Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090200147 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°39667/2022/DIFIS-SP/ANM 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°40314/2022/DIFIS-SP/ANM 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°40318/2022/DIFIS- SP/ANM 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°40322/2022/DIFIS-SP/ANM 820.142/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°40386/2022/DIFIS- SP/ANM 820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°40388/2022/DIFIS-SP/ANM 820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°40438/2022/DIFIS-SP/ANM Despacho publicado(508) 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36371/2022/GER-SP/ANM 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36371/2022/GER-SP/ANM 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36374/2022/GER-SP/ANM 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36374/2022/GER-SP/ANM 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36374/2022/GER-SP/ANM 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 39881/2022/GER-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°40291/2022/DIFIS- SP/ANM 805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°40462/2022/DIFIS-SP/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME- AI N° 5116/2022/DIFIS-SP/ANM 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA- AI N° 5117/2022/DIFIS- SP/ANM 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.- AI N° 5119/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- Fonte Yguaba (poço) - Marca "Crystal": copo de 310 mL, sem gás, garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás e garrafa descartável de 5 L, sem gás; Fonte Yguaba (poço) - Marca "Crystal- 100% feita de outras garrafas": garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás e garrafa descartável de 5 L, sem gás; Fonte Ycuara (poço) - Marca "Crystal": copo de 310 mL, sem gás, garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás e garrafa descartável de 5 L, sem gás; Fonte Ycuara (poço) - Marca "Crystal- 100% feita de outras garrafas": garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás e garrafa descartável de 5 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.446/2020-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°40380/2022/DIFIS- SP/ANM 821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°40383/2022/DIFIS- SP/ANM 821.423/2012-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°40426/2022/DIFIS-SP/ANM 821.423/2012-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°40426/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.506/2009-EMPRESA MINERADORA DE AGUAS JOAPIRANGA LTDA ME-10 (dez) dias para manifesta-se em relação ao Ofício nº 36368/2022/GER-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.225/2021-MINERAÇÃO LUFRA LTDA EPP-OF. N°40005/2022/DIOUT- SP/ANM 820.225/2021-MINERAÇÃO LUFRA LTDA EPP-OF. N°40007/2022/DIOUT- SP/ANM 820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°40782/2022/DIOUT-SP/ANM 820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°40785/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°40776/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.225/2019-CERÂMICA GIATEX EIRELI-OF. N°39994/2022/DIOUT-SP/ANM 820.537/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°39998/2022/DIOUT- SP/ANM 820.536/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°39999/2022/DIOUT- SP/ANM 820.534/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°40009/2022/DIOUT- SP/ANM 820.535/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°40013/2022/DIOUT- SP/ANM 820.455/2016-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE-OF. N°40993/2022/DIOUT- SP/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.117/2014-POTASSIO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8744/2017 880.405/2011-ARLESON C. RODRIGUES -Alvará N°17921/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA- Fonte: Santa Cláudia 2 - Água Mineral Natural - AMAZON NATURAL SPRING WAT E R , Garrafas descartáveis de 350 e 500 ml, com e sem gás.- MANAUS/AM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.308/2013-ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 09/08/2023 880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 12/08/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 880.074/2020-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.215/2020-COOMIBRA - COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL-OF. N°38472/2022 880.019/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL-OF. N°38314/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.165/2020-CERAMICA NOVA VENEZA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.237/2021-JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 10/08/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.111/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.121/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.112/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.120/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.116/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.087/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.078/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.079/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.080/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.107/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.113/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.114/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.115/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.117/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.119/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.103/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.105/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.106/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.110/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.096/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.101/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.082/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.085/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.097/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.098/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.099/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.100/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.090/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.102/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.081/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.091/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.092/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.086/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.088/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.089/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.083/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.084/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.122/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.123/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 315/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°40842/2022/DIFIS-PA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA-OF. N°39183/2022/DIFIS-PA/ANM 850.487/2021-JOSE IRAN GONZAGA FILHO-OF. N°39191/2022/DIFIS-PA/ANM 851.083/2021-FELIPE MARTINS RIBEIRO-OF. N°40296/2022/DIFIS-PA/ANM 851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-OF. N°41024/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 317/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.170/2019-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.257/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 851.063/2008-FALCON METAIS LTDA 850.071/2011-VALE S.A. 850.097/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.486/2006-VALE S.A. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente