SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.780/2011-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°706/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.452/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- OF. N°746/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA-OF. N°705/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.306/2015-CAIIOV AGRO INDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE-Registro de Licença N°68/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 20/08/2018 870.844/2016-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°60/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 22/03/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.163/2015-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-OF. N°745/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 871.470/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-OF. N°758/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 870.064/2016-CHINELIS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME 870.379/2016-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LT- DA 870.394/2016-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LT- DA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 871.781/2016-VERA LUCIA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 870.502/2014-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 121/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.588/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1391/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.172/2013-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.303/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°464/2016 800.318/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BAR- ROSO ME-AI N°453/2016 800.329/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-AI N°463/2016 800.331/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°443/2016 800.397/2010-JOSE ISAIAS DE LIMA-AI N°460/2016 800.458/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°461/2016 800.459/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°462/2016 800.484/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°444/2016 800.846/2011-KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS-AI N°468/2016 800.562/2012-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE- RÁRIOS LTDA-AI N°486/2016 800.598/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-AI N°466/2016 800.996/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME-AI N°459/2016 800.635/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°467/2016 800.775/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-AI N°530/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1399/2016 800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1392/2016 e 1393/2016 800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-OF. N°1399/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA- DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1387/2016 e 1388/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA- DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1389/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.755/2015-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO-OF. N°1282/2016 e 1383/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.548/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FER- REIRA GOMES- AI N°465/2016 800.863/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°454/2016 800.004/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°456/2016 800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°455/2016 800.155/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO- AI N°445/2016 800.163/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES- AI N°448/2016 800.164/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES- AI N°446/2016 800.166/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES- AI N°447/2016 800.184/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES- AI N°449/2016 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 800.862/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°453/2016 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.129/2016-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.011/2016-DENISE REGINA DONIN CLAUDIOLINO 896.015/2016-FABIO ELEOTÉRIO DOS SANTOS 896.093/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME 896.102/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME 896.135/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.197/2009-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.736/2016-DNPM/ES. 896.025/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604- OF. N°1.525/2016-DNPM/ES. 896.046/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.545/2016-DNPM/ES. 896.057/2016-PEDREIRA SUL LTDA.-OF. N°1.769/2016- DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.182/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2107/2014-DNPM/ES. 896.189/2014-ELCIO DE OLIVEIRA-OF. N°1.741//2014- DNPM/ES. 896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2.109/2014-DNPM/ES. 896.212/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. 896.220/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.675/2014-DNPM/ES. 896.341/2014-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2.183/2014-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.726/2016-DNPM/ES. 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°1.798/2016-DNPM/ES. 896.414/2002-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1.830/2016-DNPM/ES. 896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2812/2015-SR/DNPM/ES 896.526/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.812/2016-DNPM/ES. 896.477/2003-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.835/2016-DNPM/ES. 896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPER- OF. N°1.817/2016-DNPM/ES. 896.112/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°1.814/2016-DNPM/ES. 896.827/2009-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1.787/2016-DNPM/ES. 896.794/2011-CLÁUDIA LECCO BERTAZO-OF. N°1.780/2016-DNPM/ES. 896.167/2012-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-OF. N°1.808/2016-DNPM/ES. 896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.815/2016- DNPM/ES. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP- Área de 49,48 ha para 35,19 ha-ÁGUA MINERAL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.007/1992-VALE S A-OF. N°1.804/2016-DNPM/ES. 890.157/1992-VALE S A-OF. N°1.831/2016-DNPM/ES. 890.397/1992-VALE S A-OF. N°1.836/2016-DNPM/ES. 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.792/2016-DNPM/ES. 896.189/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.785/2016-DNPM/ES. 896.276/1998-VALE S A-OF. N°1.841/2016-DNPM/ES. 896.278/1998-VALE S A-OF. N°1.844/2016-DNPM/ES. 896.280/1998-VALE S A-OF. N°1.847/2016-DNPM/ES. 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°1.821/2016-DNPM/ES. 896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.760/2016-DNPM/ES. 896.110/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.852/2016-DNPM/ES. 896.250/2000-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.644/2016- DNPM/ES. 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1.738/2016-DNPM/ES. 897.034/2007-K2 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.819/2016- DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°0549/2015 e 0550/2015-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-ICO- NHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0042/2016-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:01/09/2020 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- AI N°0516/2011-DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(809) 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME -AI N°0130/2015-DNPM/ES. 896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°338/14 e 339/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 896.239/2010-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°0854/2016-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI Nº 0160/2016-DNPM/ES. 896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI Nº 517/2012 Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA . Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.689/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.746/2016-DNPM/ES. 896.383/2012-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL ME-OF. N°1.744/2016-DNPM/ES. 896.056/2013-MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-OF. N°1.747/2016-DNPM/ES. 896.155/2013-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°1.826/2016-DNPM/ES. 896.437/2013-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°1.741/2016-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.064/2016-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.766/2016-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.197/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER- VIÇOS EIRELI-OF. N°1139/16 Defere pedido de reconsideração(182) 840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.582/2012-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO 840.583/2012-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO