PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092600084 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.108/2022 - AVANT APOIO FLORESTAL E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n° 589/2023 - Vencimento INDETERMINADO RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 890.250/1991 - Titular MINERACAO SAO RAFAEL LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de LINHARES/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 896.775/2006 - Titular AREAL PERIM EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de COLATINA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.817/2007-TELMO JOSÉ FIORETTI-OF. N°26648/2023/SEOUT-ES/ANM 890.265/1992-NORTE ROCHAS EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. 896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°33133/2023/SEOUT-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.156/2022-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- Cessionário:RESERVA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.511.638/0001-05- Alvará n°1.532/2023 896.220/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:TEMPEST STONES LTDA- CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00- Alvará n°3.742/2023 896.030/2023-CONSTRUTORA LOURET LTDA- Cessionário:IRMÃOS BIZERRA LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 47.639.454/0001-70- Alvará n°5.200/2023 896.180/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- CPF ou CNPJ 27.424.514/0001-20- Alvará n°9.511/2022 896.148/2018-ANTONIO SERGIO VEIGA ALVES- Cessionário:A C CURCIO DE MEDEIROS .- CPF ou CNPJ 09.305.779/0001-28- Alvará n°9.278/2018 896.162/2018-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.- Cessionário:MCBRAX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 42.679.059/0001-06- Alvará n°983/2019 896.152/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:ARKENSTONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.120.761/0001-42- Alvará n°982/2019 896.128/2021-JOARES ALINALDO PEREIRA- Cessionário:AMF CONSULTORIA, ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 22.469.805/0001-11- Alvará n°4.719/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.256/2021-ALESSANDRO GUARNIER- Alvará n°6.448/2021 - Cessionario:896011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS- CPF ou CNPJ 39.814.372/0001-97 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.267/2001-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33149/2023/SEFIS- ES / A N M Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2.610/2012- SR/DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-Onde lê-se: "890.176/1993- MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI, embalagens 500 ml (com gás e com gás) e 1,5 L (com gás e sem gás)- SÃO MATEUS / ES", leia-se "890.176/1993- MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI, embalagens 500 ml (com gás e sem gás) e 1,5 L (com gás e sem gás)- SÃO MATEUS/ES". Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. 890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32965/2023/SEOUT-ES/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.158/1986-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA- Portaria de lavra - 298/2020- Cessionário:CINZA CASTELO ROCHAS LTDA- CNPJ 48.999.679/0001-09 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 896.180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. 896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-OF. N°29803/2023/SEOUT-ES/ANM 896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°32960/2023/SEOUT-ES/ANM 896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. 896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. 890.564/1993-STONER MINERACAO LTDA-OF. N°33487/2023/GER-ES/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, COLATINA/ES - Guia n° 345/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000tonelada/ano-Granito (Rocha Ornamental de de Revestimento)- Vigência da Guia:(3) três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 896.781/1995- MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-OF. N°29807/2023/SEOUT-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.745/1995-NORTE ROCHAS IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-OF. N°28348/2023/SEFIS-ES/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.002/2023-HYGO REGIANI DE ASSIS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.073/2023-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA-OF. N°33134/2023/SEOUT- ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 336/2023 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.- Registro de Licença N° 54/2023 - Vencimento em 08/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°32864/2023 851.354/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°32866/2023 851.355/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°32869/2023 851.358/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°328712023 850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°33518/2023 850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°33520/2023 850.460/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°33528/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.536/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE 850.537/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE 850.538/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.279/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°27282/2023 826.278/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°27014/2023 826.663/2017-CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°27206/2023 826.094/2017-ORVALHO CONCESSIONARIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°27226/2023 826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°27287/2023 826.340/2015-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°27285/2023 826.277/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°27381/2023 826.707/2017-CAMACHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°27518/2023 826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°27428/2023 826.039/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°27918/2023/SEOUT- PR/ANM 826.040/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°27927/2023/SEOUT- PR/ANM 826.095/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°28096/2023 826.101/1997-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°28335/2023 826.385/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°28097/2023 826.370/2009-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°28564/2023 826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°30329/2023 826.179/2017-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°30307/2023 826.254/2016-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°826254/2016 826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI-OF. N°30209/2023 826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI-OF. N°30228/2023 826.470/2021-LOURDES DA SILVA-OF. N°30229/2023 826.036/2020-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°30306/2023 826.123/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°30682/2023 826.089/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°30480/2023 826.594/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°17266/2023 826.594/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°17266/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.404/2016-ABL CURITIBA - ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI-OF. N°27281/2023-60 (sessenta) dias 826.213/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16036/2023-60 (sessenta) dias 826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°15730-60 dias dias 826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°30328/2023-60 (sessenta) dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.472/2008-AREAL COSTA LTDA 826.473/2008-AREAL COSTA LTDA 826.442/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.443/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.444/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.445/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.446/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.449/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.447/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.657/2008-R MINAS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 10.110/2009 - Cessionário: AREAL AGUA AZUL LTDA- CNPJ 03.240.027/0001- 40 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.171/2023-JEAN ZIELINSKI-OF. N°28819/2023/CAREAS-PR/ANM 826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°30786/2023/SEOUT-PR/ANM 826.180/2023-JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS-OF. N°30785/2023/SEOUT-PR/ANM