requerimento de Lavra — página do DOU de 29/01/2018

Processos citados

• 850.626/2016

  850.626/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Cessionário:JAD MINERADORA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO E METAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 850.036/2016

  850.036/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA EPP -Alvará N°7.951/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 850.620/2007

  850.620/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.-AI N°601/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 850.866/2014

  850.866/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-

• 850.332/2015

  850.332/2015-RODOLFO SOUSA DE CRUZ

• 850.789/2015

  850.789/2015-MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SIL- VA

• 850.376/2016

  850.376/2016-FRANCISCA PINHEIRO

• 850.574/2016

  850.574/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA

• 850.635/2016

  850.635/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EX-

• 850.727/2016

  DA 850.727/2016-ANDRÉ DOS SANTOS

• 850.281/2017

  850.281/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA

• 850.282/2017

  850.282/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA

• 850.283/2017

  850.283/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA

• 850.630/2017

  850.630/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES

• 850.242/2017

  Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.242/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MI- NERADORES GARIMPEIROS DO PARA - PLG N°13/2018 de 22/01/2018 - Prazo 05 anos

• 851.254/2017

  851.254/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOL- VIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°06/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

• 851.255/2017

  851.255/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOL- VIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°07/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

• 851.256/2017

  851.256/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOL- VIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°08/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

• 851.257/2017

  851.257/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOL- VIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°09/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

• 851.258/2017

  851.258/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOL- VIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°10/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

• 851.259/2017

  851.259/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOL- VIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°11/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

• 851.260/2017

  851.260/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOL- VIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°12/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos Não conhece o recurso interposto(1837)

• 853.630/1995

  853.630/1995-Interposto porAlcenir Paes Pereira Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 850.290/2003

  850.290/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA-OF. N°383/2018 - Superintendência do DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 854.855/1996

  854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará n° 6.451/2008 - Cessionário: DBENS ADMINISTRADO- RA DE BENS E ATIVOS LTDA- CNPJ

• 850.779/2017

  850.779/2017-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Licenciamento N°04/2018 - Prazo: 05 ano(s)

• 851.098/2017

  851.098/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPOR- TE VIEIRA LTDA ME-Licenciamento N°02/2018 - Prazo: 04 ano(s)

• 851.099/2017

  851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-Licenciamento N°03/2018 - Prazo: 04 ano(s) Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

• 850.402/2015

  850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 851.178/2017

  851.178/2017-JACIR GALLAS-OF. N°3.325/2017 - Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 850.531/2017

  850.531/2017-MANOEL ALVES DA SILVA & CIA LT-

• 851.654/2013

  Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.654/2013-SUELMAR HERENIO MARTINS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 851.046/2005

  851.046/2005-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Licenciamento N°:06/2006 - Prorrogado por 02 ano(s)

• 851.385/2012

  851.385/2012-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- Licenciamento N°:25/2013 - Prorrogado por 01 ano(s)

• 850.054/2014

  850.054/2014-LADISLAU DA SILVA- Licenciamento N°:35/2014 - Prorrogado por 04 ano(s)

• 850.958/2014

  850.958/2014-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Licenciamento N°:742/2016 - Prorrogado por 02 ano(s)

• 850.658/2015

  850.658/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME- Licenciamento N°:20/2016 - Prorrogado por 03 ano(s) Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

• 851.354/2013

  851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT

• 890.104/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s

• 890.011/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e

• 890.010/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17

• 890.139/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e

• 890.469/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17

• 890.016/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes

• 890.144/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j.

• 890.089/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13

• 890.533/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16

• 890.326/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos

• 890.623/2014

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti

• 890.265/2016

  para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti

• 890.771/2013

  para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo

• 890.016/2013

  Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira

• 890.352/2016

  Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16

• 890.353/2016

  Areal Paquequer Ltda - 890011/17 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005

• 890.393/2016

  Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890151/16

• 890.452/2016

  Bruno Lopes Antunes - 890139/17 Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890151/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16

• 890.008/2017

  Cadal Agropecuaria Ltda me - 890469/15 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890151/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Sugareia Extração de Areia Eirele me -

• 890.363/2016

  890016/17 E.s Pelozo Materiais de Construção e Empreiteira me - 890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890151/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Sugareia Extração de Areia Eirele me - 890417/16 Teasa Extração de Minerais Eireli me - 890357/16

• 890.151/2016

  890144/17 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890151/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Sugareia Extração de Areia Eirele me - 890417/16 Teasa Extração de Minerais Eireli me - 890357/16 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13

• 890.422/2016

  Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890151/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Sugareia Extração de Areia Eirele me - 890417/16 Teasa Extração de Minerais Eireli me - 890357/16 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13

• 890.417/2016

  Fabio Souza da Rocha - 890533/15 Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890151/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Sugareia Extração de Areia Eirele me - 890417/16 Teasa Extração de Minerais Eireli me - 890357/16 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13

• 890.357/2016

  Felisberto Lopes Martins - 890326/16 Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890151/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Sugareia Extração de Areia Eirele me - 890417/16 Teasa Extração de Minerais Eireli me - 890357/16 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13

• 890.123/2013

  Guilherme Gomes Freire - 890623/14, 890265/16 j. Paiva Extração Mineral me - 890771/13 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 Laterita Mineração LTDA. - 890352/16, 890353/16, Luiz Otávio Santos Gonçalves - 890393/16 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Mário José Zuzarte Bravo - 890008/17 Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica Ltda me - 890363/16 Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890151/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Sugareia Extração de Areia Eirele me - 890417/16 Teasa Extração de Minerais Eireli me - 890357/16 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13

• 815.029/2002

  RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.029/2002-ANTÔNIO SARTORI NETO-OF. N°308/2018

• 815.269/2016

  815.269/2016-CONSBRITA LTDA EPP-OF. N°307/2018 Não conhece o recurso interposto(1837)

• 815.430/2011

  815.430/2011-Interposto porMINERAÇÃO RIO DO MOURA

• 000.631/1936

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-SIL-

• 815.056/1989

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.056/1989-REVESTICAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°310/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 815.332/1992

  815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°300/2018

• 815.378/1993

  815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°300/2018

• 815.424/1993

  815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMI- COS LTDA-OF. N°301/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.539/2007

  815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°305/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

• 815.726/2014

  815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LT- DA EPP- AI N°025/2018 E 026/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 815.233/1998

  815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°302/2018

• 815.065/2013

  815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°302/2018 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

• 815.002/2009

  815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME -AI N°603/2017