SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/03/2021

Seção: Seção 1
Data: 16/03/2021
Edição: 1
Página: 46

Processos citados

826.293/2004
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031600046 Seção 1 826.293/2004-ALICIO MASSAN- Cessionário:Pasm Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ
826.831/2014
826.831/2014-M. T. TORTATO - EIRELI- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em 24/07/2022
827.031/2014
827.031/2014-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 04/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.342/2012
826.342/2012-INDÚSTRIA E
826.196/2013
N°5509/2021 826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°5242/2021
826.434/2015
826.434/2015-ELLO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°3728/2021
826.505/2014
826.505/2014-ELLO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°4021/2021
826.095/2019
826.095/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°5898/2021
826.207/2017
826.207/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5879/2021
826.518/2015
826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°5620/2021
826.385/2019
826.385/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°5932/2021
826.003/2021
826.003/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°3134/2021
826.575/2016
826.575/2016-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-OF. N°6737/2021
826.590/2015
826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°6858/2021
826.107/2019
826.107/2019-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°6462/2021
826.717/2009
826.717/2009-MINERADORA SANTA ELIZA LTDA-OF. N°6711/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
827.122/2013
827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 3398/2014 - Cessionário: Itajara Minérios Ltda- CNPJ
827.040/2013
827.040/2013-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- n° s/n - Cessionário: Porto de Areia Por do Sol Ltda- CNPJ
826.388/2007
826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- Alvará n° 2792/2008 - Cessionário: Csn Cimentos S.a.- CNPJ
826.296/2007
826.296/2007-MINERAÇÃO
826.295/2007
N°2308/2020-60 (sessenta) dias 826.295/2007-MINERAÇÃO
826.328/2016
N°2307/2020-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.328/2016-JOSÉ OLIVIR SANTI-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 12/02/2022
826.022/2019
826.022/2019-JOÃO
826.527/2016
MARTINS-Registro de Licença N° 826022/2019 - Vencimento em 01/09/2023 826.527/2016-MAGALI S. SCHAFRANSKI-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 12/07/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.786/2010
826.786/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
826.040/2021
826.040/2021-CARLOS HELBEL
846.122/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Zenize Cavalcanti Meira - 846122/18
840.259/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840259/18 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 840136/19 Josiane Vicente Barbosa - 840029/19
840.120/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840259/18 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 840136/19 Josiane Vicente Barbosa - 840029/19
840.136/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840259/18 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 840136/19 Josiane Vicente Barbosa - 840029/19
840.029/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840259/18 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 840136/19 Josiane Vicente Barbosa - 840029/19
800.146/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ccm Mineração Ltda - 800146/18, 800147/18 Luiz Guilherme Eliano Pinto - 800035/18 Mineração Brachi Ltda - 800016/17 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19, 800182/19
800.147/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ccm Mineração Ltda - 800146/18, 800147/18 Luiz Guilherme Eliano Pinto - 800035/18 Mineração Brachi Ltda - 800016/17 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19, 800182/19
800.035/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ccm Mineração Ltda - 800146/18, 800147/18 Luiz Guilherme Eliano Pinto - 800035/18 Mineração Brachi Ltda - 800016/17 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19, 800182/19
800.016/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ccm Mineração Ltda - 800146/18, 800147/18 Luiz Guilherme Eliano Pinto - 800035/18 Mineração Brachi Ltda - 800016/17 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19, 800182/19
800.514/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ccm Mineração Ltda - 800146/18, 800147/18 Luiz Guilherme Eliano Pinto - 800035/18 Mineração Brachi Ltda - 800016/17 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19, 800182/19
800.181/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ccm Mineração Ltda - 800146/18, 800147/18 Luiz Guilherme Eliano Pinto - 800035/18 Mineração Brachi Ltda - 800016/17 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19, 800182/19
800.182/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ccm Mineração Ltda - 800146/18, 800147/18 Luiz Guilherme Eliano Pinto - 800035/18 Mineração Brachi Ltda - 800016/17 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19, 800182/19
848.347/2014
Relação nº 20/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.347/2014-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 31/12/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
848.093/2020
848.093/2020-S P CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
848.220/2020
848.220/2020-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
848.230/2020
848.230/2020-HONORIO BARBALHO DE MEIROZ GRILO FILHO-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 16/11/2025
848.080/2014
Relação nº 26/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°22-DOU de 08/06/2020
848.002/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848002/20 Joseani do Nascimento Silva - 848147/14
848.147/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848002/20 Joseani do Nascimento Silva - 848147/14
803.064/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rmb Manganês LTDA. - 803064/18, 803065/18
803.065/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rmb Manganês LTDA. - 803064/18, 803065/18
803.032/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everton Costa Bispo - 803032/19
880.111/2010
Relação nº 70/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017;inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Amazônia Capital e Participações Ltda, Processo Minerário nº48408.880111/2010- 18,Processo de Cobrança nº 48063.980519/2020-17, Notificação Administrativa nº 169/2018 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 15.519,69. Emerson de Almeida Rodrigues, Processo Minerário
880.099/2013
defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017;inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Amazônia Capital e Participações Ltda, Processo Minerário nº48408.880111/2010- 18,Processo de Cobrança nº 48063.980519/2020-17, Notificação Administrativa nº 169/2018 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 15.519,69. Emerson de Almeida Rodrigues, Processo Minerário nº48408.880099/2013-94, Processo de Cobrança nº 48063.980644/2020-19, Notificação Administrativa nº 87/2019 Gerência Regional ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.275,79. Ismael Vrena, Processo Minerário
880.086/2015
pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Amazônia Capital e Participações Ltda, Processo Minerário nº48408.880111/2010- 18,Processo de Cobrança nº 48063.980519/2020-17, Notificação Administrativa nº 169/2018 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 15.519,69. Emerson de Almeida Rodrigues, Processo Minerário nº48408.880099/2013-94, Processo de Cobrança nº 48063.980644/2020-19, Notificação Administrativa nº 87/2019 Gerência Regional ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.275,79. Ismael Vrena, Processo Minerário nº48408.880086/2015-87, Processo de Cobrança nº48063.980665/2020-34,Notificação Administrativa nº111/2016 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.535,06. Jane Ferro, Processo Minerário nº48408.880168/2012-89
880.168/2012
18,Processo de Cobrança nº 48063.980519/2020-17, Notificação Administrativa nº 169/2018 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 15.519,69. Emerson de Almeida Rodrigues, Processo Minerário nº48408.880099/2013-94, Processo de Cobrança nº 48063.980644/2020-19, Notificação Administrativa nº 87/2019 Gerência Regional ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.275,79. Ismael Vrena, Processo Minerário nº48408.880086/2015-87, Processo de Cobrança nº48063.980665/2020-34,Notificação Administrativa nº111/2016 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.535,06. Jane Ferro, Processo Minerário nº48408.880168/2012-89,Processo de Cobrança nº 48063.980517/2020-10,Notificação Administrativa nº 191/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 42.586,89. Luiz Carlos Domingues, Processo Minerário nº
880.018/2012
Processo de Cobrança nº 48063.980644/2020-19, Notificação Administrativa nº 87/2019 Gerência Regional ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.275,79. Ismael Vrena, Processo Minerário nº48408.880086/2015-87, Processo de Cobrança nº48063.980665/2020-34,Notificação Administrativa nº111/2016 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.535,06. Jane Ferro, Processo Minerário nº48408.880168/2012-89,Processo de Cobrança nº 48063.980517/2020-10,Notificação Administrativa nº 191/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 42.586,89. Luiz Carlos Domingues, Processo Minerário nº 48408.880018/2012-75, Processo de Cobrança nº48063.980588/2020-12, Notificação Administrativa nº31/2019 Gerência Regional ANM/AM,Valor Atualizado de R$ 46.032,33. MFX Participações Ltda, Processo Minerário
880.179/2012
de Cobrança nº48063.980665/2020-34,Notificação Administrativa nº111/2016 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.535,06. Jane Ferro, Processo Minerário nº48408.880168/2012-89,Processo de Cobrança nº 48063.980517/2020-10,Notificação Administrativa nº 191/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 42.586,89. Luiz Carlos Domingues, Processo Minerário nº 48408.880018/2012-75, Processo de Cobrança nº48063.980588/2020-12, Notificação Administrativa nº31/2019 Gerência Regional ANM/AM,Valor Atualizado de R$ 46.032,33. MFX Participações Ltda, Processo Minerário nº48408.880179/2012-69, Processo de Cobrança nº 48063.980491/2020-18,Notificação Administrativa nº 72/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$42.368,80. MFX Participações Ltda, Processo Minerário
880.380/2010
de Cobrança nº48063.980588/2020-12, Notificação Administrativa nº31/2019 Gerência Regional ANM/AM,Valor Atualizado de R$ 46.032,33. MFX Participações Ltda, Processo Minerário nº48408.880179/2012-69, Processo de Cobrança nº 48063.980491/2020-18,Notificação Administrativa nº 72/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$42.368,80. MFX Participações Ltda, Processo Minerário nº48408.880179/2012-69,Processo de Cobrança nº 48063.980493/2020-07,Notificação Administrativa nº 61/2019 Gerência Regional ANM/AM,Valor Atualizado de R$ 41.281,87. Milena Vieira Freire, Processo Minerário nº48408.880380/2010-84,Processo de Cobrança nº 48063.980521/2020-88,Notificação Administrativa nº 96/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$44.681,61 Milena Vieira Freire, Processo Minerário
880.192/2013
de Cobrança nº 48063.980493/2020-07,Notificação Administrativa nº 61/2019 Gerência Regional ANM/AM,Valor Atualizado de R$ 41.281,87. Milena Vieira Freire, Processo Minerário nº48408.880380/2010-84,Processo de Cobrança nº 48063.980521/2020-88,Notificação Administrativa nº 96/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$44.681,61 Milena Vieira Freire, Processo Minerário nº48408.880380/2010-84,Processo de Cobrança nº 48063.980523/2020-77,Notificação Administrativa nº3/2019 Gerência Regional ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.535,35. Paulo Carlos de Carli, Processo Minerário nº48408.880192/2013-07,Processo de Cobrança nº 48063.980626/2020-37,Notificação Administrativa nº 95/2016 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 4.115,97. Pedro Otil Correa,Processo Minerário nº
880.261/2012
Cobrança nº 48063.980521/2020-88,Notificação Administrativa nº 96/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$44.681,61 Milena Vieira Freire, Processo Minerário nº48408.880380/2010-84,Processo de Cobrança nº 48063.980523/2020-77,Notificação Administrativa nº3/2019 Gerência Regional ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.535,35. Paulo Carlos de Carli, Processo Minerário nº48408.880192/2013-07,Processo de Cobrança nº 48063.980626/2020-37,Notificação Administrativa nº 95/2016 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 4.115,97. Pedro Otil Correa,Processo Minerário nº 48408.880261/2012-93, Processo de Cobrança nº 48063.980505/2020-95,Notificação Administrativa nº96/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 34.049,46. Pedro Otil Correa, Processo Minerário nº

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031600046 Seção 1 826.293/2004-ALICIO MASSAN- Cessionário:Pasm Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.199/0001-23- Alvará n°3005/2006 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.831/2014-M. T. TORTATO - EIRELI- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em 24/07/2022 827.031/2014-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 04/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.-OF. N°5509/2021 826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°5242/2021 826.434/2015-ELLO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°3728/2021 826.505/2014-ELLO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°4021/2021 826.095/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°5898/2021 826.207/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5879/2021 826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°5620/2021 826.385/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°5932/2021 826.003/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°3134/2021 826.575/2016-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-OF. N°6737/2021 826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°6858/2021 826.107/2019-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°6462/2021 826.717/2009-MINERADORA SANTA ELIZA LTDA-OF. N°6711/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 3398/2014 - Cessionário: Itajara Minérios Ltda- CNPJ 78.071.149/0001- 59 827.040/2013-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- n° s/n - Cessionário: Porto de Areia Por do Sol Ltda- CNPJ 78.071.149/0001- 59 826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- Alvará n° 2792/2008 - Cessionário: Csn Cimentos S.a.- CNPJ 38.282.487/0001- 15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°2308/2020-60 (sessenta) dias 826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°2307/2020-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.328/2016-JOSÉ OLIVIR SANTI-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 12/02/2022 826.022/2019-JOÃO THIAGO BERNAL MARTINS-Registro de Licença N° 826022/2019 - Vencimento em 01/09/2023 826.527/2016-MAGALI S. SCHAFRANSKI-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 12/07/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.786/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.040/2021-CARLOS HELBEL CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E CFEM D ES P AC H O Relação Nº 13/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Zenize Cavalcanti Meira - 846122/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador de Gestão das Receitas GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E CFEM D ES P AC H O Relação Nº 9/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840259/18 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 840136/19 Josiane Vicente Barbosa - 840029/19 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador de Gestão das Receitas GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E CFEM D ES P AC H O Relação Nº 10/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ccm Mineração Ltda - 800146/18, 800147/18 Luiz Guilherme Eliano Pinto - 800035/18 Mineração Brachi Ltda - 800016/17 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19, 800182/19 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador de Gestão das Receitas GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.347/2014-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 31/12/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.093/2020-S P CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 848.220/2020-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 848.230/2020-HONORIO BARBALHO DE MEIROZ GRILO FILHO-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 16/11/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°22-DOU de 08/06/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E CFEM D ES P AC H O Relação Nº 25/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848002/20 Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador de Gestão das Receitas GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 10/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rmb Manganês LTDA. - 803064/18, 803065/18 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente Regional NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO E CFEM D ES P AC H O Relação nº 9/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Everton Costa Bispo - 803032/19 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador de Gestão das Receitas SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 70/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017;inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Amazônia Capital e Participações Ltda, Processo Minerário nº48408.880111/2010- 18,Processo de Cobrança nº 48063.980519/2020-17, Notificação Administrativa nº 169/2018 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 15.519,69. Emerson de Almeida Rodrigues, Processo Minerário nº48408.880099/2013-94, Processo de Cobrança nº 48063.980644/2020-19, Notificação Administrativa nº 87/2019 Gerência Regional ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.275,79. Ismael Vrena, Processo Minerário nº48408.880086/2015-87, Processo de Cobrança nº48063.980665/2020-34,Notificação Administrativa nº111/2016 Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 40.535,06. Jane Ferro, Processo Minerário nº48408.880168/2012-89,Processo de Cobrança nº 48063.980517/2020-10,Notificação Administrativa nº 191/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 42.586,89. Luiz Carlos Domingues, Processo Minerário nº 48408.880018/2012-75, Processo de Cobrança nº48063.980588/2020-12, Notificação Administrativa nº31/2019 Gerência Regional ANM/AM,Valor Atualizado de R$ 46.032,33. MFX Participações Ltda, Processo Minerário nº48408.880179/2012-69, Processo de Cobrança nº 48063.980491/2020-18,Notificação Administrativa nº 72/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$42.368,80. MFX Participações Ltda, Processo Minerário nº48408.880179/2012-69,Processo de Cobrança nº 48063.980493/2020-07,Notificação Administrativa nº 61/2019 Gerência Regional ANM/AM,Valor Atualizado de R$ 41.281,87. Milena Vieira Freire, Processo Minerário nº48408.880380/2010-84,Processo de Cobrança nº 48063.980521/2020-88,Notificação Administrativa nº 96/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$44.681,61 Milena Vieira Freire, Processo Minerário nº48408.880380/2010-84,Processo de Cobrança nº 48063.980523/2020-77,Notificação Administrativa nº3/2019 Gerência Regional ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.535,35. Paulo Carlos de Carli, Processo Minerário nº48408.880192/2013-07,Processo de Cobrança nº 48063.980626/2020-37,Notificação Administrativa nº 95/2016 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 4.115,97. Pedro Otil Correa,Processo Minerário nº 48408.880261/2012-93, Processo de Cobrança nº 48063.980505/2020-95,Notificação Administrativa nº96/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 34.049,46. Pedro Otil Correa, Processo Minerário nº 48408.880261/2012-93, Processo de Cobrança nº 48063.980507/2020-84,Notificação Administrativa nº81/2019 Gerência Regional ANM/AM,Valor Atualizado de R$33.175,96.

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/03/2021, p. 46

Ver ato oficial no DOU

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