Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES-FI-OF. N°1019/2012 800.358/1997-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA-OF. N°1052/2012 800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE-OF. N°809/2012 800.028/2004-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°1058/2012 800.203/2004-LM CERÂMICA LTDA.-OF. N°1040/2012 800.226/2005-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°794/2012 800.359/2006-CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COS- TA ME-OF. N°1062/2012 800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA & CIA-OF. N°1048/2012 800.122/2007-AURELIANO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1056/2012 800.116/2008-IRMAOS MARANHAO PARTICIPAÇOES S A-OF. N°1060/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE- AI N°133/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE -AI N°654/2009 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES-FI-OF. N°1020/2012 800.358/1997-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA-OF. N°1053/2012 800.028/2004-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°1059/2012 800.226/2005-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°795/2012 800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA & CIA-OF. N°1049/2012 800.203/2007-CERAMICA CRIANCO LTDA-OF. N°1057/2012 800.116/2008-IRMAOS MARANHAO PARTICIPAÇOES S A-OF. N°1061/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.107/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.128/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES 800.132/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES 800.133/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES 800.177/2008-BRASIL CONSULT LTDA 800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 800.713/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.742/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.746/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.369/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.254/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LT- DA ME-OF. N°993/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.05.12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.411/2007-CERÂMICA MIFALE LTDA ME- Área de 21,65 hectares para 11,39 hectares-Argila (cerâmica vermelha) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.244/2000-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 807.144/1977-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fonte Santa Paula (Poço) e Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marcas: SCHIN e FYS para ambas as fontes - Recipientes de 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás - Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 330mL sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes de 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás, Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 330mL sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- ITU/SP 820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA- RATÁ LTDA- Fonte Leila Salomão Delallo (Poço) - Marca: Nova Crystal - Recipiente de 10L sem gás.- MAIRIPORÃ/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Juliana (Poço ) e Fonte Verônica (Poço) - Marcas: Vida e Legítima - Recipientes de 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 200mL, 305mL, 330mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de: 330mL e 510mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP 820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME- Fonte Santa Maria (Poço) - Marcas: Leve, Água Nossa e Jaboti Life - Recipientes de 300mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL sem gás, respectivamente.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP 820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- Fonte Cristina (Surgência) - Marca: Cristal Leve e Crystal Leve - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- JUQUITIBA/SP 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- Fonte Ametista (Poço) - Marca: Tibet - Recipientes de: 510mL, 1,5L e 5L sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°990/12- DFISC/DNPM/SP - 07/05/12 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA-OF. N°1.000/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.05.12 820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/12 e 996/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.05.12 820.310/1989-MINERAÇÃO RENASCER LTDA ME-OF. N°890/2012/DFISC/DNPM/SP - 20/04/2012 820.423/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°999/12-DFISC/DNPM/SP - 10.05.12 820.495/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°999/12-DFISC/DNPM/SP - 10.05.12 820.001/1992-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°893/2012/DFISC/DNPM/SP - 18/04/2012 820.339/1994-MARCIANO CECCATO ME-OF. N°896/2012/DFISC/DNPM/SP - 18/04/2012 820.513/1996-MÁRCIA DA SILVA MODESTO RODRI- GUES EPP-OF. N°892/2012/DFISC/DNPM/SP - 18/04/2012 820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME-OF. N°1.004/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.05.12 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1007/12- DFISC/DNPM/SP, de 14.05.12 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1002/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.05.12 820.084/2001-LIZ A. F. M. POLISELI ME-OF. N°895/2012/DFISC/DNPM/SP - 18/04/2012 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DIS- TRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.019/12- DFISC/DNPM/SP, de 14.05.12 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°1001/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.05.12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME-OF. N°951/12-DFISC/DNPM/SP - 09/04/12 820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°985/12-DFISC/DNPM/SP - 16.04.12 820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°984/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12 820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°984/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12 820.070/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°982/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12 820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. ME- OF. N°956/12-DFISC/DNPM/SP - 13/04/12 820.640/1993-B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES LTDA.-OF. N°963/12-DFISC/DNPM/SP - 09/04/12 820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°966/12- DFISC/DNPM/SP - 11.04.12 820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°966/12- DFISC/DNPM/SP - 11.04.12 820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LT- DA-OF. N°975/12-DFISC/DNPM/SP - 10.04.12 820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.-OF. N°983/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12 820.091/1998-SANSIGOLO & SIMÕES LTDA. ME-OF. N°955/12-DFISC/DNPM/SP - 13/04/12 820.091/1998-SANSIGOLO & SIMÕES LTDA. ME-OF. N°955/12-DFISC/DNPM/SP - 13/04/12 820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°953/12-DFISC/DNPM/SP - 09/04/12 820.756/1998-PORTO DE AREIA MONTE ALEGRE LT- DA EPP-OF. N°958/12-DFISC/DNPM/SP - 16/04/12 821.790/1998-CASARI & BRUNHEROTO LTDA-ME-OF. N°978/12-DFISDC/DNPM/SP - 10.04.12 820.381/1999-EDISON FARINHA ME-OF. N°980/12/DFISC/DNPM/SP - 10.04.12 820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LT- DA-ME-OF. N°959/12-DFISC/DNPM/SP 820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME- OF. N°968/12-DFISC/DNPM/SP - 05.04.12 820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME-OF. N°974/12/DFISC/DNPM/SP - 10.04.12 820.927/1999-CARLOS EDUADO BRANDÃO CARDO- SO ME-OF. N°979/12/DFISC/DNPM/SP - 10.04.12 821.367/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME-OF. N°981/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12 821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF. N°970/12-DFISC/DNPM/SP - 11/04/12 821.671/1999-BERNARDETE DE LOURDES CASTELO PANEGASSI ME-OF. N°977/12-DFISC/DNPM/SP - 10.04.12 820.484/2000-VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°960/12-DFISC/DNPM/SP - 16/04/12 820.695/2000-GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME- OF. N°971/12-DFISC/DNPM/SP - 05.04.12 821.517/2000-Luis Henrique Marques Barros - ME-OF. N°950/12-DFISC/DNPM/SP - 18/04/12 820.200/2001-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA-ME-OF. N°954/12-DFICS/DNPM/SP - 16/04/12 820.216/2002-SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°962/12- DFISC/DNPM/SP - 13/04/12 820.298/2005-AREIA DESSOTTI LTDA.-OF. N°969/12- DFISC/DNPM/SP - 09/04/12 820.298/2005-AREIA DESSOTTI LTDA.-OF. N°969/12- DFISC/DNPM/SP - 09/04/12 820.298/2005-AREIA DESSOTTI LTDA.-OF. N°969/12- DFISC/DNPM/SP - 09/04/12 820.424/2007-ANTONIO APARECIDO LORCA BAURU ME-OF. N°972/12/DFISC/DNPM/SP - 05.04.12 820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA.-ME-OF. N°973/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12 820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA-OF. N°965/12-DFISC/DNPM/SP - Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.117/2007-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAM- POS ME-OF. N°988/12/DFISC/DNPM/SP - 07.12.12 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°986/2012 - SUP/DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA.-OF. N°989/2012 - SUP/DNPM/TO 864.543/2005-ULTRAFERTIL S A-OF. N°684/2012 - 864.544/2005-ULTRAFERTIL S A-OF. N°683/2012 - 864.198/2006-ULTRAFERTIL S A-OF. N°680/2012 - 864.199/2006-ULTRAFERTIL S A-OF. N°681/2012 - 864.200/2006-ULTRAFERTIL S A-OF. N°682/2012 - 864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°988/2012 - SUP/DNPM/TO 864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.007/2012 - SUP/DNPM/TO 864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.007/2012 - SUP/DNPM/TO 864.268/2009-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°987/2012 - SUP/DNPM/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.521/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Área de 991,48 para 497,15-Calcário Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-AI N°275/2012 - SUP/DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.349/2003-CLODOALDO CARDOSO LEITE - AI N°503/2010 - SUP/DNPM/TO 864.106/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA - AI N°484/2010 - DNPM/TO 864.323/2004-WENDEANDRO AIRES ALVES - AI N°512/2010 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.011/2012 - SUP/DNPM/TO 864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.011/2012 - SUP/DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 472/2012 - DNPM/TO