Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122200074 Seção 1 815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- Cessionário:Britagem Fronteira Ltda- CNPJ 35.000.672/0001-81- Registro de Licença N° 1992/2015- Vencimento da Licença: 30/09/2024 815.747/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA- Cessionário:Cerâmica R R e Matos Ltda- CNPJ 11.495.135/0001-91).- Registro de Licença N° 1688/2015- Vencimento da Licença: 06/02/2030 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.126/2014-FLORESTAL GATEADOS LTDA. 815.213/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.173/2001-Ses Terraplanagem Ltda Me- AI N°5381/2020/GER-SC/DIFAM-SC Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.478/2017-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.648/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.915/2015-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°1531/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.915/2015-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°1531/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.111/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. 815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.102/2013-- AI N°8975/2020/GER-SC/UAC-SC, 8977/2020/GER-SC/UAC-SC, 8978/2020/GER-SC/UAC-SC, 8979/2020/GER-SC/UAC-SC, 8980/2020/GER-SC/ U AC - S C, 8981/2020/GER-SC/UAC-SC, 8982/2020/GER-SC/UAC-SC e 8983/2020/GER-SC/ U AC - S C Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.177/2019-RONALDO CARLOS BONAMIGO-OF. N°1122/2020/DIFAM-SC/GER- SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1518/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.523/2017-N C TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME-OF. 815.240/2017-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.395/2018-CERÂMICA FLOSS LTDA ME 815.297/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO 815.298/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 78/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.186/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- DOU de 11/11/2019 (evento 197) referente ao Despacho 170 (SEI 0690759) 820.339/2010-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 19/09/2019, seção 1, pág. 68, relação nº 104/2019 (evento 1362) Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME - Publicado DOU de 13/11/2020, Relação n° 76/2020 - GER/SP, Seção I, pág. - Onde se lê: "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Minajen": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Água Pet": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás, Leia-se: "Fonte Santa Rita" (surgência) - Marca "Minajen": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Água Pet": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás. Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Publicado DOU de 14/11/2019 ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 81/2020 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 821.242/2000-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 821.242/2000-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI- Registro de Licença N°2663/2001- Publicado no DOU de 27/03/2015 ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 354/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.788/2012-AMC MINERAÇÃO LTDA-AI N°8.956/2020 850.025/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°9.043/2020 850.026/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°9.042/2020 851.383/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-AI N°9.041/2020 850.101/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX-AI N°9.038/2020 851.200/2012-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL EIRELE-AI N°9.037/2020 850.526/2012-PARA PIGMENTOS S A-AI N°9.035/2020 851.072/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-AI N°9.031/2020 851.119/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-AI N°9.030/2020 851.022/2014-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME-AI N°8.445/2020 850.525/2012-PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO-AI N°8.992/2020 851.059/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE-AI N°8.991/2020 850.397/2012-CERAMICA BEIRA RIO LTDA-AI N°8.990/2020 850.713/2012-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI-AI N°8.989/2020 851.300/2011-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-AI N°8.988/2020 850.198/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°8.987/2020 850.647/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°8.986/2020 851.498/2011-SAULO EROS DA COSTA-AI N°8.963/2020 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto D ES P AC H O Relação nº 358/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.604/2020-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 405/2020-4.000toneladas/ano-Minério de Cobre- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.604/2020-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 405/2020-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.488/2020-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 406/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.489/2020-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 850407/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.490/2020-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 408/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.413/2019-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI-BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 016/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto D ES P AC H O Relação nº 368/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.501/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO- Cessionário:JOÃO ANTONIO DE DEUS VIEIRA- CPF ou CNPJ 150.631.946-72- Alvará n°2.232/2019 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto D ES P AC H O Relação nº 369/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.491/2020-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 409/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 46/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.030/2020-R L COMÉRCIO E MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 112/2020 - Vencimento em 24/08/2025 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício n°0185/2015 - SR/DNPM/ES-DOU de 14/04/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 896.095/2019-B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME- DOU de 20/11/2020 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 01/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 01/03/2023 886.560/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 01/2015 de 27/03/2015- Vencimento em 27/03/2025 886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 3/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 26/04/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.092/2015-RIO NEGRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:G A MIRANDA EIRELI- CNPJ 25.267.181/0001-48- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença: 15/12/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.231/2017-PIRETTE ENGENHARIA LTDA EPP 886.230/2017-PIRETTE ENGENHARIA LTDA EPP 886.121/2018-ANA ROSA MARCONDES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.275/2015-AIRTON LEMES DE SOUZA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente