Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300100 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020 Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.771/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- DOU de 28/11/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.864/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- DOU de 26/11/2009 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 619/2023-832.395/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.- 618/2023-832.394/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.- 617/2023-832.308/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO- 615/2023-832.014/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- 616/2023-832.015/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- 620/2023-832.421/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 614/2023-830.658/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 613/2023-832.219/2022-MINERACAO IBITURUNA LTDA- 611/2023-832.142/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 612/2023-832.151/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 610/2023-832.141/2022-OLAVO GUEDES DA SILVA- PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.865/2021-EXTRACAO VARZEA DA CACHOEIRA LTDA-OF. N°386/2023/DIOUT-MG/ANM 831.408/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1284/2023/DIFIP-MG/ANM 831.817/2016-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°588/2023/DIOUT-MG/ANM 831.424/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1420/2023/DIFIP-MG/ANM 831.017/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-OF. N°1816/2023/GER-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.319/2021-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°7818/2022 830.041/2022-MINERADORA BARAO EIRELI -Alvará N°8578/2022 830.022/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO -Alvará N°3118/2022 831.517/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO -Alvará N°7638/2022 830.384/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°962/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA- Área de 354,29 ha para 49,59 ha- CALCÁRIO (uso: Agregado/ Corretivo de Solo)-MANGA/MG 831.711/2014-UEL AREIA LTDA- Área de 939,76 hectares para 49,64 hectares- AREIA (Uso: Construção Civil)/ARGILA (CERÂMICA).-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG 830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 321,00 hectares para 181,42 hectares-CALCÁRIO CALCÍTICO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO-BOM DESPACHO/ MARTINHO CAMPOS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.195/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: 830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.760/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3425/2019 830.967/2017-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1568/2018 830.407/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5890/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.951/2017-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.951/2017-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA-OF. N°371/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°683/2023/DIOUT-MG/ANM 830.993/1981-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°57883/2022/DIOUT-MG/ANM 830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°57876/2022/DIOUT-MG/ANM 831.017/1997-PEDRO LEITE SERRANO ME-OF. N°57894/2022/DIOUT-MG/ANM 832.154/2022-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°58310/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.965/2021-PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA-OF. N°375/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.091/2022-HELENO VILELA LIMA-OF. N°393/2023/DIOUT-MG/ANM 831.327/2022-EXTRACAO DE AREIA E ARGILA MAXIMO LTDA-OF. N°401/2023/DIOUT-MG/ANM 831.671/2022-HELENO VILELA LIMA-OF. N°406/2023/DIOUT-MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.330/2022-RIO BAMBUI MINERACAO-Registro de Licença N° 21/2023 - Vencimento em validade até 21/06/2024 832.240/2021-JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA-Registro de Licença N° 39/2023 - Vencimento em validade até 09/09/2051 832.948/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N° 40/2023 - Vencimento em validade por tempo indeterminado PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.949/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N° 41/2023 - Vencimento em validade indeterminado 831.173/2020-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 48/2023 - Vencimento em Validade até 25/09/2024 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-ALVARÁ N°4837/2019 830.408/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5891/2015 830.409/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5892/2015 831.406/2012-SILAS DE ALMEIDA PASSOS-ALVARÁ N°13474/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-OF. N°38238/2022/DIFIP- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- Nome da fonte: Mauro Saullo - Marca: Sul de Minas - Volumetria: 290 mL, 600 mL e 2L, com gás- PASSA QUATRO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°58308/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.031/2014- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°41/2023/DIOUT- MG/ANM 832.256/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°58303/2022/DIOUT-MG/ANM 832.257/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°58299/2022/DIOUT-MG/ANM 830.872/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°57807/2022/DIOUT- MG/ANM 831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°57912/2022/DIOUT- MG/ANM 830.906/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°57914/2022/DIOUT-MG/ANM 830.493/1980-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°57811/2022/DIOUT-MG/ANM 830.873/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°57945/2022/DIOUT- MG/ANM 832.858/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°57813/2022/DIOUT-MG/ANM 830.837/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57948/2022/DIOUT-MG/ANM 830.987/2006-ITAPORE MINERACAO LTDA-OF. N°58199/2022/DIOUT-MG/ANM 832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°58281/2022/DIOUT- MG/ANM 834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°58283/2022/DIOUT- MG/ANM 832.063/2011-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°58292/2022/DIOUT-MG/ANM 831.998/2005-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°1828/2023/DIOUT-MG/ANM 830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00-OF. N°1834/2023/DIOUT-MG/ANM 831.108/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1592/2023/DIOUT- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°57821/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.734/2008-AREAL GOLCONDA LTDA.-OF. N°57830/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 833.078/2002- CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 830.176/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.176/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.932/2009-NAILSON ROCHA SANTOS-Alvará N°8042/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- OF. N°1594/2023/DIOUT-MG/ANM 830.230/2005-AGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA-OF. N°899/2023/DIOUT-MG/ANM 813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°473/2023/DIFIL- MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Nome da Fonte: Santa Clara - Marca: Ouro de Minas - Volumetria: 510 mL e 200 mL (copinho) sem gás- BA R BAC E N A / M G