860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700137 Seção 1 871.645/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-RECONSIDERO a decisão que indeferiu o requerimento de guia de utilização apresentado nos autos deste processo minerário, ao mesmo tempo em que TORNO SEM EFEITO a publicação do D.O.U. de 19/01/2021. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.712/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.076/1988-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22687/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-OF. N°21879/2021/DIFAM- BA / A N M 872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°21883/2021/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.808/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°21884/2021/DIFAM-BA/ANM 871.643/2015-MINERAÇÃO BONINAL LTDA-OF. N°22081/2021/DIFAM-BA/ANM 871.454/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°22177/2021/DIFAM-BA/ANM 875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-OF. N°22279/2021/DIFAM- BA / A N M 871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°22261/2021/DIFAM-BA/ANM 870.906/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°22450/2021/DIFAM- BA / A N M 870.001/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°22994/2021/DIFAM- BA / A N M 871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°23065/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.647/2021-ALVORADA EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em Indeterminado 870.684/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 08/04/2025 871.559/2020-C R D EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 27/11/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.518/2020-ANTONIO NILTON SANTANA MELO 871.448/2020-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.516/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. 870.543/2020-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21886/2021/DIFAM- BA / A N M 871.493/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.-OF. 871.556/2020-GILVAN MATOS PIMENTEL JUNIOR-OF. N°22169/2021/DIFAM- BA / A N M 871.519/2020-KLEBER MONCAO CARVALHO-OF. N°22277/2021/DIFAM-BA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.317/2013-J B DANTAS SANTOS ME MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.584/2012-OZÓRIO VILELA NETO- AI N°1038/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 861.629/2009-CALCILANDIA MINERACAO LTDA-OF. N°21090/2021/DIREM- GO/ANM-DOU de 13/07/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.376/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°22153/2021/DIREM-GO/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.265/2015-JC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME 860.505/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.673/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT 861.351/2015-JHONATAN FERNANDES BRETA 860.281/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.327/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.461/2016-DERCI MARTINS ROSA 860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 860.687/2016-MINERACAO ALDEIA DO VALE EIRELI 860.722/2016-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA 860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C 860.242/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.324/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 861.210/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.388/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 861.246/2011-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME 860.646/2017-ODAILSON MOURA DE ARAUJO 860.784/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA 861.209/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.133/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.576/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO 860.576/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO 860.580/2017-LAURIVALDO DIAS 861.129/2015-MUCIO NOBRE DA COSTA RIBEIRO 860.650/2017-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME 860.753/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.752/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.751/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.719/2012-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 860.873/2017-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 860.737/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 861.241/2012-JAMIL MORUE 860.107/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE 860.677/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.677/2015-ABRAÃO FREITAS LEITE 860.674/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 861.387/2016-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.656/2021-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-OF. N°21774/2021/DIREM- GO/ANM 860.671/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°21787/2021/DIREM-GO/ANM 860.485/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°21794/2021/DIREM-GO/ANM 860.483/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°21795/2021/DIREM-GO/ANM 860.663/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°21797/2021/DIREM-GO/ANM 860.712/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°21800/2021/DIREM-GO/ANM 860.694/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°21803/2021/DIREM-GO/ANM 860.693/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°21804/2021/DIREM-GO/ANM 860.691/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°21808/2021/DIREM-GO/ANM 860.688/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°21811/2021/DIREM-GO/ANM 860.683/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°21813/2021/DIREM-GO/ANM 860.673/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°21817/2021/DIREM-GO/ANM 860.726/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°22144/2021/DIREM-GO/ANM 860.724/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°22162/2021/DIREM-GO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.006/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF. Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) -NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-801.244/1968-OF. N°22358/2021/DIFAM-GO/ANM- No prazo de 30 (trinta) dias dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.109/2014-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-OF. N°21916/2021/DIFAM- GO/ANM 860.804/2017-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. 860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.012/2014-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 06/07/2022 861.065/2014-LIGIA DE FREITAS NEVES- Registro de Licença N° 123/2015 - Vencimento em 29/04/2022 862.093/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 21/06/2022 860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI- Registro de Licença N° 210/2012 - Vencimento em 09/07/2022 860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 09/07/2022 860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 07/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.315/2018-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES 860.306/2018-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES 860.316/2018-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES 860.317/2018-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES 860.319/2018-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.701/2021-CARLOS ANTONIO RODRIGUES-OF. N°21929/2021/DIFAM- GO/ANM 860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA-OF. N°21918/2021/DIFAM-GO/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA-Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 11/02/2022 860.024/2020-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME-Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 14/06/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.552/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- AI N°3987/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.321/2015-ENGEBRITA CALCÁRIO LTDA-OF. N°22513/2021/DIREM-GO/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.142/2018-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 300.016/2018- 300.014/2018- 860.807/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO 860.492/2017-CELTON ROCHA MESQUITA 860.491/2017-CELTON ROCHA MESQUITA 860.364/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 860.153/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO