Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.275/2016-DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 891.263/1994-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO 896.689/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 896.339/2014-MARCONI SILVA ALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.554/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°2.317/2016-DNPM/ES. 896.555/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°2.318/2016-DNPM/ES. 896.212/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°2.298/2016-DNPM/ES. 896.257/2016-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.333/2016-DNPM/ES. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.076/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.234/2003-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.445/1998-BENVINDO JOSÉ GARDIMAN-OF. N°2.306/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.552/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. Indefere pedido de reconsideração(263) 896.718/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.221/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNA- MENTAIS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°5.185/2006 896.595/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- CPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.709/2007 896.590/2012-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:VEM TERRA LTDA ME.- CPF ou CNPJ 10.595.699/0001- 33- Alvará n°6.303/2013 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.718/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA- Alvará N°4.945/2005- DOU de 04/05/2005 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.064/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-AI N°533/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES. 896.112/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°548/2009-FISC.-20ºDS/DNPM/ES. 896.113/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°549/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES. 896.177/2004-MINERACAO PARAISO LTDA ME-AI N°551/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES. 896.303/2005-MARCELO RIBEIRO-AI N°535/2009- FISC.20ºDS/DNPM/ES. 896.391/2005-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME-AI N°547/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES. 896.020/2007-EVELTER DE OLIVEIRA REIS-AI N°552/2009-fisc.20ºDSDNPM/ES. 896.053/2007-CELSO FERRI-AI N°541/2009- FISC.20ºDS/DNPM/ES. 896.266/2007-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. ME- AI N°544/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES. Não conhece o recurso interposto(1837) 896.104/2004-Interposto porGRANICATU´S GRANITOS DO BRASIL LTDA. Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.234/2003-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.- AI N°92/2010-20º DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.160/2004-UNIBRASIL UNIÃO BRAS. DE EXP. E IMP. LTDA.- Substância Aprovada:GRANITO 301.103/2013-Estrela D'Alva Mineração Ltda- Substância Aprovada:Granito Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.160/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA 301.103/2013-Processo Eletrônico Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 890.644/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS -AI N°361/2009-20°-Distrito DNPM/ES. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.152/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.331/2016-DNPM/ES. 896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.309 E 2.310/2016-DNPM/ES. 896.604/2005-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°2.320/2016-DNPM/ES. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°410/2016-DNPM/ES. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°130 ATÉ 135/2014-DNPM/ES. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°010/2016-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁR- MORES LTDA. EPP- AI N° 0377/2016-DNPM/ES. 890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° 0378/2016-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI Nº 066 e 067/2016-DNPM/ES. 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 512 até 515/2015-DNPM/ES. 896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI Nº 220 até 236/2009-DNPM/ES. 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI Nº 017 até 019/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- OF. N°2.217/2016-DNPM/ES. 890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.222/2016-DNPM/ES. 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2.290/2016-DNPM/ES. 896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- OF. N°2.227/2016-DNPM/ES. 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME-OF. N°2.267/2016-DNPM/ES. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N°404/2016-DNPM/ES. 890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME- AI N°406/2016-DNPM/ES. 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°409/2016-DNPM/ES. 896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI N°407/2016-DNPM/ES. 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI N°408/2016-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2.277/2016-DNPM/ES. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:002/2008 - Vencimento em 10/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.206/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.067/2016-V GOMES DO NASCIMENTO ME-OF. N°2.294/2016-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.038/2016-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2.303/2016-DNPM/ES. CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ DESPACHOS DO SUPOERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.540/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA- Alvará n°979/2014 - Cessionario:850.840/2016-METALMIG MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.456.038/0001-95 850.541/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA- Alvará n°980/2014 - Cessionario:850.841/2016-METALMIG MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.456.038/0001-95 850.412/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA- Alvará n°11.633/2014 - Cessionario:850.842/2016-METALMIG MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.456.038/0001-95 850.131/2015-MARIO GIORDANO NETO- Alvará n°2.285/2016 - Cessionario:850.672/2016-SARAIVA E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.545.515/0001-56 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 007/2016-4.000toneladas-minério de cobre- Validade:14/04/2018. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.021/2013-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME-AI N°1.147/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N°20/2015-Despacho de retificação do registro de licença n° 20/2015/DNPM/PR, publicado no DOU de 27/03/2015, 826.046/2015, SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-onde se lê: "...numa área de 9,42ha, com vencimento em 27/01/2025...", leia-se: "...numa área de 6,01ha, com vencimento em 14/10/2020..." RELAÇÃO N o- 97/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.299/2016-ARTUR RICARDO NOLTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDA- OF. N°642/2016/DGTM/DNPM/PR 826.437/2013-EDUARDO HENRIQUE GASBARRO BER- GAMIN-OF. N°638/2016/DGTM/DNPM/PR 826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR 826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR 826.660/2015-VILSON ALBIERO-OF. N°638/2016/DGTM/DNPM/PR 826.126/2016-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME-OF. N°646/2016/DGTM/DNPM/PR 826.239/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°649/2016/DGTM/DNPM/PR 826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°650/2016/DGTM/DNPM/PR 826.422/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIEN- TE E AGRIMENSURA-OF. N°629/2016/DGTM/DNPM/PR 826.500/2016-SONIA REGINA FUGANTI VILLANUEVA- OF. N°618/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR 826.226/2016-RENATA CINTIA GIACOMETTI-OF. N°437/2016/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.396/2016-AREAL PRATA LTDA ME 826.398/2016-AREAL PRATA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°194/2016 826.078/2009-PAULO EDUARDO LEITE NEVES-OF. N°1577/2016/DIFIS/DNPM-PR 826.079/2009-BRUNO LEITE NEVES-OF. N°1578/2016/DIFIS/DNPM-PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.456/2006-ALCIDES BARBOSA JUNIOR- Cessionário:J. F. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001-82- Alvará n°5951/2007 826.303/2007-ALCIDES BARBOSA JUNIOR- Cessionário:J. F. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001-82- Alvará 826.104/2010-CLAUDIO TELMA- Cessionário:irmãos Telma Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.491.830/0001-00- Alvará n°6813/2010