Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 1

Processos citados

• 840.449/2013

  o- 111 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ- OF. N°1519/15

• 840.253/2014

  840.253/2014-ALEXANDRE

• 840.092/2015

  COSTA-OF. N°1518/15 840.092/2015-ANTÔNIO DE

• 840.093/2015

  N°1523/15 840.093/2015-ANTÔNIO DE

• 840.094/2015

  N°1524/15 840.094/2015-MHP

• 840.098/2015

  N°1513/15 840.098/2015-COMPANHIA

• 840.099/2015

  RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1522/15 840.099/2015-COMPANHIA

• 840.101/2015

  RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1520/15 840.101/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- OF. N°1525/15

• 840.106/2015

  840.106/2015-ALAN PESSOA DE QUEIROZ LUGMAYER SANTOS VARCHAVSKY-OF. N°1526/15

• 840.115/2015

  840.115/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1521/15 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 841.007/2011

  841.007/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.202/2013

  840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIAS-OF. N°1503/15 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.766/2012

  840.766/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 840.451/1993

  840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N° 156 e 157/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.038/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040

• 840.298/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I

• 840.243/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I.

• 840.512/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao

• 840.040/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177

• 840.408/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 -

• 840.245/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I.

• 840.312/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172

• 840.314/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15 Júlio César de Souza

• 840.457/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15 Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15 Marcos Antonio da Silva Melo Junior -

• 840.883/2011

  Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15 Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15 Marcos Antonio da Silva Melo Junior - 840184/14 - A.I. 190/15 Meridional Mineração Ltda

• 840.924/2011

  Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15 Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15 Marcos Antonio da Silva Melo Junior - 840184/14 - A.I. 190/15 Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - A.I. 189

• 840.925/2011

  Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15 Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15 Marcos Antonio da Silva Melo Junior - 840184/14 - A.I. 190/15 Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - A.I. 189/15 Mineração Vitoria

• 840.519/2013

  181/15 Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 - A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15 Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15 Marcos Antonio da Silva Melo Junior - 840184/14 - A.I. 190/15 Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - A.I. 189/15 Mineração Vitoria Ltda - 840035/14 -

• 840.184/2014

  A.I. 180/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15 Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15 Marcos Antonio da Silva Melo Junior - 840184/14 - A.I. 190/15 Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - A.I. 189/15 Mineração Vitoria Ltda - 840035/14 -

• 840.066/2014

  840512/13 - A.I. 186/15 Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15 Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15 Marcos Antonio da Silva Melo Junior - 840184/14 - A.I. 190/15 Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - A.I. 189/15 Mineração Vitoria Ltda - 840035/14 -

• 840.035/2014

  Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15 Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15 Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 - A.I. 188/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15 Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15 Marcos Antonio da Silva Melo Junior - 840184/14 - A.I. 190/15 Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - A.I. 189/15 Mineração Vitoria Ltda - 840035/14 -

• 840.121/2013

  168/15, 840121/13 - A.I. 169/15 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15 Xyz Brasil Empreendimentos

• 840.127/2012

  168/15, 840121/13 - A.I. 169/15 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 -

• 840.129/2012

  168/15, 840121/13 - A.I. 169/15 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 - A.I. 166/15, 840032/14 -

• 840.130/2012

  168/15, 840121/13 - A.I. 169/15 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 - A.I. 166/15, 840032/14 - A.I. 167/15 Zuquetti &

• 840.159/2012

  168/15, 840121/13 - A.I. 169/15 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 - A.I. 166/15, 840032/14 - A.I. 167/15 Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda -

• 840.447/2013

  168/15, 840121/13 - A.I. 169/15 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 - A.I. 166/15, 840032/14 - A.I. 167/15 Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda - 840228/12 - A.I. 178/15

• 840.031/2014

  168/15, 840121/13 - A.I. 169/15 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 - A.I. 166/15, 840032/14 - A.I. 167/15 Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda - 840228/12 - A.I. 178/15

• 840.032/2014

  168/15, 840121/13 - A.I. 169/15 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 - A.I. 166/15, 840032/14 - A.I. 167/15 Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda - 840228/12 - A.I. 178/15

• 840.228/2012

  168/15, 840121/13 - A.I. 169/15 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 - A.I. 166/15, 840032/14 - A.I. 167/15 Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda - 840228/12 - A.I. 178/15

• 840.841/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12, 840842/12

• 840.842/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12, 840842/12

• 848.158/2013

  o- 156/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.158/2013-JURANDIR J DE OLIVEIRA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 848.113/2014

  848.113/2014-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A- CPF ou CNPJ

• 848.769/2010

  848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA- Área de 978,10 ha para 581,99 ha-Granito e Arenito Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 848.129/2006

  848.129/2006-BODÓ

• 848.025/2004

  N°6.574/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.025/2004-GRANITOS

• 848.026/2004

  N°786/2015 848.026/2004-GRANITOS

• 848.027/2004

  N°786/2015 848.027/2004-GRANITOS

• 848.205/2009

  N°786/2015 848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°787/2015-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

• 848.043/2015

  848.043/2015-LIDICE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA-Registro de Licença N°19/2015 de 07 de agosto de 2015-Vencimento em 20/03/2019 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 848.287/2014

  848.287/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LT-

• 848.671/2011

  Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO

• 810.296/2015

  o- 75/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.296/2015-PEDRO ELOI DE BRUM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

• 811.634/2014

  811.634/2014-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS

• 810.777/2010

  Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.777/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.778/2010

  810.778/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.781/2010

  810.781/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.782/2010

  810.782/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.783/2010

  810.783/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.784/2010

  810.784/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.891/2010

  810.891/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.892/2010

  810.892/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.893/2010

  810.893/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.894/2010

  810.894/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.895/2010

  810.895/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

• 810.896/2010

  810.896/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 810.774/2011

  810.774/2011-HILTON NORBERTO

• 811.069/2011

  811.069/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-Sienito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.230/2013

  810.230/2013-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 810.287/2009

  810.287/2009-ROGERIO KUNST - AI N°338/2015

• 810.018/2011

  810.018/2011-CERAMICA BURG LTDA - AI N°313/2015

• 810.227/2011

  810.227/2011-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA - AI N°332/2015

• 810.244/2011

  810.244/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°325/2015

• 810.248/2011

  810.248/2011-CERAMICA BURG LTDA - AI N°326/2015

• 810.306/2011

  810.306/2011-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA. - AI N°322/2015

• 810.450/2011

  810.450/2011-JOÃO VALTER SOSTER - AI N°319/2015

• 811.033/2011

  811.033/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA - AI N°329/2015

• 811.254/2011

  811.254/2011-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA - AI N°308/2015

• 810.103/2012

  810.103/2012-MAC

• 810.626/2012

  - AI N°328/2015 810.626/2012-MAC

• 810.651/2012

  - AI N°339/2015 810.651/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA - AI N°336/2015

• 811.353/2012

  811.353/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°333/2015

• 811.748/2012

  811.748/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA - AI N°340/2015

• 810.327/2013

  810.327/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA - AI N°346/2015

• 810.652/2013

  810.652/2013-PAULO

• 810.766/2013

  - AI N°344/2015 810.766/2013-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - AI N°345/2015

• 810.781/2013

  810.781/2013-BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME - AI N°341/2015

• 811.092/2013

  811.092/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME - AI N°343/2015

• 811.122/2013

  811.122/2013-CONSTRUBRÁS

• 811.131/2013

  DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°342/2015 811.131/2013-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA. - AI N°307/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.073/2004

  810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA-OF. N°1272/2015

• 811.523/2012

  811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°1274/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.166/1993

  810.166/1993-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3899/1993 - Vencimento em 21/06/2025

• 810.519/2001

  810.519/2001-IRMÃOS SIMÃO LTDA- Registro de Licença N°:2089/2001 - Vencimento em 19/12/2019

• 810.420/2007

  810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 17/10/2017

• 810.480/2009

  810.480/2009-VR BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N°:248/2011 - Vencimento em 28/04/2019

• 810.053/2011

  810.053/2011-BRITAGEM KAISECAMP LTDA- Registro de Licença N°:150/2011 - Vencimento em 05/01/2019

• 811.013/2013

  811.013/2013-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME-Registro de Licença N°195/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 31/07/2017

• 810.477/2014

  810.477/2014-MINERADORA MONTE BLANCO SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença N°193/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 20/11/2017

• 811.449/2014

  811.449/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA-Registro de Licença N°194/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 11/11/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.577/2015

  810.577/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°128/2015 de 03/08/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

• 810.451/2015

  810.451/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°124/2015 de 27/07/2015

• 810.452/2015

  810.452/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°125/2015 de 03/08/2015

• 810.464/2015

  810.464/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAR-

• 810.492/2015

  SERRA- Registro de Extração N°126/2015 de 03/08/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.492/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°127/2015 de 03/08/2015

• 810.585/2015

  810.585/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA- Registro de Extração N°129/2015 de 03/08/2015

• 810.613/2015

  810.613/2015-PREFEITURA

• 810.674/2015

  MANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°130/2015 de 03/08/2015 810.674/2015-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°131/2015 de 03/08/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

• 811.351/2012

  811.351/2012-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁ- Registro de Extração N°132/2015 de 04/08/2015 RELAÇÃO Nº 76 /2015 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s)