Página do DOU de 26/11/2015 — Seção 3

Processos citados

• 300.483/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original

• 821.284/2000
• 300.484/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original

• 300.538/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original

• 820.005/2001
• 300.539/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original

• 820.755/2001
• 300.540/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original

• 300.613/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original

• 820.532/2002
• 300.689/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original

• 820.235/2003
• 300.690/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original

• 820.511/2003
• 300.691/2009

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original

• 820.694/2003
• 300.692/2009

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original

• 820.926/2003
• 300.693/2009

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original

• 820.927/2003
• 300.694/2009

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original

• 821.057/2003
• 300.855/2009

  300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original

• 820.028/2004
• 300.856/2009

  300.483/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004 300.856/2009 - Processo Original

• 820.293/2004
• 300.857/2009

  300.484/2009 - Processo Original 821.284/2000 300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004 300.856/2009 - Processo Original 820.293/2004 300.857/2009 - Processo Original

• 820.521/2004
• 300.858/2009

  300.538/2009 - Processo Original 820.005/2001 300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004 300.856/2009 - Processo Original 820.293/2004 300.857/2009 - Processo Original 820.521/2004 300.858/2009 - Processo Original

• 820.525/2004
• 300.859/2009

  300.539/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004 300.856/2009 - Processo Original 820.293/2004 300.857/2009 - Processo Original 820.521/2004 300.858/2009 - Processo Original 820.525/2004 300.859/2009 - Processo Original

• 820.572/2004
• 301.002/2009

  300.540/2009 - Processo Original 820.755/2001 300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004 300.856/2009 - Processo Original 820.293/2004 300.857/2009 - Processo Original 820.521/2004 300.858/2009 - Processo Original 820.525/2004 300.859/2009 - Processo Original 820.572/2004 301.002/2009 - Processo Original

• 820.335/2005
• 300.500/2010

  300.613/2009 - Processo Original 820.532/2002 300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004 300.856/2009 - Processo Original 820.293/2004 300.857/2009 - Processo Original 820.521/2004 300.858/2009 - Processo Original 820.525/2004 300.859/2009 - Processo Original 820.572/2004 301.002/2009 - Processo Original 820.335/2005 300.500/2010 - Processo Original

• 821.231/2000
• 300.507/2010

  300.689/2009 - Processo Original 820.235/2003 300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004 300.856/2009 - Processo Original 820.293/2004 300.857/2009 - Processo Original 820.521/2004 300.858/2009 - Processo Original 820.525/2004 300.859/2009 - Processo Original 820.572/2004 301.002/2009 - Processo Original 820.335/2005 300.500/2010 - Processo Original 821.231/2000 300.507/2010 - Processo Original

• 821.895/1998
• 300.624/2010

  300.690/2009 - Processo Original 820.511/2003 300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004 300.856/2009 - Processo Original 820.293/2004 300.857/2009 - Processo Original 820.521/2004 300.858/2009 - Processo Original 820.525/2004 300.859/2009 - Processo Original 820.572/2004 301.002/2009 - Processo Original 820.335/2005 300.500/2010 - Processo Original 821.231/2000 300.507/2010 - Processo Original 821.895/1998 300.624/2010 - Processo Original

• 820.017/2002
• 300.892/2010

  300.691/2009 - Processo Original 820.694/2003 300.692/2009 - Processo Original 820.926/2003 300.693/2009 - Processo Original 820.927/2003 300.694/2009 - Processo Original 821.057/2003 300.855/2009 - Processo Original 820.028/2004 300.856/2009 - Processo Original 820.293/2004 300.857/2009 - Processo Original 820.521/2004 300.858/2009 - Processo Original 820.525/2004 300.859/2009 - Processo Original 820.572/2004 301.002/2009 - Processo Original 820.335/2005 300.500/2010 - Processo Original 821.231/2000 300.507/2010 - Processo Original 821.895/1998 300.624/2010 - Processo Original 820.017/2002 300.892/2010 - Processo Original

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• 820.609/2002
• 300.311/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.311/2009 - Processo Original

• 820.454/1982
• 300.389/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.311/2009 - Processo Original 820.454/1982 300.389/2009 - Processo Original

• 820.449/1995
• 300.390/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.311/2009 - Processo Original 820.454/1982 300.389/2009 - Processo Original 820.449/1995 300.390/2009 - Processo Original

• 820.450/1995
• 300.403/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.311/2009 - Processo Original 820.454/1982 300.389/2009 - Processo Original 820.449/1995 300.390/2009 - Processo Original 820.450/1995 300.403/2009 - Processo Original

• 820.487/1996
• 300.422/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.311/2009 - Processo Original 820.454/1982 300.389/2009 - Processo Original 820.449/1995 300.390/2009 - Processo Original 820.450/1995 300.403/2009 - Processo Original 820.487/1996 300.422/2009 - Processo Original

• 820.553/1997
• 300.450/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.311/2009 - Processo Original 820.454/1982 300.389/2009 - Processo Original 820.449/1995 300.390/2009 - Processo Original 820.450/1995 300.403/2009 - Processo Original 820.487/1996 300.422/2009 - Processo Original 820.553/1997 300.450/2009 - Processo Original

• 821.766/1999
• 300.481/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.311/2009 - Processo Original 820.454/1982 300.389/2009 - Processo Original 820.449/1995 300.390/2009 - Processo Original 820.450/1995 300.403/2009 - Processo Original 820.487/1996 300.422/2009 - Processo Original 820.553/1997 300.450/2009 - Processo Original 821.766/1999 300.481/2009 - Processo Original

• 820.841/2000
• 300.482/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.311/2009 - Processo Original 820.454/1982 300.389/2009 - Processo Original 820.449/1995 300.390/2009 - Processo Original 820.450/1995 300.403/2009 - Processo Original 820.487/1996 300.422/2009 - Processo Original 820.553/1997 300.450/2009 - Processo Original 821.766/1999 300.481/2009 - Processo Original 820.841/2000 300.482/2009 - Processo Original

• 820.846/2000
• 820.439/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996;

• 821.422/1996

  821.422/1996;

• 820.636/1997

  820.636/1997;

• 820.384/1998
• 820.394/1998

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998;

• 820.505/1998

  820.505/1998;

• 820.647/1998

  820.647/1998;

• 820.832/1998
• 821.679/1999

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999;

• 821.836/1999

  821.836/1999;

• 820.085/2001

  820.085/2001;

• 820.593/2001
• 820.579/2002

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002;

• 820.949/2002

  820.949/2002;

• 820.985/2002

  820.985/2002;

• 821.093/2002
• 821.116/2002

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002;

• 821.119/2002

  821.119/2002;

• 821.152/2002

  821.152/2002;

• 820.184/2003
• 820.267/2003

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003;

• 820.399/2004

  820.399/2004;

• 820.400/2004

  820.400/2004;

• 820.518/2004
• 820.522/2004

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003; 820.399/2004; 820.400/2004; 820.518/2004 820.522/2004;

• 820.738/2004

  820.738/2004;

• 820.046/2005

  820.046/2005;

• 820.425/2005
• 820.510/2005

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003; 820.399/2004; 820.400/2004; 820.518/2004 820.522/2004; 820.738/2004; 820.046/2005; 820.425/2005 820.510/2005;

• 820.511/2005

  820.511/2005;

• 820.512/2005

  820.512/2005;

• 820.546/2005
• 820.624/2005

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003; 820.399/2004; 820.400/2004; 820.518/2004 820.522/2004; 820.738/2004; 820.046/2005; 820.425/2005 820.510/2005; 820.511/2005; 820.512/2005; 820.546/2005 820.624/2005;

• 820.003/2006

  820.003/2006;

• 820.397/2006

  820.397/2006;

• 820.541/2006
• 820.694/2006

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003; 820.399/2004; 820.400/2004; 820.518/2004 820.522/2004; 820.738/2004; 820.046/2005; 820.425/2005 820.510/2005; 820.511/2005; 820.512/2005; 820.546/2005 820.624/2005; 820.003/2006; 820.397/2006; 820.541/2006 820.694/2006;

• 820.185/2007

  820.185/2007;

• 820.187/2007

  820.187/2007;

• 820.359/2007
• 820.608/2007

  processos:(1341) 820.439/1996; 821.422/1996; 820.636/1997; 820.384/1998 820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003; 820.399/2004; 820.400/2004; 820.518/2004 820.522/2004; 820.738/2004; 820.046/2005; 820.425/2005 820.510/2005; 820.511/2005; 820.512/2005; 820.546/2005 820.624/2005; 820.003/2006; 820.397/2006; 820.541/2006 820.694/2006; 820.185/2007; 820.187/2007; 820.359/2007 820.608/2007;

• 820.609/2007

  820.609/2007;

• 820.730/2007

  820.730/2007;

• 820.039/2008
• 820.202/2008

  820.394/1998; 820.505/1998; 820.647/1998; 820.832/1998 821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003; 820.399/2004; 820.400/2004; 820.518/2004 820.522/2004; 820.738/2004; 820.046/2005; 820.425/2005 820.510/2005; 820.511/2005; 820.512/2005; 820.546/2005 820.624/2005; 820.003/2006; 820.397/2006; 820.541/2006 820.694/2006; 820.185/2007; 820.187/2007; 820.359/2007 820.608/2007; 820.609/2007; 820.730/2007; 820.039/2008 820.202/2008;

• 820.594/2008

  820.594/2008;

• 820.683/2008

  820.683/2008;

• 820.715/2008
• 820.751/2008

  821.679/1999; 821.836/1999; 820.085/2001; 820.593/2001 820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003; 820.399/2004; 820.400/2004; 820.518/2004 820.522/2004; 820.738/2004; 820.046/2005; 820.425/2005 820.510/2005; 820.511/2005; 820.512/2005; 820.546/2005 820.624/2005; 820.003/2006; 820.397/2006; 820.541/2006 820.694/2006; 820.185/2007; 820.187/2007; 820.359/2007 820.608/2007; 820.609/2007; 820.730/2007; 820.039/2008 820.202/2008; 820.594/2008; 820.683/2008; 820.715/2008 820.751/2008;

• 820.781/2008

  820.781/2008;

• 820.829/2008

  820.829/2008;

• 820.941/2008
• 820.942/2008

  820.579/2002; 820.949/2002; 820.985/2002; 821.093/2002 821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003; 820.399/2004; 820.400/2004; 820.518/2004 820.522/2004; 820.738/2004; 820.046/2005; 820.425/2005 820.510/2005; 820.511/2005; 820.512/2005; 820.546/2005 820.624/2005; 820.003/2006; 820.397/2006; 820.541/2006 820.694/2006; 820.185/2007; 820.187/2007; 820.359/2007 820.608/2007; 820.609/2007; 820.730/2007; 820.039/2008 820.202/2008; 820.594/2008; 820.683/2008; 820.715/2008 820.751/2008; 820.781/2008; 820.829/2008; 820.941/2008 820.942/2008;

• 820.945/2008

  820.945/2008;

• 821.069/2008

  821.069/2008;

• 821.121/2008
• 820.141/2009

  821.116/2002; 821.119/2002; 821.152/2002; 820.184/2003 820.267/2003; 820.399/2004; 820.400/2004; 820.518/2004 820.522/2004; 820.738/2004; 820.046/2005; 820.425/2005 820.510/2005; 820.511/2005; 820.512/2005; 820.546/2005 820.624/2005; 820.003/2006; 820.397/2006; 820.541/2006 820.694/2006; 820.185/2007; 820.187/2007; 820.359/2007 820.608/2007; 820.609/2007; 820.730/2007; 820.039/2008 820.202/2008; 820.594/2008; 820.683/2008; 820.715/2008 820.751/2008; 820.781/2008; 820.829/2008; 820.941/2008 820.942/2008; 820.945/2008; 821.069/2008; 821.121/2008 820.141/2009;

• 820.162/2009

  820.162/2009;

• 820.208/2009

  820.208/2009;

• 820.210/2009
• 821.123/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008;

• 821.124/2008

  821.124/2008;

• 821.125/2008

  821.125/2008;

• 821.126/2008
• 821.127/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008;

• 821.128/2008

  821.128/2008;

• 821.129/2008

  821.129/2008;

• 820.320/2009
• 820.499/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009;

• 820.500/2009

  820.500/2009;

• 820.598/2009

  820.598/2009;

• 820.101/2010
• 820.103/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010;

• 820.104/2010

  820.104/2010;

• 820.198/2010

  820.198/2010;

• 820.199/2010
• 820.200/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010;

• 820.203/2010

  820.203/2010;

• 820.205/2010

  820.205/2010;

• 820.226/2010
• 820.239/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010;

• 820.270/2010

  820.270/2010;

• 820.324/2010

  820.324/2010;

• 820.384/2010
• 820.386/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010; 820.270/2010; 820.324/2010; 820.384/2010 820.386/2010;

• 820.724/2010

  820.724/2010;

• 820.801/2010

  820.801/2010;

• 820.826/2010
• 820.892/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010; 820.270/2010; 820.324/2010; 820.384/2010 820.386/2010; 820.724/2010; 820.801/2010; 820.826/2010 820.892/2010;

• 821.169/2010

  821.169/2010;

• 821.187/2010

  821.187/2010;

• 821.198/2010
• 821.199/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010; 820.270/2010; 820.324/2010; 820.384/2010 820.386/2010; 820.724/2010; 820.801/2010; 820.826/2010 820.892/2010; 821.169/2010; 821.187/2010; 821.198/2010 821.199/2010;

• 820.257/2011

  820.257/2011;

• 820.260/2011

  820.260/2011;

• 820.278/2011
• 820.295/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010; 820.270/2010; 820.324/2010; 820.384/2010 820.386/2010; 820.724/2010; 820.801/2010; 820.826/2010 820.892/2010; 821.169/2010; 821.187/2010; 821.198/2010 821.199/2010; 820.257/2011; 820.260/2011; 820.278/2011 820.295/2011;

• 820.335/2011

  820.335/2011;

• 820.367/2011

  820.367/2011;

• 820.403/2011
• 820.585/2011

  processos:(1341) 821.123/2008; 821.124/2008; 821.125/2008; 821.126/2008 821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010; 820.270/2010; 820.324/2010; 820.384/2010 820.386/2010; 820.724/2010; 820.801/2010; 820.826/2010 820.892/2010; 821.169/2010; 821.187/2010; 821.198/2010 821.199/2010; 820.257/2011; 820.260/2011; 820.278/2011 820.295/2011; 820.335/2011; 820.367/2011; 820.403/2011 820.585/2011;

• 820.586/2011

  820.586/2011;

• 820.660/2011

  820.660/2011;

• 820.661/2011
• 820.662/2011

  821.127/2008; 821.128/2008; 821.129/2008; 820.320/2009 820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010; 820.270/2010; 820.324/2010; 820.384/2010 820.386/2010; 820.724/2010; 820.801/2010; 820.826/2010 820.892/2010; 821.169/2010; 821.187/2010; 821.198/2010 821.199/2010; 820.257/2011; 820.260/2011; 820.278/2011 820.295/2011; 820.335/2011; 820.367/2011; 820.403/2011 820.585/2011; 820.586/2011; 820.660/2011; 820.661/2011 820.662/2011;

• 820.693/2011

  820.693/2011;

• 820.694/2011

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• 820.698/2011
• 820.699/2011

  820.499/2009; 820.500/2009; 820.598/2009; 820.101/2010 820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010; 820.270/2010; 820.324/2010; 820.384/2010 820.386/2010; 820.724/2010; 820.801/2010; 820.826/2010 820.892/2010; 821.169/2010; 821.187/2010; 821.198/2010 821.199/2010; 820.257/2011; 820.260/2011; 820.278/2011 820.295/2011; 820.335/2011; 820.367/2011; 820.403/2011 820.585/2011; 820.586/2011; 820.660/2011; 820.661/2011 820.662/2011; 820.693/2011; 820.694/2011; 820.698/2011 820.699/2011;

• 820.701/2011

  820.701/2011;

• 820.702/2011

  820.702/2011;

• 820.891/2011
• 820.892/2011

  820.103/2010; 820.104/2010; 820.198/2010; 820.199/2010 820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010; 820.270/2010; 820.324/2010; 820.384/2010 820.386/2010; 820.724/2010; 820.801/2010; 820.826/2010 820.892/2010; 821.169/2010; 821.187/2010; 821.198/2010 821.199/2010; 820.257/2011; 820.260/2011; 820.278/2011 820.295/2011; 820.335/2011; 820.367/2011; 820.403/2011 820.585/2011; 820.586/2011; 820.660/2011; 820.661/2011 820.662/2011; 820.693/2011; 820.694/2011; 820.698/2011 820.699/2011; 820.701/2011; 820.702/2011; 820.891/2011 820.892/2011;

• 820.949/2011

  820.949/2011;

• 821.025/2011

  821.025/2011;

• 821.072/2011
• 821.074/2011

  820.200/2010; 820.203/2010; 820.205/2010; 820.226/2010 820.239/2010; 820.270/2010; 820.324/2010; 820.384/2010 820.386/2010; 820.724/2010; 820.801/2010; 820.826/2010 820.892/2010; 821.169/2010; 821.187/2010; 821.198/2010 821.199/2010; 820.257/2011; 820.260/2011; 820.278/2011 820.295/2011; 820.335/2011; 820.367/2011; 820.403/2011 820.585/2011; 820.586/2011; 820.660/2011; 820.661/2011 820.662/2011; 820.693/2011; 820.694/2011; 820.698/2011 820.699/2011; 820.701/2011; 820.702/2011; 820.891/2011 820.892/2011; 820.949/2011; 821.025/2011; 821.072/2011 821.074/2011;

• 821.075/2011

  821.075/2011;

• 821.108/2011

  821.108/2011;

• 821.109/2011
• 821.073/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011;

• 821.158/2011

  821.158/2011;

• 821.173/2011

  821.173/2011;

• 821.195/2011
• 821.210/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011;

• 821.346/2011

  821.346/2011;

• 820.071/2012

  820.071/2012;

• 820.098/2012
• 820.099/2012

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012;

• 820.100/2012

  820.100/2012;

• 820.310/2012

  820.310/2012;

• 820.396/2012
• 820.485/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012;

• 820.639/2012

  820.639/2012;

• 820.745/2012

  820.745/2012;

• 820.746/2012
• 820.784/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012;

• 820.785/2012

  820.785/2012;

• 820.786/2012

  820.786/2012;

• 820.787/2012
• 820.788/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012; 820.785/2012; 820.786/2012; 820.787/2012 820.788/2012;

• 820.877/2012

  820.877/2012;

• 820.897/2012

  820.897/2012;

• 820.944/2012
• 821.020/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012; 820.785/2012; 820.786/2012; 820.787/2012 820.788/2012; 820.877/2012; 820.897/2012; 820.944/2012 821.020/2012;

• 821.021/2012

  821.021/2012;

• 821.022/2012

  821.022/2012;

• 821.188/2012
• 821.368/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012; 820.785/2012; 820.786/2012; 820.787/2012 820.788/2012; 820.877/2012; 820.897/2012; 820.944/2012 821.020/2012; 821.021/2012; 821.022/2012; 821.188/2012 821.368/2012;

• 820.301/2013

  820.301/2013;

• 820.626/2013

  820.626/2013;

• 820.649/2013
• 820.650/2013

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012; 820.785/2012; 820.786/2012; 820.787/2012 820.788/2012; 820.877/2012; 820.897/2012; 820.944/2012 821.020/2012; 821.021/2012; 821.022/2012; 821.188/2012 821.368/2012; 820.301/2013; 820.626/2013; 820.649/2013 820.650/2013;

• 820.662/2013

  820.662/2013;

• 820.663/2013

  820.663/2013;

• 820.670/2013
• 820.676/2013

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012; 820.785/2012; 820.786/2012; 820.787/2012 820.788/2012; 820.877/2012; 820.897/2012; 820.944/2012 821.020/2012; 821.021/2012; 821.022/2012; 821.188/2012 821.368/2012; 820.301/2013; 820.626/2013; 820.649/2013 820.650/2013; 820.662/2013; 820.663/2013; 820.670/2013 820.676/2013;

• 820.705/2013

  820.705/2013;

• 820.707/2013

  820.707/2013;

• 820.793/2013
• 820.968/2013

  processos:(1341) 821.073/2011; 821.158/2011; 821.173/2011; 821.195/2011 821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012; 820.785/2012; 820.786/2012; 820.787/2012 820.788/2012; 820.877/2012; 820.897/2012; 820.944/2012 821.020/2012; 821.021/2012; 821.022/2012; 821.188/2012 821.368/2012; 820.301/2013; 820.626/2013; 820.649/2013 820.650/2013; 820.662/2013; 820.663/2013; 820.670/2013 820.676/2013; 820.705/2013; 820.707/2013; 820.793/2013 820.968/2013;

• 821.058/2013

  821.058/2013;

• 821.137/2013

  821.137/2013;

• 821.141/2013
• 821.146/2013

  821.210/2011; 821.346/2011; 820.071/2012; 820.098/2012 820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012; 820.785/2012; 820.786/2012; 820.787/2012 820.788/2012; 820.877/2012; 820.897/2012; 820.944/2012 821.020/2012; 821.021/2012; 821.022/2012; 821.188/2012 821.368/2012; 820.301/2013; 820.626/2013; 820.649/2013 820.650/2013; 820.662/2013; 820.663/2013; 820.670/2013 820.676/2013; 820.705/2013; 820.707/2013; 820.793/2013 820.968/2013; 821.058/2013; 821.137/2013; 821.141/2013 821.146/2013;

• 821.335/2013

  821.335/2013;

• 821.336/2013

  821.336/2013;

• 821.337/2013
• 821.414/2013

  820.099/2012; 820.100/2012; 820.310/2012; 820.396/2012 820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012; 820.785/2012; 820.786/2012; 820.787/2012 820.788/2012; 820.877/2012; 820.897/2012; 820.944/2012 821.020/2012; 821.021/2012; 821.022/2012; 821.188/2012 821.368/2012; 820.301/2013; 820.626/2013; 820.649/2013 820.650/2013; 820.662/2013; 820.663/2013; 820.670/2013 820.676/2013; 820.705/2013; 820.707/2013; 820.793/2013 820.968/2013; 821.058/2013; 821.137/2013; 821.141/2013 821.146/2013; 821.335/2013; 821.336/2013; 821.337/2013 821.414/2013;

• 820.009/2014

  820.009/2014;

• 820.424/2014

  820.424/2014;

• 820.501/2014
• 820.660/2014

  820.485/2012; 820.639/2012; 820.745/2012; 820.746/2012 820.784/2012; 820.785/2012; 820.786/2012; 820.787/2012 820.788/2012; 820.877/2012; 820.897/2012; 820.944/2012 821.020/2012; 821.021/2012; 821.022/2012; 821.188/2012 821.368/2012; 820.301/2013; 820.626/2013; 820.649/2013 820.650/2013; 820.662/2013; 820.663/2013; 820.670/2013 820.676/2013; 820.705/2013; 820.707/2013; 820.793/2013 820.968/2013; 821.058/2013; 821.137/2013; 821.141/2013 821.146/2013; 821.335/2013; 821.336/2013; 821.337/2013 821.414/2013; 820.009/2014; 820.424/2014; 820.501/2014 820.660/2014;

• 820.181/2015
• 820.357/1995

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995;

• 820.684/2001

  820.684/2001;

• 821.374/2001

  821.374/2001;

• 821.424/2001
• 821.459/2001

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001;

• 821.460/2001

  821.460/2001;

• 820.304/2002

  820.304/2002;

• 820.053/2003
• 820.878/2003

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003;

• 821.001/2003

  821.001/2003;

• 820.109/2004

  820.109/2004;

• 820.218/2005
• 820.629/2006

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006;

• 820.181/2007

  820.181/2007;

• 820.005/2008

  820.005/2008;

• 820.147/2008
• 820.576/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008;

• 820.658/2008

  820.658/2008;

• 820.830/2008

  820.830/2008;

• 820.939/2008
• 820.940/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008;

• 820.985/2008

  820.985/2008;

• 820.413/2009

  820.413/2009;

• 820.492/2009
• 820.998/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008; 820.985/2008; 820.413/2009; 820.492/2009 820.998/2009;

• 820.269/2010

  820.269/2010;

• 821.168/2010

  821.168/2010;

• 821.176/2010
• 821.257/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008; 820.985/2008; 820.413/2009; 820.492/2009 820.998/2009; 820.269/2010; 821.168/2010; 821.176/2010 821.257/2010;

• 820.102/2011

  820.102/2011;

• 820.378/2011

  820.378/2011;

• 820.488/2011
• 820.489/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008; 820.985/2008; 820.413/2009; 820.492/2009 820.998/2009; 820.269/2010; 821.168/2010; 821.176/2010 821.257/2010; 820.102/2011; 820.378/2011; 820.488/2011 820.489/2011;

• 820.490/2011

  820.490/2011;

• 820.491/2011

  820.491/2011;

• 820.492/2011
• 820.493/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008; 820.985/2008; 820.413/2009; 820.492/2009 820.998/2009; 820.269/2010; 821.168/2010; 821.176/2010 821.257/2010; 820.102/2011; 820.378/2011; 820.488/2011 820.489/2011; 820.490/2011; 820.491/2011; 820.492/2011 820.493/2011;

• 820.494/2011

  820.494/2011;

• 820.495/2011

  820.495/2011;

• 820.496/2011
• 820.728/2011

  processos:(1340) 820.357/1995; 820.684/2001; 821.374/2001; 821.424/2001 821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008; 820.985/2008; 820.413/2009; 820.492/2009 820.998/2009; 820.269/2010; 821.168/2010; 821.176/2010 821.257/2010; 820.102/2011; 820.378/2011; 820.488/2011 820.489/2011; 820.490/2011; 820.491/2011; 820.492/2011 820.493/2011; 820.494/2011; 820.495/2011; 820.496/2011 820.728/2011;

• 821.129/2011

  821.129/2011;

• 821.135/2011

  821.135/2011;

• 821.143/2011
• 820.125/2012

  821.459/2001; 821.460/2001; 820.304/2002; 820.053/2003 820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008; 820.985/2008; 820.413/2009; 820.492/2009 820.998/2009; 820.269/2010; 821.168/2010; 821.176/2010 821.257/2010; 820.102/2011; 820.378/2011; 820.488/2011 820.489/2011; 820.490/2011; 820.491/2011; 820.492/2011 820.493/2011; 820.494/2011; 820.495/2011; 820.496/2011 820.728/2011; 821.129/2011; 821.135/2011; 821.143/2011 820.125/2012;

• 820.127/2012

  820.127/2012;

• 820.128/2012

  820.128/2012;

• 820.131/2012
• 820.132/2012

  820.878/2003; 821.001/2003; 820.109/2004; 820.218/2005 820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008; 820.985/2008; 820.413/2009; 820.492/2009 820.998/2009; 820.269/2010; 821.168/2010; 821.176/2010 821.257/2010; 820.102/2011; 820.378/2011; 820.488/2011 820.489/2011; 820.490/2011; 820.491/2011; 820.492/2011 820.493/2011; 820.494/2011; 820.495/2011; 820.496/2011 820.728/2011; 821.129/2011; 821.135/2011; 821.143/2011 820.125/2012; 820.127/2012; 820.128/2012; 820.131/2012 820.132/2012;

• 820.204/2012

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• 820.332/2012

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• 820.418/2012
• 820.720/2012

  820.629/2006; 820.181/2007; 820.005/2008; 820.147/2008 820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008; 820.985/2008; 820.413/2009; 820.492/2009 820.998/2009; 820.269/2010; 821.168/2010; 821.176/2010 821.257/2010; 820.102/2011; 820.378/2011; 820.488/2011 820.489/2011; 820.490/2011; 820.491/2011; 820.492/2011 820.493/2011; 820.494/2011; 820.495/2011; 820.496/2011 820.728/2011; 821.129/2011; 821.135/2011; 821.143/2011 820.125/2012; 820.127/2012; 820.128/2012; 820.131/2012 820.132/2012; 820.204/2012; 820.332/2012; 820.418/2012 820.720/2012;

• 820.721/2012

  820.721/2012;

• 821.001/2012

  821.001/2012;

• 821.056/2012
• 821.089/2012

  820.576/2008; 820.658/2008; 820.830/2008; 820.939/2008 820.940/2008; 820.985/2008; 820.413/2009; 820.492/2009 820.998/2009; 820.269/2010; 821.168/2010; 821.176/2010 821.257/2010; 820.102/2011; 820.378/2011; 820.488/2011 820.489/2011; 820.490/2011; 820.491/2011; 820.492/2011 820.493/2011; 820.494/2011; 820.495/2011; 820.496/2011 820.728/2011; 821.129/2011; 821.135/2011; 821.143/2011 820.125/2012; 820.127/2012; 820.128/2012; 820.131/2012 820.132/2012; 820.204/2012; 820.332/2012; 820.418/2012 820.720/2012; 820.721/2012; 821.001/2012; 821.056/2012 821.089/2012;

• 821.290/2012

  821.290/2012;

• 821.291/2012

  821.291/2012;

• 821.292/2012
• 820.202/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.202/2004;

• 820.065/2013

  820.065/2013;

• 820.142/2013

  820.142/2013;

• 820.145/2013
• 820.172/2013

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.202/2004; 820.065/2013; 820.142/2013; 820.145/2013 820.172/2013;

• 820.372/2013

  820.372/2013;

• 820.430/2013

  820.430/2013;

• 820.477/2013
• 820.479/2013

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.202/2004; 820.065/2013; 820.142/2013; 820.145/2013 820.172/2013; 820.372/2013; 820.430/2013; 820.477/2013 820.479/2013;

• 820.499/2013

  820.499/2013;

• 820.588/2013

  820.588/2013;

• 820.606/2013
• 820.636/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.202/2004; 820.065/2013; 820.142/2013; 820.145/2013 820.172/2013; 820.372/2013; 820.430/2013; 820.477/2013 820.479/2013; 820.499/2013; 820.588/2013; 820.606/2013 820.636/2013;

• 820.703/2013

  820.703/2013;

• 820.754/2013

  820.754/2013;

• 820.803/2013
• 820.804/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.202/2004; 820.065/2013; 820.142/2013; 820.145/2013 820.172/2013; 820.372/2013; 820.430/2013; 820.477/2013 820.479/2013; 820.499/2013; 820.588/2013; 820.606/2013 820.636/2013; 820.703/2013; 820.754/2013; 820.803/2013 820.804/2013;

• 820.926/2013

  820.926/2013;

• 820.946/2013

  820.946/2013;

• 821.056/2013
• 821.143/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.202/2004; 820.065/2013; 820.142/2013; 820.145/2013 820.172/2013; 820.372/2013; 820.430/2013; 820.477/2013 820.479/2013; 820.499/2013; 820.588/2013; 820.606/2013 820.636/2013; 820.703/2013; 820.754/2013; 820.803/2013 820.804/2013; 820.926/2013; 820.946/2013; 821.056/2013 821.143/2013;

• 821.304/2013

  821.304/2013;

• 821.312/2013

  821.312/2013;

• 821.313/2013
• 821.314/2013

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.202/2004; 820.065/2013; 820.142/2013; 820.145/2013 820.172/2013; 820.372/2013; 820.430/2013; 820.477/2013 820.479/2013; 820.499/2013; 820.588/2013; 820.606/2013 820.636/2013; 820.703/2013; 820.754/2013; 820.803/2013 820.804/2013; 820.926/2013; 820.946/2013; 821.056/2013 821.143/2013; 821.304/2013; 821.312/2013; 821.313/2013 821.314/2013;

• 821.475/2013

  821.475/2013;

• 820.029/2014

  820.029/2014;

• 820.080/2014
• 820.564/2014

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.202/2004; 820.065/2013; 820.142/2013; 820.145/2013 820.172/2013; 820.372/2013; 820.430/2013; 820.477/2013 820.479/2013; 820.499/2013; 820.588/2013; 820.606/2013 820.636/2013; 820.703/2013; 820.754/2013; 820.803/2013 820.804/2013; 820.926/2013; 820.946/2013; 821.056/2013 821.143/2013; 821.304/2013; 821.312/2013; 821.313/2013 821.314/2013; 821.475/2013; 820.029/2014; 820.080/2014 820.564/2014;

• 820.839/2014

  820.839/2014;

• 820.870/2014

  820.870/2014;

• 820.880/2014
• 820.917/2014

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 820.202/2004; 820.065/2013; 820.142/2013; 820.145/2013 820.172/2013; 820.372/2013; 820.430/2013; 820.477/2013 820.479/2013; 820.499/2013; 820.588/2013; 820.606/2013 820.636/2013; 820.703/2013; 820.754/2013; 820.803/2013 820.804/2013; 820.926/2013; 820.946/2013; 821.056/2013 821.143/2013; 821.304/2013; 821.312/2013; 821.313/2013 821.314/2013; 821.475/2013; 820.029/2014; 820.080/2014 820.564/2014; 820.839/2014; 820.870/2014; 820.880/2014 820.917/2014

• 821.260/2001

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 821.260/2001;

• 820.789/2003

  820.789/2003;

• 820.152/2007

  820.152/2007;

• 820.330/2007
• 820.115/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 821.260/2001; 820.789/2003; 820.152/2007; 820.330/2007 820.115/2008;

• 821.425/2013

  821.425/2013;

• 820.359/2014