Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019022500096 Seção 1 815.929/2015-GILMAR MARTINS- Alvará n°2.486/2016 - Cessionario:815.002/2019-Ricardo Morais Concretos Eireli- CPF ou CNPJ 17733558/0001- 815.712/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- Alvará n°141/2017 - Cessionario:815.653/2018, 815.654/2018, 655/2018 e 815.656/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- CPF ou CNPJ 01185136/0001-86 815.408/2018-HELVIO LUIZ DEBONI- Alvará n°8.367/2018 - Cessionario:815.590/2018 e 815.592/2018-Extração de Are3ia Minazém ltda- CPF ou CNPJ 13784028/0001-09 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.814/2015-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- AI N°504/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.443/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO-OF. N°670/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.304/2014-JOSÉ AGOSTINELLI NETO- Cessionário:Cia de Águas Termais do Gravatal- CPF ou CNPJ 86.434065/0001-60- Alvará n°791/2017 815.704/2015-ADELIR DA SILVA VARGAS- Cessionário:Vga participações Eireli- CPF ou CNPJ 30175684/0001-23- Alvará n°1.194/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.814/2015-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 559,11 ha para 49,61 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.672/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Argila Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.443/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- AI N°947/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.202/1995-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°660/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.431/2003-ADEMIR JOÃO VIEIRA- Alvará n° 8.218/2003 - Cessionário: VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LTDA- CNPJ 06009684/0001-79 815.540/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- n° Nº NENHUM TITULO ASSOCIADO - Cessionário: TENDÊNCIA MINERADORA LTDA.- CNPJ 19692514/0001-83 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 2925/2019 815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N° 249/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°629/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°665/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2018 - Vencimento em 22/11/2019 815.450/2009-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1472/2015 - Vencimento em 01/11/2022 815.027/2015-ZANETTE INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1690/2015 - Vencimento em 30/10/2022 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 1/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°361/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 3/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.216/2016-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2.025/2018- A N M / ES 896.169/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°006/2019-GER-ANM/ES 896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA-OF. N°005/2019-GER- A N M / ES 896.176/2018-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°004/2019-GER-ANM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.140/2013-MLOG S.A Aceita defesa apresentada(241) 896.055/2004-C.A. CARVALHO - ME 896.349/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA. 896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.606/2010-NUTRIPETRO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.066/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°009/2019-ANM/ES 896.545/2012-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°0038/2019-GER-ANM/ES 896.169/2015-BRITO STONE BLESSED LTDA EPP-OF. N°0022/2019-GER-ANM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.055/2004-C.A. CARVALHO - ME- AI N°61/2010 - 20° Distrito DNPM/ES 896.349/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- AI N°527/2009 - 20º Distrito 896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°0356/2013 - SR- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.242/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°015/2019-GER- A N M / ES 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2.018/2018-GER-ANM/ES 896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°0040/2019-GER- A N M / ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0001/2019- 50.000T/ANO-AREIA- Validade:07/01/2022 896.151/2013-NOBERTO SCHMITH BELZ EPP-COLATINA/ES - Guia n° 0048/2018- 16.000T/ANO-GRANITO- Validade:01/01/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°011/2019- A N M / ES Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.207/2005-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - ( Propostas apresentadas através das juntadas de números 48420-005106/2013; 48420-005107/2013; 48420-005108/2013 e 48420-005109/2013) Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.741/2003-VALE S A Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA- NOT NºOF. 0036/2019- A N M / ES 896.592/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA - Registro de Licença N° 01/2001 - Publicado no DOU de 01/10/2001 896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - Registro de Licença N° 01/2009 - Publicado no DOU de 16/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.107/2009-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°042/2019 e 043/2019-GER-ANM/ES 896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A-OF. N°050/2019-ANM/ES 896.038/2013-CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP-OF. N°013/2019-ANM/ES 896.241/2014-NV CONCRETOS LTDA ME-OF. N°2.030/2018-ANM/ES 896.318/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.997/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.537/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°2.094/2017-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP- Registro de Licença N° 02/2001 - Vencimento em 14/08/2023 896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 034/2008 - Vencimento em 17/07/2021 896.318/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 30/04/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- AI N°01/2019-ANM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A -AI N°013/2018-DNPM/ES Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 896.594/2012-JOÃO CARLOS RIGONI ME Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.184/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.097/2014-MLOG S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-OF. N°057/2019-ANM/ES 896.170/2018-CLERES NICKEL-OF. N°2.029/2018-ANM/ES 896.179/2018-BEAUTY STONE LTDA ME-OF. N°019/2019-ANM/ES 896.183/2018-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°016/2019-ANM/ES Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1.028/2017- 896.066/2016-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP-OF. N°2.150/2016- 896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-OF. N°1.568/2018- 896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.308/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.401/2014-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°2.031/2018-DNPM/ES 896.022/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME-OF. N°053/2019-ANM/ES 896.075/2018-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.186/2017-JOSÉ CARLOS PEREIRA GOMES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. 896.022/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME-OF. N°1.201/2015-DNPM/ES 896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.796/2015-DNPM/ES 896.178/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2.811/2015-DNPM/ES 896.246/2016-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°40/2019 001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°35/2019 001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°50/2019 001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°37/2019 819.242/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°38/2019 819.244/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°41/2019 816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°48/2019 816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°48/2019 816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°48/2019 817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°34/2019 807.128/1973-ITAMARACÁ S A-OF. N°42/2019 806.948/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°33/2019 804.842/1977-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°36/2019 800.150/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°39/2019 800.585/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°51/2019 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente Regional