Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100500033 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 116/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) BARRAGEM e BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ- 866.576/2014-OF. N°32795/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 90 dias Determina a interdição da barragem de mineração(2373) NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016 Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina a interdição da barragem de mineração(2373) BARRAGEM 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014 BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.338/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°109/2021 - Prazo 05(cinco) anos 866.414/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°110/2021 - Prazo 05 (cinco) anos 866.106/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°107/2021 - Prazo 05 (cinco) anos 866.732/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°108/2021 - Prazo 05 (cinco) anos ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Publicado DOU de 14/06/2021 (AI 146/2018, AI 147/2018 e AI 148/2018) Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- AI N°668/2019 e 672/2019 Torna sem efeito multa aplicada(1822) 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- Publicado DOU de 668/209 e 672/2019 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- DOU de Onde se lê: "Of. nº 1134", leia-se "Of. 1133" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.515/2013-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE - AI N°4490/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.375/2013-ROQUE VICENTE FAVERO - AI N°4586/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.284/2011-HÉLIO AIRES DA SILVA - AI N°659/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.250/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°656/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.147/2014-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP - AI N°4739/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.496/2013-ATENTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA. - AI N°4488/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.460/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA - AI N°4594/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.422/2013-ADEMILSON DA CONCEIÇÃO CUNHA - AI N°4589/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.415/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO - AI N°4588/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.405/2013-CLAUS JOSÉ BRIDI - AI N°4482/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.364/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°4585/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.291/2013-RUBENS DE SOUZA - AI N°4573/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.425/2012-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA. - AI N°4025/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.420/2012-NELSON BIZZACCHI SPINELLI - AI N°4026/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.358/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°4256/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.253/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. - AI N°4035/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.321/2011-GARÇÃO & GARÇÃO LTDA ME - AI N°3291/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.283/2011-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI JUNIOR - AI N°3284/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.232/2011-MARCOS ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA - AI N°3285/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.200/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°482/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.986/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°481/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.132/2013-ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES - AI N°4469/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.090/2013-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°272/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.045/2012-GABRIELA CAPRIOGLIO ABBUD - AI N°1311/2020/GER - SP/DIREM - SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- OF. N°32680/2021/DIFAM-SP/ANM 820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. 820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°32700/2021/DIFAM- SP/ANM 818.097/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-OF. N°32703/2021/DIFAM-SP/ANM 818.096/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-OF. N°32707/2021/DIFAM-SP/ANM 820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E AMBIENTE LTDA-OF. N°33238/2021/DIFAM-SP/ANM 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Confiare": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E AMBIENTE LTDA- AI N° 5383/2021/DIFAM-SP/ANM 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.498/2011-OLARIA FERREIRA LEITE LIMITADA- Registro de Licença N° 3.256/2013 - Vencimento em 28/7/2026 820.839/2010-PIRACICABA TIJOLOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.236/2012 - Vencimento em 18/8/2027 820.667/2007-AGRICIO SILVERIO DA ROSA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3.181/2011 - Vencimento em 17/5/2031 820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.168/2011 - Vencimento em 14/2/2023 820.627/2006-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME- Registro de Licença N° 3.207/2012 - Vencimento em 21/7/2036 820.490/2006-LUIZ ANTONIO MENEGUEL- Registro de Licença N° 3.274/2013 - Vencimento em 12/8/2036 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°32684/2021/DIFAM- SP/ANM 820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°32687/2021/DIFAM- SP/ANM 821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°32691/2021/DIFAM- SP/ANM 821.170/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°32695/2021/DIFAM- SP/ANM 820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°32969/2021/DIFAM-SP/ANM 820.285/2014-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°32983/2021/DIFAM-SP/ANM 821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32987/2021/DIFAM- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.270/2018-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°32698/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.927/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. 820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. 820.285/2014-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°32985/2021/DIFAM-SP/ANM 821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32990/2021/DIFAM- SP/ANM 820.887/2013-MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- EPP-OF. N°32992/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.536/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°32715/2021/DIFAM- SP/ANM 820.535/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°32717/2021/DIFAM- SP/ANM 820.537/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°32740/2021/DIFAM- SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA ME-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 4/9/2027. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.029/2012-ANNA MARIA NOGUEIRA FERRAZ REGO - AI N°1313/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.028/2012-ERMANTINA FERREIRA DOS SANTOS - AI N°1314/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.189/2012-ERMANTINA FERREIRA DOS SANTOS - AI N°1308/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.151/2012-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO - AI N°1309/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.212/2012-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°1304/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.209/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°4476/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.208/2013-ROBERTO CAPELETTE FORTES - AI N°4475/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.173/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°4570/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.163/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA - AI N°4471/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.160/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°4567/2020/GER - SP/DIREM - S 821.159/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°4566/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.154/2013-DIEGO THOMAZ DE OLIVEIRA - AI N°4564/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.987/2013-LUZIA CATHARINA TEDESCO LOSCO - AI N°3269/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.150/2012-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. - AI N°4030/2020/GER - SP/DIREM - SP