Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1

803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°164/2018 810.324/1974-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°187/2018 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI N°202/2018 804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI N°201/2018 806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI N°180/2018 801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°210/2018 801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°196/2018 813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°209/2018 805.372/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°208/2018 800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°182/2018 802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°207/2018 820.022/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°176/2018 820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°174/2018 820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°206/2018 820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°205/2018 820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°204/2018 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N°212/2018 820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°185/2018 820.820/1987-PRECIOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°216/2018 820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI N°179/2018 826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°190/2018 826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°178/2018 826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°203/2018 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI N°195/2018 926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°175/2018 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- AI N°198/2018 826.175/1994-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N°214/2018 826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI N°215/2018 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI N°163/2018 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°167/2018 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI N°166/2018 826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- AI N°162/2018 826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°173/2018 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- AI N°168/2018 826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N°169/2018 826.223/2002-CERÂMICA GNATTA LTDA- AI N°197/2018 826.369/2002-MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI N°165/2018 826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA- AI N°186/2018 826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- AI N°172/2018 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE LTDA- AI N°171/2018 826.065/2011-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°193/2018 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.352/2007-AMANDA DE CASTRO AMORIM SERPA BRANDÃO- Área de 49,00 para 7,07-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.961/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.963/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.964/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.966/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 804.451/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.244/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 803.245/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 803.246/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 803.285/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 803.286/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 803.287/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 803.288/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 803.289/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 803.290/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA 803.291/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 803.001/2018-NILMAR G P DOS SANTOS ME- Licenciamento N°04/2018 - Prazo: 10 ano(s) ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.126/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 878.127/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 878.128/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 878.129/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 878.130/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 878.065/2016-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.009/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-AI N°30/2018 878.069/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°31/2018 878.070/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°32/2018 878.071/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°33/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.012/2016-ROSE MARY SANTOS DE JESUS - AI N°67/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP- Licenciamento N°:120/2017 - Prorrogado por 01 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME 878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME Despacho publicado(756) 878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 17/2017/SUPER- SE/DNPM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.100/2017-WILBERT CLAIRTON TOSCAN Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.058/2017-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Hagenbeck Filho - 878102/15 - A.I. 24/18 Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878103/15 - A.I. 25/18 Jamp Comércio e Serviços Agricola Eireli me - 878045/17 - A.I. 27/18 Mineração Jundu LTDA. - 878092/17 - A.I. 28/18, 878094/17 - A.I. 29/18 Rede de Postos Presidente Ltda - 878066/17 - A.I. 26/18 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) by Materiais de Construção Ltda me - 878139/14 - Not.1/2018 - R$ 90,71 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.860975/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à DS Godinho, concessão para lavrar Quartzito, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, numa área de 14,00 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°43'00,202''S / 48°58'58,221''W; 15°43'00,202''S / 48°59'11,656''W; 15°43'11,589''S / 48°59'11,656''W; 15°43'11,589''S / 48°58'58,221''W; 15°43'00,202''S / 48°58'58,221''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°43'00,202''S e Long. 48°58'58,221''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400,0m-W; 350,0m-S; 400,0m- E; 350,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 37, DE 2 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.831584/1990, resolve: Art. 1° Outorgar à Empresa de Cimentos Liz S. A, concessão para lavrar Argila e Calcário, no Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, numa área de 329,34 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°40'10,595''S/43°53'46,156''W; 19°40'10,595''S/43°54'13,620''W; 19°40'12,219''S/43°54'13,620''W; 19°40'12,219''S/43°54'18,770''W; 19°40'17,097''S/43°54'18,770''W; 19°40'17,097''S/43°54'25,945''W; 19°40'12,219''S/43°54'25,945''W; 19°40'12,219''S/43°54'27,352''W; 19°40'43,341''S/43°54'27,353''W; 19°40'43,341''S/43°54'25,125''W; 19°40'46,322''S/43°54'25,125''W; 19°40'46,322''S/43°54'22,516''W; 19°40'49,574''S/43°54'22,516''W; 19°40'49,574''S/43°54'19,083''W; 19°40'51,980''S/43°54'19,083''W; 19°40'51,980''S/43°54'15,649''W; 19°40'54,463''S/43°54'15,650''W; 19°40'54,463''S/43°54'14,413''W; 19°40'57,678''S/43°54'14,414''W; 19°40'57,678''S/43°54'10,645''W; 19°41'02,409''S/43°54'10,645''W; 19°41'02,409''S/43°54'08,557''W; 19°41'13,965''S/43°54'08,557''W; 19°41'13,965''S/43°54'10,344''W; 19°41'18,834''S/43°54'10,344''W; 19°41'18,834''S/43°54'12,417''W; 19°41'25,683''S/43°54'12,417''W; 19°41'25,683''S/43°54'13,935''W; 19°41'28,923''S/43°54'13,935''W; 19°41'28,923''S/43°54'12,220''W; 19°41'46,561''S/43°54'12,220''W; 19°41'46,561''S/43°54'10,195''W; 19°41'49,813''S/43°54'10,195''W; 19°41'49,814''S/43°53'35,877''W; 19°41'46,566''S/43°53'35,877''W; 19°41'46,566''S/43°53'35,858''W; 19°41'46,562''S/43°53'35,858''W; 19°41'46,562''S/43°53'30,365''W; 19°41'04,026''S/43°53'30,365''W; 19°41'04,026''S/43°53'21,782''W; 19°40'54,205''S/43°53'21,782''W; 19°40'54,205''S/43°53'26,829''W; 19°41'07,726''S/43°53'41,612''W; 19°41'07,705''S/43°53'41,634''W; 19°41'07,708''S/43°53'41,637''W; 19°40'25,599''S/43°54'24,565''W; 19°40'12,046''S/43°54'09,746''W; 19°40'12,068''S/43°54'09,724''W; 19°40'12,064''S/43°54'09,720''W; 19°40'54,172''S/43°53'26,793''W; 19°40'54,172''S/43°53'21,781''W; 19°40'47,733''S/43°53'21,781''W; 19°40'47,733''S/43°53'04,615''W; 19°40'12,221''S/43°53'04,616''W;