Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112300298 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 195/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.297/2016-RICARDO BORGES DE ANDRADE Indefere pedido de reconsideração(263) 871.640/2012-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.112/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 870.149/2012-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 870.181/2012-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 870.260/2012-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 871.162/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.019/2012-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 872.768/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA 871.957/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.958/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.970/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.972/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 872.092/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 870.491/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 872.091/2015-VANÁDIO DE MARACÁS S A 872.735/2015-GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME 872.942/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO 872.943/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO 872.960/2015-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME 873.012/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.086/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.012/2016-ANTONIO GIL LOPES LEAL 870.403/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 870.404/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 870.468/2016-MICHAEL DAVID RANGEL MAZZIOLLI 870.470/2016-MICHAEL DAVID RANGEL MAZZIOLLI 870.484/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 870.500/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 870.596/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.616/2016-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. 870.733/2016-ONÉSIO DE PALMA 870.740/2016-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 870.832/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.867/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 870.919/2016-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. 870.920/2016-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. 870.956/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.981/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 871.112/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 871.139/2016-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 871.147/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 871.174/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 871.185/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 871.263/2016-NATURAL STONE LTDA 871.316/2016-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 871.335/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.383/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 871.499/2016-XAVIER S. & SILVA LTDA 871.538/2016-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.560/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI 871.648/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME 871.649/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME 871.673/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.727/2016-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP 871.940/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 871.945/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 871.002/2017-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 150/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.117/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°1587/2018 801.131/2011-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1581/2018 800.575/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1573/2018 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°1572/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.301/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Cessionário:ASSID FERNANDO COSTA GUSMÃO- CPF ou CNPJ 075.559.396-06- Alvará n°11928/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.471/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.595/2015 800.657/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°16.370/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.088/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.864/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°14.089/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1565/2018 800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1673/2018 800.984/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1638/2018 800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1637/2018 800.645/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°1645/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1655/2018-180 dias 800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1645/2018-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°330/2018 800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1636/2018 800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1640/2018 800.645/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°1646/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- FONTE: PORAN I; 500 mL, 1,5 L e 20 L, TODOS SEM GÁS- PORANGA/CE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N° 316/2018 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI N° 069/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°1647/2018 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1644/2018 800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1651/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 148/2018/ES Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.909/2008-JOVELINO SCHMITEL- Cessionário:JOVELINO SCHMITEL- CNPJ 071.718.897-34- Registro de Licença N° 17/2011- Vencimento da Licença: 26/11/2018 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 519/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 206/2018-DNPM-MG- Arcelormital Mineração Serra Azul S.A 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 1183/2018-DNPM-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 180,181,182,183,184,185,186 e 187/2018-DNPM-MG 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 164,165,166,167,168,169,170,171,172,173,174 e 175/2018 - DNPM/MG,Itaminas Comércio de Minérios S.A 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 895/2017-DNPM-MG 005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI Nº 215,216,217,218,219,221,222 e 223/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG,Arrendatário Mineração Morro do Ipê S.a. 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI Nº 906/2017- DNPM/MG;620/2018-DNPM/MG;590/2018-DNPM-MG e 663/2018-DNPM/MG 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 391,392,393,394,395 e 396/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG,Vale S.A 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI Nº 422,423 e 424/2018- DNPM-MG 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI Nº 621;232 e 233/2018-DNPM/MG 930.925/2005-VALE S A- AI Nº 953/2017 - DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 008.589/1942-Vallourec Mineração Ltda- AI N° 950,951 e 952/2017 004.384/1945-CSN Mineração S.A- AI N° 917 e 918/2017-DNPM/MG 005.960/1956-Itaminas Comércio de Minérios S.A- AI N° 936,937 e 938/2017 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 005.182/1958-Mineração Morro do Ipê S.A- AI N° 946,947,948 e 949/2017- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 930.925/2005-VALE S A- AI N° 954 e 955/2017 - DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2274/2018/FISCAM/DNPM/MG,Itaminas Comércio de Minérios S.A Nega provimento a defesa apresentada(476) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA 930.925/2005-VALE S A PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 523/2018/MG Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 300.692/2012 - EDITAL N° 816/2012 - Publicado DOU de 27/12/2012 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 174/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.824/2018-MESSIAS RODRIGUES COSTA 850.913/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.011/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°2.446/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.013/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°2.446/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.182/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.445/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.321/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.444/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.883/2018-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2.442/2018 - Superintendência do DNPM/PA Defere pedido de reconsideração(182) 850.572/2016-MINERAÇÃO IRAJA S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.492/2018 - DNPM/PA Despacho publicado(256)