O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8776/2016-820.040/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 8777/2016-820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PE- DRA MARIAN LTDA ME- 8778/2016-820.609/2014-LUIZ RAIMUNDO NEVES- 8779/2016-820.731/2014-ANTONIO CARLOS FURLANE- TO - 8780/2016-821.116/2014-TECHNES AGRÍCOLA LTDA- 8781/2016-820.731/2015-OSMAR PIO ME- 8782/2016-820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MI- NÉRIOS LTDA- 8783/2016-820.021/2016-AREIA RAYS COMERCIO EX- TRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- 8784/2016-820.022/2016-AREIA RAYS COMERCIO EX- TRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- 8785/2016-820.043/2016-MINERADORA BANDEIRAN- TES LTDA.- 8786/2016-820.062/2016-JOSÉ TADEU COLETI- 8787/2016-820.065/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 8788/2016-820.073/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMA- ZELLA LTDA- 8789/2016-820.077/2016-ECO BLASTING SERVICO E COMERCIO LTDA- 8790/2016-820.079/2016-KYHARA FERNANDA DE AL- MEIDA SANTOS ME- 8791/2016-820.081/2016-KYHARA FERNANDA DE AL- MEIDA SANTOS ME- 8792/2016-820.082/2016-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 8793/2016-820.083/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA- 8794/2016-820.091/2016-CLASSIC MINERAÇÃO E AS- SESSORIA LDA- 8795/2016-820.118/2016-BRUNO MARQUES BERALDO- 8796/2016-820.120/2016-M.T MINERAÇÃO LTDA ME- 8797/2016-820.121/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 8798/2016-820.137/2016-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- 8799/2016-820.138/2016-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- 8800/2016-820.139/2016-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- 8801/2016-820.140/2016-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- 8802/2016-820.141/2016-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- 8803/2016-820.142/2016-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- 8804/2016-820.146/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 8805/2016-820.147/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 8806/2016-820.148/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 8807/2016-820.149/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 8808/2016-820.150/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 8809/2016-820.151/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 8810/2016-820.152/2016-COMINO COMPANHIA MINE- RAÇÃO OESTE LTDA- 8811/2016-820.153/2016-COMINO COMPANHIA MINE- RAÇÃO OESTE LTDA- 8812/2016-820.154/2016-COMINO COMPANHIA MINE- RAÇÃO OESTE LTDA- 8813/2016-820.155/2016-COMINO COMPANHIA MINE- RAÇÃO OESTE LTDA- 8814/2016-820.156/2016-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- 8815/2016-820.158/2016-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA.- 8816/2016-820.169/2016-PILAREIA MINERACAO LT- DA.- 8817/2016-820.170/2016-PILAREIA MINERACAO LT- DA.- 8818/2016-820.187/2016-MINERAÇÃO BOM JESUS LT- DA.- 8819/2016-820.188/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 8820/2016-820.189/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 8821/2016-820.191/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 8822/2016-820.193/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- 8823/2016-820.200/2016-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPRE- ENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 8824/2016-820.201/2016-COMERCIAL DE AREIA E PE- DRA MARIAN LTDA ME- 8825/2016-820.231/2016-CARDIL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8826/2016-820.677/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- 8827/2016-820.684/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- 8828/2016-820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA- 8829/2016-820.215/2016-LAINE & BASSI LTDA EPP- 8830/2016-820.252/2016-SONIA MARIA DA SILVA CAN- DIA- 8831/2016-820.266/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- 8832/2016-820.285/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LT D A . - 8833/2016-820.286/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LT D A . - RELAÇÃO N o- 134/2016RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9115/2016-848.127/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LT- DA ME- 9116/2016-848.128/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LT- DA ME- 9117/2016-848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9118/2016-848.130/2016-JOSÉ FERREIRA TAVARES- 9119/2016-848.163/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTA- LONGA- 9120/2016-848.174/2016-ANDERSON MARTINS SOA- RES- 9121/2016-848.175/2016-IMERYS DO BRASIL COMÉR- CIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- 9122/2016-848.176/2016-BRUNA LOYZA CORDEIRO BEZERRA- 9123/2016-848.177/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 9124/2016-848.178/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 9125/2016-848.180/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 9126/2016-848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME- 9127/2016-848.185/2016-JONILTON GOMES PEREIRA ME- 9128/2016-848.190/2016-JOSE EUDES DE MORAES- 9129/2016-848.195/2016-J N CLAUDIO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9130/2016-848.170/2016-ISABELLE ARRUDA MOREI- RA- 9131/2016-848.171/2016-ISABELLE ARRUDA MOREI- RA- 9132/2016-848.172/2016-ISABELLE ARRUDA MOREI- RA- 9133/2016-848.187/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 9134/2016-848.188/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 9135/2016-848.189/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 9136/2016-848.192/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 9137/2016-848.193/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 9138/2016-848.194/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.- RELAÇÃO N o- 180/2016SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9100/2016-815.958/2015-CUBATÃO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 9101/2016-815.137/2016-TRANSPORTADORA SÃO RO- QUE LTDA- 9102/2016-815.312/2016-A. J. POTTER & CIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9103/2016-815.829/2012-ROBSON ALEXANDRE CASSA- NIGA- 9104/2016-815.913/2015-DIRCEU HARNISCH- 9105/2016-815.050/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍ- LEX LTDA EPP- 9106/2016-815.145/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA- 9107/2016-815.150/2016-RAGUZO GRANITOS E ARTE- FATOS DE CONCRETO EIRELI ME- 9108/2016-815.419/2016-EDEGAR LAZAREK- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9109/2016-815.082/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 9110/2016-815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI- 9111/2016-815.281/2016-ADEMAR NIENKOETTER CAR- PES- 9112/2016-815.328/2016-NILSO CHIESA- 9113/2016-815.420/2016-EDEGAR LAZAREK- 9114/2016-815.422/2016-CLOVIS GESSNER- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.134/2016-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°1257/2016 800.212/2016-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1256/2016 800.338/2016-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2097/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-GRANJA/CE - Guia n° 013/2016- 6.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:28/12/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.009/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 989,07 para 540,68-QUARTZITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.969/2012-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará N°3722/2016 800.439/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS -Alvará N°79/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.752/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.932/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.572/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA 800.177/2014-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 800.193/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 800.267/2014-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME 800.408/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°2094/2016 800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°2096/2016 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2089/2016 800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2098/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°2095/2016-180 dias 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2090/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°2093/2016 800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2099/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA.- AI N° 328/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA.- AI Nº 200/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°2088/2016 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2080/2016 e 2081/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- OF. N°2024/2016 800.256/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2091/2016 e 2092/2016 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA.-OF. N°2083/2016, 2084/2016, 2085/2016 e 2086/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.033/2006-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA-OF. N°2078/2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.203/2004-LM CERÂMICA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.599/2009-JOÃO BRUNO TAVARES ME PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES