Página do DOU de 29/08/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082900157 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA- n° 821/2011 - Cessionário: CONSTRUTORA CAMALEÃO LTDA.- CNPJ 08.625.284/0001-13 830.373/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- n° 9127/2006 - Cessionário: MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 31.980.216/0001-94 831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 8757/2005 - Cessionário: FERNANDO DAS DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67 832.534/2003-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- n° 10442/2003 - Cessionário: MSA - MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 08.863.872/0001-95 833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- n° 11853/2016 - Cessionário: DUMONTE STONES A & G LTDA.- CNPJ 22.942.357/0001-21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°30596/2024/DIOUT- MG/ANM;Flapa Engenharia e Mineração Ltda. 830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31233/2024/DIOUT- MG/ANM;ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. 831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31247/2024/DIOUT- MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. 831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31250/2024/DIOUT- MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. 830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-OF. N°32059/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineração Betânia Ltda. 831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31243/2024/DIOUT- MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.902/2023-CERAMICA FORTALEZA LTDA-OF. N°30399/2024/DIOUT- MG/ANM;CERAMICA MINAS FORTE LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°32066/2024 846.135/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°33363/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.020/2009-CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- Área de 974,98 para 68,92- CAULIM-Junco do Seridó/PB e Salgadinho/PB Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°33907/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 173/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 840.096/2022 - MINERADORA BRASIL LTDA - GOIANA/PE, ITAQUITINGA/PE - Guia n° 370/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 08/05/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 844.006/2016-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME - Publicado DOU de 17/12/2021, Relação n° 58/2021, Seção 01, pág. 130- onde se lê "...no município de ITAIBA, Estado de Pernambuco...", leia-se "...nos municípios de ITAIBA, Estado de Pernambuco e OURO BRANCO, Estado de Alagoas,...". WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.135/2021-GUILHERME ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- Cessionário:OASIS AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°7748/2021 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 178/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- Marca BONITO ÁGUA MINERAL NATURAL, referente à FONTE SAMUEL II, embalagens de 19,5 litros (sem gás)- BONITO/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 886.244/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.212/2020 - TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-Registro de Licença n° 791/2024 - Vencimento 19/06/2034 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 886.056/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Alvará N°2325/2017- DOU de 24/03/2017 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 886.276/2007- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.017/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA 886.016/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA 886.361/2000-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 886.058/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.290/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.088/2014-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA 886.055/2013-VOTORANTIM METAIS S.A ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 188/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°33701/2024/DIFIS-SC/ANM 815.097/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34189/2024/DIOUT-SC/ANM 815.098/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34190/2024/DIOUT-SC/ANM 815.096/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34185/2024/DIOUT-SC/ANM 815.094/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34183/2024/DIOUT-SC/ANM 815.093/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34182/2024/DIOUT-SC/ANM 815.092/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34180/2024/DIOUT-SC/ANM 815.091/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34427/2024/DIOUT-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.323/2021-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Turfa-Jaguaruna e Sangão/SANTA CATARINA 815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia e argila (uso industrial)-Araquari e Guaramirim/Santa Catarina Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA- Área de 12,00 ha para 11,29 ha-Areia-Imbituba/SANTA CATARINA 815.895/2016-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 49,98 ha para 8,33 ha-Basalto-Jacinto Machado e Santa Rosa do Sul,/Santa Catarina 815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Área de 296,14 ha para 39,83 ha-Argila-Cocal do Sul, Pedras Grandes e Urussanga/Santa Catarina Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.033/2023-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°34087/2024/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.181/2024 - PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI LTDA- Registro de Licença n° 748/2024 - ANM/CE - Vencimento 30/04/2029. 800.811/2021 - ROSANGELA SA DOS SANTOS-Registro de Licença n° 783/2024 - Vencimento INDETERMINADO 800.555/2023 - CERAMICA MCK LTDA-Registro de Licença n° 785/2024 - Vencimento 01/06/2025. 800.270/2022 - J BARRETO LEITAO JUNIOR-Registro de Licença n° 786/2024 - Vencimento 20/10/2026. 801.269/2023 - JABURU CRUSTA LTDA-Registro de Licença n° 787/2024 - Vencimento 27/10/2025. 800.032/2023 - FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO-Registro de Licença n° 784/2024 - Vencimento 02/01/2026. 800.217/2020 - RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 799/2024 - Vencimento 22/09/2030 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente