Página do DOU de 25/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021082500193 Seção 1 822.511/1969-CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°26046/2021/DIREM-SP/ANM 816.094/1970-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- OF. N°26783/2021/DIFAM-SP/ANM 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°26800/2021/DIFAM-SP/ANM 820.741/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Petrópolis": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- CAMPOS DO Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA. 820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2.830/2004 - Vencimento em 28/6/2024 820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.546/2018 - Vencimento em 10/12/2025 820.100/1987-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1.102/1987 - Vencimento em 14/7/2025 820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.341/2014 - Vencimento em 12/3/2022. 820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3.331/2014 - Vencimento em 26/8/2025 821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 2.756/2002 - Vencimento em 27/4/2023 821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA- Registro de Licença N° 2.844/2004 - Vencimento em 20/11/2022 820.538/2015-BRUNO JOSE SOARES PEDAO- Registro de Licença N° 3.544/2018 - Vencimento em 21/9/2026 820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 2.963/2006 - Vencimento em 26/8/2025 820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3.700/2019 - Vencimento em 31/8/2022 820.803/2009-ESPÓLIO DE JÂNIO JOSÉ DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 3.312/2014 - Vencimento em 20/10/2025 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-CASCALHO - Registro de Licença N° 2.780/2003, DOU de 26/03/2003 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.727/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. 820.379/2004-COMERCIAL GARÇÃO DERIVADOS PETROLEO LTDA-OF. 820.434/2009-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°26811/2021/DIFAM-SP/ANM 820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°26813/2021/DIFAM- SP/ANM 820.322/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°26821/2021/DIFAM- SP/ANM 820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.434/2009-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.445/2008-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. 820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°26812/2021/DIFAM-SP/ANM 820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°26814/2021/DIFAM- SP/ANM 820.032/2009-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. 820.322/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°26822/2021/DIFAM- SP/ANM 820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. 821.070/2010-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°26844/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.907/2011-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.- Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.053/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Valter Correa- CPF ou CNPJ 538.314.387-49- Alvará n°4.134/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.848/2012-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA. 890.221/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 890.934/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA-ITAPERUNA/RJ, NATIVIDADE/RJ - Guia n° 3/2021-3.120toneladas/ano-GRANITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:1 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3.073/2020 - Vencimento em 03/08/2024 890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2.835/2014 - Vencimento em 08/06/2026 890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N° 3.068/2019 - Vencimento em 03/08/2026 890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.388/2007 - Vencimento em 19/07/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.069/2013-DOIS CORACOES EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.166/1986-MINERACAO MARBRASIL EIRELI Despacho publicado(356) 890.166/1986-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-Aprova relatório de pesquisa complementar, município de Campos dos Goytacazes/RJ, substância: granito para rocha ornamental. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.163/2021-FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA NETO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.273/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.385/2015-CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI - Publicado DOU de 23/12/2019, Relação n° 125/2019, Seção 1, pág. 143- Onde se lê: "...localizada nos municípios de Rio das Flores e Belmiro Braga, no Estado do Rio de Janeiro", leia-se: "localizada nos municípios de Rio das Flores/RJ e Belmiro Braga/MG EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 395/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentada defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Eliezer Camilo, CNPJ/CPF nº 637.xxx.xxx-25, Processo Minerário nº 48408.880071/2015-19, Processo de Cobrança nº 48063.980230/2021-71, Notificação Administrativa nº 86/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 40.525,72. Irineu Perdigao Reboucas Filho, CNPJ/CPF nº 046.xxx.xxx-72, Processo Minerário nº 48408.880398/2011-67, Notificação Administrativa nº 18/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 44.376,83. Ivo Almeida Rodrigues, CNPJ/CPF nº 181.xxx.xxx-49, Processo Minerário nº 48408.880083/2017-13, Processo de Cobrança nº 48063.980216/2021-77, Notificação Administrativa nº 63/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 9.409,54. Raimundo Rodrigues Maciel, CNPJ/CPF nº 075.xxx.xxx-20, Processo Minerário nº 48408.880399/2011-10, Notificação Administrativa nº 21/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 43.819,60. Valdir Valter Ferrando, CNPJ/CPF nº 219.xxx.xxx-53, Processo Minerário nº 48408.880036/2013-38, Notificação Administrativa nº 41/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 5.680,07.Valdir Valter Ferrando, CNPJ/CPF nº 219.xxx.xxx-53, Processo Minerário nº 48408.880036/2013-38, Notificação Administrativa nº 43/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 5.557,79. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 398/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 - Not.143/2021 - R$ 901,39 Sna Industria e Comercio de Metais Eireli - 886028/19 - Not.139/2021 - R$ 283,41 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 399/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ardemir João da Cruz - 886096/19 - Not.142/2021 - R$ 9.016,21 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 - Not.144/2021 - R$ 3.888,60 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886071/18 - Not.141/2021 - R$ 3.888,60 Sna Industria e Comercio de Metais Eireli - 886028/19 - Not.140/2021 - R$ 3.839,69 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino