Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071800050 Seção 1 815.086/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.162/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT 815.931/2015-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP 815.932/2015-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP 815.080/2016-MOACIR PARISI 815.087/2016-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA 815.090/2016-DOLORES CORREIA 815.115/2016-ROGÉRIO LUIS BALTT 815.122/2016-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI 815.123/2016-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI 815.128/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA 815.165/2016-DÁRIO RUBENS GOLL 815.169/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA 815.205/2016-LOURDES UZINSKI TOMELIN 815.352/2016-LACH E LACH LTDA ME 815.353/2016-PEDRO GIOVANE MONDINI 815.689/2016-RODOMÁQUINAS LTDA ME 815.894/2016-ANDRE FRANCISCO DA SILVA 815.194/2017-MOACIR PARISI 815.199/2017-AREAL PRATA LTDA ME 815.565/2017-MINERADORA ALTOS DA SERRA COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1901/2019 815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1908/2019 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1905/2019 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°1899/2019 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°1897/2019 815.548/2018-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-OF. N°1901/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.409/2008-JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 66/2019-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/07/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°702/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.617/2018-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1907/2019 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1904/2019 815.565/2010-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1894/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°1898/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 814.465/1970-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI Nº 1462/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°1872/2019 815.215/2009-KERBER & CIA. LTDA.-OF. N°1903/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1888/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP -AI N°668/2019 e 672/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.070/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.613/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-OF. N°1906/2019 815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°1892/2019 815.064/2019-MUNICÍPIO DE SALTINHO-OF. N°1893/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.032/2019-PREFEITURA DE BOM JARDIM DA SERRA- Registro de Extração N°47/2019 de 10/07/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 3/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) parcelamento(s) administrativo(s) foi(ram) cancelado(s) conforme previsto no art. 25 do Manual de Parcelamento dos Créditos do DNPM e a Cláusula Quarta do Termo de Compromisso de Parcelamento de Multa; restando-lhe(s) pagar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Parcelamento nº 921.514/2013, MINERAÇÃO UNIKA LTDA, CNPJ 31.097.043/0001-60. Processo de Parcelamento nº 920.037/2019, ANDRÉ LOURENÇO DA SILVA, CNPJ 267.050.888-00. Processo de Parcelamento nº 920.118/2019 e nº 920.119/2019, VKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 07.306.668/0001-00 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.268/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1594/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 820.373/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1597/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 820.469/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1636/19-ANM/GER/SP - 08/07/2019 820.034/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1815/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.766/2014-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-OF. N°1572/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.015/2012-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:Rio Novo Comércio de Areia e Pedra Eireli- CPF ou CNPJ 10.277.438/0001-75- Alvará n°2.167/2019 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.033/2009-PEDRO CESAR DA COSTA-AI N°821/2019-ANM/GER/SP 820.212/2009-JANAÍNA PEREIRA FERREIRA-AI N°822/2019-ANM/GER/SP 821.023/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°823/2019-ANM/GER/SP 821.044/2010-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AI N°824/2019-ANM/GER/SP 821.047/2010-MÁRCIA LUIZA CHAVES MEIRA DE VASCONCELLOS-AI N°825/2019- ANM/GER/SP 821.066/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AI N°826/2019-ANM/GER/SP 821.069/2010-INFIBRA LTDA-AI N°827/2019-ANM/GER/SP 821.078/2010-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP-AI N°828/2019-ANM/GER/SP 821.102/2010-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-AI N°829/2019-ANM/GER/SP 821.181/2010-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°830/2019-ANM/GER/SP 821.195/2010-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°831/2019-ANM/GER/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.013/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1818/19-ANM/GER/SP - 05/07/2019 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1822/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1786/19-ANM/GER/SP - 03/07/2019 820.503/2001-M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1823/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 821.106/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1813/19- ANM/GER/SP - 05/07/2019 820.219/2006-BAMEVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°1781/19-ANM/GER/SP - 03/07/2019 820.514/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°1825/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 820.515/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°1831/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 820.042/2009-MORRO ALTO MINÉRIOS LTDA-OF. N°1797/19-ANM/GER/SP - 04/07/2019 820.142/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°1826/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1827/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 820.144/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1828/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1829/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 820.146/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1830/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN-OF. N°1832 e 1833/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 806.013/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1819/19-ANM/GER/SP - 05/07/2019 805.860/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1820/19-ANM/GER/SP - 05/07/2019 820.319/1979-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1824/19- ANM/GER/SP - 08/07/19 820.219/2006-BAMEVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°1782/19-ANM/GER/SP - 03/07/2019 820.042/2009-MORRO ALTO MINÉRIOS LTDA-OF. N°1798/19-ANM/GER/SP - 04/07/2019 820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/19-ANM/GER/SP - 25.04.19 820.789/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°1780/19- ANM/GER/SP - 03/07/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santo Expedito - Marca: Acquíssima Personnalité - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Acquíssima Passion - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (com gás)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- Fonte Cristo Redentor - Marca: Copágua - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens de 10L e 20L, e Marca: Linda - embalagem de 510 ml (sem gás)- ITAPETININGA/SP 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME- Fonte Santa Luzia - Marca: Crystal Ibiúna - embalaem de 10L e 20L (sem gás)- IBIÚNA/SP 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME- Fonte Santa Filomena - Marca: Divina Água - embalagens de 500 ml, 1,5L e 5L (em gás)- DIVINOLÂNDIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI Nº 644/2016- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°1817/19- anm/ger/sp - 05/07/2019 820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA-OF. N°1816/19-ANM/GER/SP - 05/07/19 820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA-OF. N°1799/19- ANM/GER/SP - 04/07/2019 Nega provimento a defesa apresentada(476) 821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.354/1979-R.A. MELOTTO MINERAÇÃO ME- Registro de Licença N° 220/1980 - Vencimento em 12/6/2024 820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.243/2013 - Vencimento em 24/6/2024 820.863/2014-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.467/2016 - Vencimento em 24/5/2024 820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.694/2019 - Vencimento em 4/11/2021 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI N°630/2016-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA -AI N°649/2016-DFISC/DNPM/SP 821.106/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA. -AI N°655/2016- DFISC/DNPM/SP e 656/2016-DFISC/DNPM/SP 820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA -AI N°643/2016-DFISC/DNPM/SP Nega provimento a defesa apresentada(1193) 820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.767/2014-MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA-OF. N°1834/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 74/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1655/19-ANM/GER/SP - 08/07/19