2008-FELIPE BRIDI-OF. N°1301/2021 810.544/2008-FELIPE BRIDI-OF. N°1302/2021 810.843/2007-FELIPE BRIDI-OF. N°1303/2021 810.392/2008-FELIPE BRIDI-OF. N°1298/2021 811.039/2017-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA-OF. N°1705/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.311/2018-BEBIDAS FRUKI S.A.-ALVARÁ N°4800/2018 810.547/2017-JONES BARBIERO-ALVARÁ N°8155/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.125/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS 811.126/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA-Areia-Santo Antônio da Patrulha/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.606/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1286/2021 810.601/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1283/2021 810.756/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°1867/2021 810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°1868/2021 810.758/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°1895/2021 811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER-OF. N°1957/2021 810.831/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1929/2021 811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.859/2015-RUY VIANNA ROCHA JUNIOR 810.622/2014-REGINALDO TEIXEIRA DE SOUZA 810.970/2015-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA 810.278/2015-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA 810.521/2020-OSWALDO FEIER FILHO ME 810.545/2020-ROGÉRIO DA ROSA FERREIRA 810.558/2020-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA 810.571/2020-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA 810.785/2020-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 810.291/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/06/2020 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.355/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6249/2015 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 77/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.105/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°286/2020 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°287/2020 800.114/2018-ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°290/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.473/2018-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- ALVARÁ N°824/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.420/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.419/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.418/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.417/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.416/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.415/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.414/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.413/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.412/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.411/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.410/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.409/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.408/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.407/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.055/2020-GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1634/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°285/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:NEW BRITAS COMERCIO EXTRAÇÃO DE BRITAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ 41.537.564/0001-45- Registro de Licença N° 1306/2018- Vencimento da Licença: 16/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.082/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Alvará n° 11053/2005 - Cessionário: ASPEN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.943.225/0001-91 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.187/2018-CERAMICA UNIAO LTDA-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 02/08/2028 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.094/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA 844.095/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.010/2020-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Alvará n°961/02/04/2020 - Cessionario:844.039/2020-S A Leão Irmãos Açúcar e Álcool em Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 12.275.715/0001-36 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.073/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.081/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARA-OF. N°118/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO-OF. N°1087/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.003/2021-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 884.004/2021-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.070/2020-M. ARANHA BRANDÃO EIRELI-OF. N°1155/2021 884.088/2020-FABRIZIO COSTA OLIVEIRA GIRAO DE BRITO-OF. N°1206/2021 884.093/2020-JOSE WAGNER MENEGHETTI-OF. N°1171/2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta dos processos ANP nº 48610.217338/2020-07, ANP nº 48610.214692/2020-71, ANP nº 48610.003681/2000-14 e ANP nº 48610.003380/2012-24, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - Transpetro, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 02.709.449/0022-83, autorizada a operar as instalações do Terminal Terrestre de Brasília, cujas características estão descritas a seguir, no município de Brasília/DF, para movimentação e armazenamento de líquidos combustíveis e inflamáveis de classes I a III, conforme Norma ABNT NBR 17505-1:2013 e querosene de aviação - QAV-1, conforme Norma ABNT NBR 15216:2010. Tabela 1 - Principais características dos tanques . Bacia Número do Tanque Tipo de Teto Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m3) Classe de Produtos . TQ-5901 Flutuante 36,28 14,54 15.210,99 I a III . TQ-5902 Flutuante 36,28 14,54 15.213,03 I a III